Palavra-chave: MPSC

03/06/2020 | Categorias: Radar

Em meio à pandemia de covid-19, tanto o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, quanto as Promotorias de Justiça, em todo o Estado, e a Ouvidoria precisaram suspender o atendimento ao público de forma presencial. Inicialmente, os atendimentos continuaram a ser realizados por telefone e pelas...

27/05/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contabiliza 380 procedimentos extrajudiciais e processos judiciais envolvendo a Mata Atlântica. Ações civis públicas, inquéritos civis, termos de compromisso de ajustamento de conduta e recomendações são alguns dos instrumentos utilizados para garantir a proteção desse bioma, que abriga 72% dos brasileiros e concentra 70% do PIB nacional. Neste...

25/05/2020 | Categorias: Radar, Saúde

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou a plataforma tecnológica que reunirá a base de inteligência de dados que será utilizada pelo governo estadual para implementar as ações regionalizadas de combate à covid-19. A tecnologia compartilhada pelo MPSC é a mesma utilizada pelo programa "Listas de Espera do SUS". Com o uso de painéis de...

19/05/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Polícia Militar Ambiental, à Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM) e ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) que realizem vistorias e análise da qualidade da água na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, buscando identificar a causa da alteração da água, na hipótese de...

15/05/2020 | Categorias: Radar, Social

Em meio à pandemia da covid-19, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) permanece realizando suas reuniões mensais, agora de forma virtual, para garantir o financiamento de projetos que atendam aos interesses da sociedade e de perícias judiciais e extrajudiciais. A FloripAmanhã é uma das entidades do terceiro setor que tem assento...

12/05/2020 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 11/05/2020) A 30a promotoria de Justiça da Capital entrou nesta segunda-feira (11) com uma ação de execução de sentença para cumprimento de uma decisão de novembro de 2018 que exigia intervenções na passarela de pedestres que liga ao Centro de Convenções, na Baía Sul. No processo, o promotor Daniel Paladino pede...

08/05/2020 | Categorias: Radar, Saúde, Segurança

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/05/2020) A Vigilância Sanitária de Florianópolis encaminhou ao Ministério Público estadual, nesta quinta-feira (7), um relatório sobre festas e eventos particulares que teriam descumprido o decreto de quarentena no último fim de semana. Sobre o caso, Luciano Naschenweng, titular da 33a Promotoria de Justiça, requisitou a abertura de um inquérito policial...

28/04/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Segurança

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), expediu recomendação administrativa para garantir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no Estado e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) mantenham em suas atividades fiscalizatórias a aplicação da...

27/04/2020 | Categorias: Radar, Saúde, Segurança

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital pediu esclarecimentos e obteve reposta da Secretaria Municipal de Saúde sobre o fato de que, dos 753 cidadãos chamados a realizar testes rápidos para covid-19, 37% não compareceram após múltiplos contatos e mensagens de texto. Além disso, 9% dos que atenderam teriam se negado a fazer o teste...

23/04/2020 | Categorias: Radar, Saúde

A 33ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou uma notícia de fato (procedimento que inicia uma investigação, geralmente a partir de fatos de conhecimento público) para apurar a informação de que, dos 753 cidadãos chamados a realizar testes rápidos para covid-19, 37% não compareceram após múltiplos contatos e mensagens de texto. Além disso, 9% dos...

15/04/2020 | Categorias: Radar, Saúde

Com o intuito de levar informações mais aprofundadas e em formatos que deem mais liberdade para que o cidadão possa escolher como e quando se informar, a comunicação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança o "Podcast MPSC" e, além disso, cria playlists específicas no canal do YouTube sobre a cobertura da pandemia. O conteúdo pode...

14/04/2020 | Categorias: Economia, Radar, Saúde

Já chega a R$ 12,1 milhões o valor dos recursos decorrentes da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) direcionados ao Estado e aos municípios para a utilização na prevenção e combate à covid-19. A cifra foi alcançada nesta segunda-feira (13/4), após Promotorias de Justiça das Comarcas de São Miguel d¿Oeste e Camboriú informarem,...

08/04/2020 | Categorias: Radar, Saúde

Para garantir que a preservação da vida e a economia caminhem de forma conjunta, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, instaurou no final da tarde de segunda-feira (6/4) procedimento administrativo para acompanhar a política pública implementada no Estado para enfrentamento da covid-19 e já expediu uma recomendação ao Governo estadual com uma série...