12/05/2022

MPSC e entidades vistoriam o Mercado Público de Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital promoveu uma nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis nesta quarta-feira (11/5), às 10h. O principal objetivo […]
26/04/2022

Discussão sobre Plano Diretor de Florianópolis tem primeira notícia positiva em meses

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 26/04/2022) O termo de ajustamento de conduta assinado ontem entre a Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público estadual é o […]
26/04/2022

MPSC transforma em inquérito civil apuração das dívidas no Mercado Público de Florianópolis

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) instaurou um inquérito civil, a fim de “apurar irregularidades envolvendo inadimplência de concessionários do Mercado Público de Florianópolis”. O […]
17/03/2022

MPSC obtém liminar para conservação de prédio modernista histórico em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para determinar ao Condomínio do Edifício Normandie as reformas estruturais necessárias, a fim de garantir […]
15/03/2022

FRBL dobra o número de municípios que receberão doação de “kits Conselho Tutelar”

O Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) ampliou de 26 para 52 o número de Conselhos Tutelares de municípios catarinenses que serão contemplados com a […]
11/03/2022

MPSC analisa relatórios sobre contaminação da água por substâncias tóxicas em SC

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) está analisando os relatórios sobre a contaminação da água de cidades catarinenses. Substâncias tóxicas, que podem causar doenças crônicas, […]
03/03/2022

MPSC aponta falta de segurança no Mercado Público de Florianópolis

Mercado Público pode ser interditado. Saiba mais:  (SCC News, 02/03/2022)
23/02/2022

MPSC pede que sindicato pague R$ 1 milhão por dano moral coletivo em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/02/2022) O promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30a Promotoria de Justiça da Capital, entrou com uma ação, nesta terça-feira (22), […]
17/02/2022

Ministério Público de Santa Catarina abre novo inquérito para apurar construções irregulares

O Ministério Público de Santa Catarina abriu um novo inquérito para apurar as construções irregulares nas dunas dos Ingleses, no norte de Florianópolis. Saiba mais:  […]
16/02/2022

MPSC cobra fiscalização da Floram de imóvel irregular construído em dunas

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) abriu novo inquérito para apurar construções irregulares em área de dunas no bairro dos Ingleses, Norte da Ilha. O […]
15/02/2022

MPSC vai apurar perdão de multas a sindicato em Florianópolis

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai instaurar, nesta terça-feira (15), um inquérito civil para apurar se as multas aplicadas ao Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores […]
15/02/2022

MPSC apura lançamento irregular de esgoto em praia de Coqueiros, em Florianópolis

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai apurar o lançamento irregular de esgoto no sistema pluvial da Praia do Meio, em Coqueiros, na região continental […]
14/02/2022

MPSC e entidades vistoriam o Mercado Público de Florianópolis na terça-feira

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital promoverá uma nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis na próxima terça-feira (15/10), às 10h. O principal […]
04/02/2022

MPSC cogita suspensão de tráfego pesado no acesso à ponte Hercílio Luz

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/02/2022) O promotor Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, voltou a cobrar providências para melhoria das […]
02/02/2022
Na sala quatro homens e uma mulher reunidos sentados em sofás pretos com uma pequena mesa ao centro

Floripa Sustentável pede mediação do Ministério Público no Plano Diretor

Representantes do movimento Floripa Sustentável, que reúne 45 entidades, fizeram uma visita na tarde desta segunda-feira (31/1) ao procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da […]
13/01/2022

Plano Diretor: atraso prejudicial à cidade

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/01/2022) Depois da nova decisão judicial, que suspendeu as audiências públicas distritais, o prefeito Gean Loureiro (DEM) entrou no circuito e […]