Palavra-chave: MPSC

19/10/2020 | Categorias: Gastronomia, Radar

O presidente em exercício da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), o Promotor de Justiça catarinense Eduardo Paladino, se reuniu na manhã desta sexta-feira (16/10) com a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratar da nova norma de rotulagem nutricional de alimentos industrializados. As novas regras foram publicadas no Diário...

09/10/2020 | Categorias: Educação, Radar, Saúde

Em reunião com a Federação dos Municípios de Santa Catarina (FECAM), no final da manhã desta quinta-feira (8/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirmou que crianças, adolescentes e seus pais têm direito ao retorno às aulas nas regiões em que a autoridade sanitária defina que as atividades escolares presenciais são seguras. O retorno deve...

07/10/2020 | Categorias: Cultura, Radar

Após a instauração de um inquérito civil pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital e a atuação do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense (GPHC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Museu Histórico de Santa Catarina passou por uma série de adequações e obteve o habite-se do Corpo de Bombeiros. A investigação foi...

06/10/2020 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/10/2020) O Ministério Público de Santa Catarina pediu manifestações dos órgãos municipal, estadual e federal de proteção ao patrimônio sobre o projeto de revitalização da ala leste do Centro Histórico de Florianópolis. A 28ª Promotoria de Justiça foi acionada por representantes de cinco entidades de arquitetos e urbanistas, contrários à retirada...

06/10/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

No domingo, 4 de outubro, comemoramos o Dia Mundial dos Animais. Para celebrar a data, na segunda-feira (5/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), lançou a Cartilha de Proteção e Bem-Estar Animal. A cartilha traz regras para esclarecer sobre o bem-estar animal,...

05/10/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público e a Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina apresentaram no dia 02 de outubro, resultados da Operação Mata Atlântica em pé. Essa é uma operação nacional com participação de 16 estados, os quais constam possíveis degradações ambientais. O objetivo é combater o desmatamento e garantir a proteção de regiões que integram o bioma da...

04/09/2020 | Categorias: Radar

Um prédio erguido ilegalmente no bairro Ingleses, em Florianópolis, poderá ter as ligações de água e energia elétrica cortadas e não poderá ser ocupado ou ter os apartamentos vendidos. Estas são alguma das determinações estabelecidas em uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma ação cautelar que tem o intuito...

31/08/2020 | Categorias: Radar

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 28/08/2020) O governo de Santa Catarina irá propor ao Poder Judiciário (PJ) uma audiência de conciliação com o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). O prazo para o Poder Executivo apresentar o plano estadual com medidas automáticas para as regiões de risco gravíssimo esgota-se nesta sexta-feira às 23:59. O ponto central...

26/08/2020 | Categorias: Radar, Saúde

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve determinação judicial para que o Estado de Santa Catarina dê o efetivo cumprimento à medida liminar que determinou ao Governo a imposição de medidas preventivas de combate à pandemia aos municípios de acordo com a Matriz de Avaliação de Risco Potencial Regional. Com a decisão, o Estado tem...

10/08/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Mesmo durante a pandemia, a ganância de empreendedores e a falta de fiscalização continuam rendendo, e até ampliando, problemas ambientais e urbanísticos no Norte da Ilha de Santa Catarina. Prova disso são as 20 ações ajuizadas, entre ações cautelares e civis públicas, pela 32ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital por construções clandestinas e...

10/08/2020 | Categorias: Cultura, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/08/2020) Documento entregue à coordenadora do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público estadual, promotora Luciana Cardoso Pilati Polli, alerta para a obra de revitalização do Centro Histórico de Florianópolis, que está em processo de licitação pela secretaria municipal de infraestrutura. Quatro entidades manifestam preocupação com...