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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanhou, nesta quarta-feira (30/7), a inspeção judicial nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis. "A visualização in loco deixou clara a falta de manutenção ao longo dos últimos anos nas pontes e uma situação muito pior do que se imaginava", concluiu o Promotor de Justiça...

Com o slogan "o governo de amanhã começa hoje", o Ministério Público de Santa Catarina sedia, na quinta-feira (24/7), o Café inovaDay. No evento, serão debatidas iniciativas e políticas públicas voltadas à inovação no setor público. O palestrante convidado é Álvaro Gregório, idealizador do inovaDay, em São Paulo, professor nas áreas de comunicação e administração...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJSC autorizou a continuidade das obras do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina MPSC, na rua Bocaiuva, Centro de Florianópolis. O desembargador substituto José Everaldo Silva atendeu ao recurso interposto pelo MPSC e pelo Estado de Santa Catarina e suspendeu os efeitos da decisão de...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu esclarecimentos ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) sobre a paralisação do contrato com a empresa responsável pela manutenção das Pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis. O Deinfra tem até o dia 23 de julho para responder aos questionamentos. Em maio deste ano, o Deinfra anunciou...

Com vestígios históricos do século XIX, a Casa Rosa, em Florianópolis, foi monitorada nos meses de maio e junho para verificar eventuais instabilidades em sua estrutura e paredes. A conclusão dos técnicos é deque não há nenhum problema. Localizada na rua Bocaiúva, no terreno onde está sendo construído um novo prédio do Ministério Público de...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou ontem (9/6) o livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio". A obra reúne textos de 20 autores e é resultado dos debates realizados no Seminário Nacional 100 anos da Guerra do Contestado, promovido pelo Memorial do MPSC e pelo Instituto Histórico e Geográfico de Santa...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) notificará, na tarde desta quarta-feira, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para que, em 10 dias, sejam tomadas providências a fim de assegurar condições de segurança nas obras de duplicação da SC-403, no norte da ilha de Santa Catarina. O Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu recomendações ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano (SINTRATURB) e à Polícia Militar para assegurarem o direito constitucional de ir e de vir da população durante as greves de ônibus em Florianópolis. As recomendações foram feitas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e expedidas nesta sexta-feira...

Por dentro da Casa Rosa é a primeira websérie produzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e mostra a restauração de uma das últimas "casas de chácara" de Florianópolis que ainda permanece em pé. A edificação, tombada pelo Patrimônio Histórico de Florianópolis, foi construída, provavelmente, na metade do século XIX, e fica no terreno...

O Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, é o novo vice-coordenador da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" em Santa Catarina. O novo ocupante do cargo foi uma escolha do Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, em conjunto com o coordenador da...

O Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM), o Instituto Ambiental Ecosul e a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (APREMAVI) farão parte do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) durante o biênio 2014-2016. As entidades foram sorteadas na 37ª Reunião Extraordinádia do FRBL, realizada na sede do Ministério Público...

Uma denúncia do Ministério Público de Santa Cataria (MPSC) aponta que todas as estações de tratamento de esgoto da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), em Florianópolis, operam sem licenciamento ambiental. A Ação Civil Pública pede que a Justiça estabeleça exigências para regularizar o problema. A informação foi divulgada com exclusividade pelo Jornal do...

O Ministério Público de Santa Catarina lançou recentemente o manual 'Promovendo acessibilidade espacial nos edifícios públicos'. A publicação, destinada a arquitetos e agentes públicos, detalha como fiscalizar a acessibilidade de edificações públicas. O livro contém informações técnicas para o desenvolvimento de ações fiscalizatórias que, em geral, são de responsabilidade das prefeituras de cada município e...

O Ministério Público de Santa Catarina apontou a rede municipal de ensino de Florianópolis como um exemplo a ser seguido em esforços para diminuir as barreiras arquitetônicas nas unidades educativas. A maioria dos estabelecimentos da prefeitura oferece condições de acessibilidade a pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida. As novas construções, ampliações ou reformas são contempladas...