17/05/2019

Inquérito do Ministério Público irá investigar invasões em áreas de preservação ambiental de Florianópolis

Nos últimos anos Florianópolis viu o cenário urbano mudar, e a desigualdade social aumentar. Pessoas que não tem condições para manter uma moradia se estabeleceram nos […]
16/05/2019

MP-SC abre inquérito sobre obra de pavimentação entre Vargem Grande e Rio Vermelho

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/05/2019) A 32ª Promotoria de Justiça da Capital abriu um inquérito civil para apurar “possíveis irregularidades no processo de pavimentação […]
10/05/2019

Força-tarefa para mapear imóveis abandonados completa um ano com 24 acordos

Um ano após criar a força-tarefa para mapear imóveis abandonados sob risco de invasões irregulares em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina está próximo de […]
10/05/2019

Instituto Espaço Silvestre toma posse no Conselho Gestor do FRBL

O Instituto Espaço Silvestre tomou posse no Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) nesta quarta-feira (8/5). A entidade, que foi selecionada por […]
09/05/2019

Invasões em Florianópolis motivam abertura de inquérito civil pelo MP-SC

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/05/2019) O promotor Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça, instaura nesta quarta-feira (8) um inquérito civil com foco nas […]
06/05/2019

Entrevista: “Temos um grande número de ocupações irregulares em Florianópolis”

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/05/2019) A aprovação indiscriminada, pela Câmara de Vereadores, de projetos de denominação de ruas leva à discussão sobre o combate […]
25/04/2019

MP vai apurar problemas na cobertura retrátil do Mercado Público de Florianópolis

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) instaurou um inquérito na manhã desta quarta-feira (24) para averiguar a situação da cobertura retrátil do vão central do […]
17/04/2019

Sorteio para composição do Conselho Gestor do FRBL acontece nesta quarta

Nove entidades civis sem fins lucrativos se inscreveram para integrar, por sorteio, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) durante o restante […]
17/04/2019

A inclusão digital, hoje, é tão fundamental quanto a erradicação da pobreza

Na última semana, aconteceu a posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin. Ele é mestre e especialista […]
10/04/2019

Grupo de trabalho reúne 15 órgãos preocupados com a qualidade da água de Santa Catarina

Os 15 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho (GT) a fim de reduzir os índices de agrotóxicos na água de Santa Catarina se reuniram pela […]
08/04/2019

FRBL, gerido pelo MPSC, receberá recursos do Ministério Público do Trabalho

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), passará a receber a partir de agora recursos do Ministério […]
28/03/2019

MPSC firma parceria com Conselho Regional de Nutricionistas para fiscalizar alimentos nas cantinas escolares

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um termo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região – Santa Catarina (CRN […]
28/03/2019

A cidade em disputa: MP propõe acordo para regularização urbanística em Florianópolis

A regularização de imóveis em Florianópolis é uma pauta antiga e constante. De tempos em tempos, o poder público anuncia a reedição de leis e decretos […]
26/03/2019

Especialistas alertam para os perigos dos agrotóxicos em evento do MPSC

O Brasil consome 20% dos agrotóxicos comercializados no mundo – e esse consumo só vem aumentando nos últimos anos. De 2007 a 2014, 25 mil pessoas foram […]
18/03/2019

MPSC sedia seminário nacional sobre resíduos sólidos e logística reversa

A terceira edição do seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” reuniu, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, […]
14/03/2019

Mudança na Lagoa da Conceição é irrefreável, diz promotor Daniel Paladino

As mudanças na Lagoa da Conceição, no Leste da Ilha de Santa Catarina, são uma necessidade inevitável e proporcionarão uma nova ‘cara’ para o bairro que […]