18/10/2021

MPSC antecipa nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/10/2021) Diante do incidente de sexta-feira (15) – um princípio de incêndio no Box 9 – o promotor Daniel Paladino, do […]
14/10/2021

MPSC ajuíza ação para que Prefeitura de Florianópolis equipe Conselhos Tutelares

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública com pedido de tutela de urgência a fim de que a Prefeitura de Florianópolis […]
21/09/2021

Mercado Público: Reunião entre o MPSC, prefeitura e outras entidades definem próximos passos

Na tarde desta segunda-feira (20), uma reunião com representantes do Ministério Público do Estado, da prefeitura da Capital e outras entidades definiu o próximos passos para […]
15/09/2021

MPSC recomenda que Florianópolis interdite o Mercado Público por falta de segurança

O Ministério Público recomendou a prefeitura de Florianópolis que interdite o mercado público. Saiba mais:  (Balanço Geral, 14/09/2021)
17/08/2021

MPSC doa carro à FLORAM para fortalecer a fiscalização ambiental em Florianópolis

Com o objetivo de aprimorar os trabalhos de fiscalização e de preservação ambiental no município de Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou um […]
17/08/2021

MPSC instaura inquérito para apurar planos públicos para Vila União e comunidade da Lajota

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital, do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que atua na área da cidadania e direitos humanos, instaurou um inquérito […]
16/08/2021

Teatro Pedro Ivo é interditado e MP dá prazo para governo adequar sistemas de incêndio e esgoto

O Ministério Público deu um prazo para o governo adequar sistema de combate a incêndio do Centro Administrativo e do Teatro Pedro Ivo e também a […]
12/08/2021

Ocupações irregulares: MP instaura inquérito para apurar invasões no Norte de Florianópolis

O Ministério Público instaurou mais um inquérito para apurar invasões no Norte de Florianópolis. Saiba mais:  (Balanço Geral, 11/08/2021)
11/08/2021

Ocupações irregulares no Norte da Ilha de SC são alvos do Ministério Público

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 10/08/2021) A 30ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apuração de irregularidades envolvendo as ocupações irregulares nas […]
30/07/2021

Ministério Público intervém e CASAN amplia rede de esgoto na região continental de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto na região continental de Florianópolis por meio de […]
16/07/2021

Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis se compromete com MPSC a só aprovar projetos de lei que dão nomes a ruas em loteamentos regularizados

Os projetos de lei para a nomeação de ruas em Florianópolis só serão aprovados nos casos em que as vias estiverem regularmente incorporadas ao patrimônio público […]
14/07/2021

Presidente da Câmara de Florianópolis critica Ministério Público

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/07/2021) O presidente da Câmara de Florianópolis, Roberto Katumi (PSD), fez duro pronunciamento, nesta terça-feira (13), contra a recomendação feita […]
14/07/2021

MPSC obtém condenação da CELESC por crime ambiental que contaminou reserva extrativista em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação da CELESC pelos crimes ambientais de poluição que resultou em danos à saúde humana, mortandade de […]
09/07/2021

20 Anos do Estatuto da Cidade: discussão sobre Plano Diretor e Orçamento encerrou evento

O evento “20 anos do Estatuto da Cidade” encerrou sua programação nesta quinta-feira (8/7) com a palestra “Plano Diretor e orçamento”, ministrada pelo Procurador Especial junto […]
08/07/2021

Recomendação sobre nomes de ruas é apoiada pelo Movimento Floripa Sustentável

Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 07/07/2021) Grupo defende não aprovação de projetos pela Câmara de Vereadores que envolvam loteamentos irregulares. O Movimento Floripa Sustentável manifestou […]
08/07/2021

MP pede manutenção da cabeceira da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, em 30 dias

Após constatar problemas durante uma vistoria de rotina na Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital encaminhou uma recomendação de recuperação […]