Palavra-chave: MPF

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 24/01/2011) O Ministério Público Federal deu uma prova de amor à cidade de Florianópolis, abrindo mão de construir o seu edifício sede no saturado e descaracterizado Aterro da Baía Sul. Mas está certo: se não pode o seu edifício, também não poderia aquele monstrengo chamado de camelódromo e muito menos...

Após quase um mês do anúncio da desistência do empresário Eike Batista de implantar o estaleiro OSX, em Biguaçu, a sociedade catarinense ainda não tem um posicionamento do Grupo de Trabalho (GT) do ICMBio, em Brasília, criado para avaliar as conclusões dos técnicos do ICMBio de Santa Catarina (ICMBio/SC), que haviam decidido que a construção...

Além das irregularidades ambientais apontadas, empreendimento não realizou Estudo de Impacto de Vizinhança O Ministério Público Federal em Santa Catarina propôs Ação Civil Pública que questiona a implantação de um empreendimento de grande porte localizado às margens da Lagoa da Conceição, considerada um dos cartões postais de Florianópolis. A ação foi ajuizada contra a Biterra Empreendimentos...

Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 30/11/2010) AMBIENTE Será inaugurado hoje à noite, na SC-401, um centro de educação ambiental na Capital. O projeto é uma parceria do Ministério Público Federal com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Noah....

Artigo escrito por MAURO PASSOS, EX-VEREADOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO IDEAL (DC, 17/11/2010) Semana passada, precisei ir ao Centro. Que sacrifício! Às 17h, o trânsito já estava parado na saída do túnel. Na volta para a casa, fui obrigado a percorrer os três quilômetros das saturadas ruas Deputado Antônio Edu Vieira e João Pio Duarte. Levei...

A novela continua. O comércio do Camelódromo e Direto do Campo só deve ser definido em janeiro de 2011. Mesmo com parecer favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/SC) sobre a construção do prédio do Ministério Público Federal (MPF), que deve ser divulgado até o fim da semana, o acordo entre União...

Artigo escrito por AFFONSO GHIZZO NETO, IDEALIZADOR DO PROJETO “O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?” (DC, 16/11/2010) Apreservação dos exemplares da arquitetura moderna presentes em Florianópolis é de fundamental importância para o reconhecimento de um importante momento histórico e cultural da cidade. Contudo, se as iniciativas de preservação, em geral, já possuem grandes...

Demora no tombamento de prédios e especulação imobiliária colocam em risco a história da arquitetura recente da Capital Os pilares em formato de “v” do Edifício Mussi, uma das características da arquitetura modernista, agora só podem ser vistos nas imagens dos estudos de doutorados de Arquitetura da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Cada detalhe do...

Parecer do órgão sobre construção da sede do Ministério Público Federal definirá ocupação do local O destino dos comerciantes do Camelódromo e do Direto do Campo, além do estacionamento da Comcap, está nas mãos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Santa Catarina (Iphan/SC). Em audiência pública realizada sexta-feira, no auditório da Justiça Federal,...

Mesmo correndo risco de sofrer ação do Ministério Público, empreiteira não retira as máquinas Mesmo com a polêmica que se formou sobre a demolição do edifício Mussi, na rua Nereu Ramos, no Centro de Florianópolis, a construtora Hantei não retirou suas máquinas do prédio. O imóvel começou a ser posto abaixo no fim de semana. Nesta...

“Ato criminoso”, diz MPF O Ministério Público Federal (MPF) deve entrar com uma ação civil pública e outra penal contra a construtora Hantei e a prefeitura de Florianópolis por causa da demolição do Edifício Mussi, considerado um símbolo da arquitetura moderna em SC. Na sexta-feira, o procurador Eduardo Barragan recomendou a suspensão da intervenção no prédio, mas...

Edifício Mussi vira pedra sobre pedra O edifício Mussi, considerado um dos marcos da arquitetura moderna da Capital, foi posto abaixo mesmo com a recomendação contrária do Ministério Público Federal. A demolição começou no fim de semana, logo após o alerta da entidade aos órgãos públicos na sexta-feira. Ao ser informado pelo Instituto de Planejamento Urbano de...

Projeto de construtora pretende demolir prédio com valor histórico e cultural O Ministério Público Federal recomendou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis (SMDU), à Fundação Catarinense de Cultura (FCC), ao Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), à 11ª Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e...

União e prefeitura ainda não chegaram a um acordo sobre retirada de camelódromo e feirão O impasse entre a União e prefeitura de Florianópolis sobre o destino do camelódromo e o Direto do Campo, no aterro da Baía Sul, continua. A audiência realizada ontem na Justiça Federal, na Capital, para conciliação sobre a desocupação das terras da...

Está previsto para esta sexta-feira a reunião envolvendo Ministério Público Federal e Floram para definir a situação das construções na faixa de 15 metros da areia na Lagoa da Conceição. A ação do Ministério Público Federal busca proteger a Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A Floram deverá cumprir o que diz a legislação ambiental, atendendo o...