17/04/2019
17/04/2019
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Na última semana, aconteceu a posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin. Ele é mestre e especialista […]
10/04/2019
10/04/2019
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Os 15 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho (GT) a fim de reduzir os índices de agrotóxicos na água de Santa Catarina se reuniram pela […]
08/04/2019
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), passará a receber a partir de agora recursos do Ministério […]
28/03/2019
28/03/2019
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um termo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região – Santa Catarina (CRN […]
28/03/2019
28/03/2019
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A regularização de imóveis em Florianópolis é uma pauta antiga e constante. De tempos em tempos, o poder público anuncia a reedição de leis e decretos […]
26/03/2019
26/03/2019
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O Brasil consome 20% dos agrotóxicos comercializados no mundo – e esse consumo só vem aumentando nos últimos anos. De 2007 a 2014, 25 mil pessoas foram […]
18/03/2019
18/03/2019
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A terceira edição do seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” reuniu, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, […]
14/03/2019
14/03/2019
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As mudanças na Lagoa da Conceição, no Leste da Ilha de Santa Catarina, são uma necessidade inevitável e proporcionarão uma nova ‘cara’ para o bairro que […]
13/03/2019
13/03/2019
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/03/2019) Em reunião com empresários e representantes da prefeitura e polícias Civil e Militar, a 30a promotoria de Justiça da […]
12/03/2019
12/03/2019
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A 32ª Promotoria de Justiça, que apura a situação, se reuniu com Prefeitura, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militares, Vigilância Sanitária, FLORAM, CASAN, CELESC e […]
11/03/2019
11/03/2019
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (06/03), o edital para credenciamento de entidades civis interessadas em compor o […]
11/03/2019
11/03/2019
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediará a terceira edição do seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa”. O […]
25/02/2019
25/02/2019
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A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) não pode realizar novas ligações de energia em construções clandestinas ou irregulares em Florianópolis. A decisão liminar da 3ª […]
21/02/2019
21/02/2019
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O grupo de trabalho SC Acessível realizará vistorias no transporte público urbano dos municípios catarinenses para avaliar as condições de acessibilidade. A ação faz parte do […]
21/02/2019
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou a intimação do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para que comprove, em 15 dias, o início das […]
19/02/2019
19/02/2019
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A requalificação do Theatro Adolpho Mello, localizado em São José, será financiada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). A proposta foi aprovada pelo Conselho […]