Palavra-chave: MPSC

28/02/2024 | Categorias: Radar

Duas peixarias do Mercado Público de Florianópolis foram reabertas ainda na terça-feira (27) após uma fiscalização que interditou 14 estabelecimentos. As outras 12 devem passar por nova inspeção nesta quarta-feira (28) e, caso tudo esteja regularizado, podem ser liberadas. A ação é do Ministério Público catarinense e, conforme o órgão, entre as irregularidades que foram encontradas,...

26/02/2024 | Categorias: Cultura, Radar

Duas ações ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tiveram decisão favorável para proibir, temporariamente, qualquer intervenção em imóveis de Florianópolis que podem ter valor histórico-cultural, conforme indicaram pareceres do Serviço de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Município (SEPHAN). As ações de tutela cautelar em caráter antecedente foram ajuizadas pela 28ª Promotoria de Justiça...

26/02/2024 | Categorias: Cultura, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 23/02/2024) [caption id="attachment_115378" align="alignright" width="434"] Imóvel foi construído no final da década de 1960 na avenida Mauro Ramos, região central de Florianópolis. Foto: divulgação, MPSC[/caption] A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital suspendeu a autorização para demolição de um casarão construído em 1968 na avenida Mauro Ramos, no...

23/02/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 22/02/2024) O promotor de Justiça Daniel Paladino vai instaurar, nesta sexta-feira, 23, um procedimento administrativo para apurar os fatos, tornados públicos por conta da Operação Presságio, de que pessoas em situação de rua teriam sido aliciadas para trabalhar em um estacionamento ilegal montado durante a Festa Nacional da Ostra (Fenaostra),...

23/02/2024 | Categorias: Eventos, Radar

Conforme estabelecido na primeira reunião realizada no início de fevereiro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio das 29ª e 30ª Promotorias de Justiça da Capital, realizou nesta quarta-feira (21/02) a segunda reunião com a Prefeitura Municipal de Florianópolis e órgãos fiscalizadores, tendo o objetivo de revisar o sistema de alvarás para festas...

19/02/2024 | Categorias: Radar

O Município de Florianópolis firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a regularizar a prestação e a fiscalização do serviço público funerário na Capital. As irregularidades foram constatadas pela Operação Mercadores da Morte, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações...

08/02/2024 | Categorias: Radar, Segurança

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o Ministério Público de Santa Catarina e a Polícia Civil discutiram ações nesta quarta-feira, 7, para enfrentar os problemas gerados pela criminalidade em torno das pessoas em situação de rua no estado. O encontro contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Sargento Lima; do adjunto, Freibergue...

07/02/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 06/02/2024) O Ministério Público estadual, via 30a Promotoria de Justiça da Capital, vai anunciar nesta quarta-feira, 7, o rompimento da parceria da força-tarefa DOA (Defesa, Orientação e Apoio às Pessoas em Situação de Rua) com a Prefeitura de Florianópolis. Segundo o promotor de Justiça Daniel Paladino, o trabalho segue com...

07/02/2024 | Categorias: Radar, Segurança

Para prevenir, coibir e evitar que crianças e adolescentes sejam colocados em situação de vulnerabilidade e de risco durante as festividades do Carnaval em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou uma série de medidas a serem cumpridas por autoridades e órgãos públicos com...

05/02/2024 | Categorias: Eventos, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou nessa quinta-feira, (01/01), reunião para discutir com os órgãos competentes sobre o processo de autorização das festas realizadas em espaços públicos na capital catarinense. A reunião foi provocada em função da recente realização de grandes eventos sem a autorização do Corpo de Bombeiros Militar, órgão responsável pela segurança...