O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Manoel Mota (PMDB), propôs durante audiência pública na manhã de ontem (19/05), na Assembleia, a criação de uma Frente Parlamentar para tratar da ocupação do aterro da Baía Sul, em Florianópolis. A audiência, requerida pelo deputado Edison Andrino (PMDB), tratou da decisão judicial de...
O risco de fechamento das áreas de estacionamentos administrados pela Comcap no aterro da Baía Sul, nas imediações do Mercado Público e da central de abastecimento de hortifrutigranjeiros Direto do Campo, será motivo para audiência pública programada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para 9h da próxima quarta-feira (19), no Plenarinho da Assembleia...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 09/05/2010) O Ministério Público Federal, que não tem nenhum contato com o público, insiste em construir sua sede no coração da cidade. Enquanto isso, o Setor de Identificação da Secretaria de Segurança Pública foi transferido lá para o Itacorubi, atrás do cemitério, onde recebe, mensalmente, milhares de pessoas em busca...
Desde a zero hora de ontem, os ônibus que ficavam estacionados no aterro da Baía Sul, em Florianópolis, começaram a deixar o local. A desocupação segue uma determinação da Justiça. No local será construído um conjunto de prédios do Ministério Público Federal. Os veículos foram levados para uma área no Saco dos Limões e, outra,...
Do blog Sambaqui na Rede, do jornalista Celso Martins (29/04/2010) O Fórum da Cidade e UFECO convidam para mobilização em frente ao ministério Público Federal hoje (29.4) a partir das 17 horas, no prédio novo do órgão em frente ao Instituto de Educação, na avenida Mauro Ramos. Faremos também a entrega de um documento que está sendo...
A Justiça prorrogou por 15 dias o prazo para que a Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap) e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis (Setuf) desocupem o terreno onde funciona um estacionamento para veículos e outro para ônibus. No local, que de acordo com o Plano Diretor do Município é...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 21/04/2010) A Comcap ingressou, ontem, com recurso na Justiça Federal para tentar reverter a desapropriação da área de 18 mil metros quadrados, no coração da Capital. Amanhã o o estacionamento operado pela companhia deixa de funcionar. A área pertence à União e ela tem todo o direito de definir...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 20/04/2010) Se já era ruim para estacionar no Centro da Capital, vai ficar ainda pior a partir de quinta-feira, quando a Comcap deixa de operar seu estacionamento no Aterro da Baía Sul. Por decisão da Justiça Federal, a área de 18 mil metros quadrados, localizada na Avenida Hercílio Luz,...
Ministério Público Federal quer a retomada dos debates e uma posição da prefeitura até amanhã O futuro de Florianópolis está em debate com a proposta do novo plano diretor. O Ministério Público Federal recomendou a retomada dos debates e deu prazo até amanhã para a prefeitura se manifestar. Praticamente embalado para presente, o projeto ia ser...
Prefeitura deve convocar o Núcleo Gestor do Plano Diretor e retomar as discussões O Ministério Público Federal encaminhou recomendação ao prefeito de Florianópolis, Dário Berger, para que seja adiada a entrega do anteprojeto do plano diretor da capital, definido pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF). A recomendação, de autoria da procuradora da República Analúcia Hartmann,...
Baseado em parecer técnico, o Ministério Público Federal (MPF) não descarta a possibilidade de mover ação civil pública para embargar a construção do estaleiro OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, parte de um investimento estimado em R$ 2,5 bilhões na cidade. O parecer, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aponta uma série...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 31/03/2010) A decisão de Dário Berger de adiar a entrega do Plano Diretor Participativo à Câmara de Vereadores foi sugerida pela procuradora da República Analúcia Hartmann, na última sexta-feira, durante conversa com o então prefeito em exercício, João Batista Nunes. Segundo ela, a confusão durante a audiência pública realizada...
O Ministério Público Federal enviou recomendação à Irmandade do Senhor Jesus dos Passos, em Florianópolis, para que suspenda, em 48 horas, a execução das obras do crematório do Hospital de Caridade nas áreas tombadas do complexo do hospital até que todos os órgãos ambientais e patrimoniais competentes tenham licenciado ou autorizado a sua execução. O...
Da coluna Informe Econômico, por Estela Benetti (DC, 13/03/2010) Antes de embarcar para o seu retorno a Santa Catarina, o governador Luiz Henrique vai se encontrar hoje (13/03), em Nova York, com o empresário Eike Batista, que tem projeto para implantar estaleiro em Biguaçu, na Grande Florianópolis. O principal item da pauta será a questão ambiental. A...
FISCALIZAÇÃO DE LUPA Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 07/03/2010) A procuradora da República Analúcia Hartmann promete dedicar atenção especial ao projeto do Plano Diretor Participativo que a prefeitura apresenta à comunidade em audiência pública, no próximo dia 18, e, na sequência, encaminha à apreciação da Câmara de Vereadores da Capital, em 23 de março, dia...