Palavra-chave: MPF

13/10/2015 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal expediu recomendação para que o Ministério do Meio Ambiente amplie a campanha de conscientização da prevenção da queima de materiais de PVC da cadeia de cobre a todos os setores que manipulam o material, principalmente com relação ao seu descarte adequado e quanto ao incentivo à rotulagem desses produtos. O objetivo do...

09/10/2015 | Categorias: Radar

Mais uma polêmica envolvendo a Alça de Contorno. Oito entidades entraram com uma representação junto ao MPF (Ministério Público Federal) questionando a obra, defendendo que o contorno passe pela BR-282 e desemboque direto na BR-101, sem passar pelos bairros. A representação ocorreu após o Fórum Parlamentar Catarinense e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidirem,...

23/09/2015 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para que órgãos públicos considerem a íntegra dos documentos técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), assim como os fatos e documentos constantes no livro "O Golpe da Reforma Agrária - fraude milionária na entrega de terras em Santa Catarina" (Editora Insular), de autoria do...

21/09/2015 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal expediu uma recomendação para que órgãos públicos considerem a íntegra dos documentos técnicos elaborados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), assim como os fatos e documentos que fazem parte da obra O Golpe da Reforma Agrária - fraude milionária na entrega de terras em Santa Catarina, de autoria do historiador Gert...

26/08/2015 | Categorias: Radar

A Justiça Federal determinou que o Município de Florianópolis, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), a União e o réu particular Flávio Luiz da Silva derrubem muros e outras construções que ocupam ilegalmente áreas de preservação permanente e bloqueiam o acesso às Praias do bairro João Paulo, em Florianópolis, incluindo a chamada Praia do...

20/08/2015 | Categorias: Radar

O juiz federal Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara de Justiça em Florianópolis, derrubou uma decisão liminar de sua própria autoria que determinava a interdição do Hotel Torres da Cachoeira, na Cachoeira do Bom Jesus, Norte da Ilha, por supostas irregularidades no licenciamento ambiental, ocupação de APPs (áreas de preservação permanente) e canalização local de...

04/08/2015 | Categorias: Radar

O MPF (Ministério Público Federal) constatou, depois de receber dados enviados pela Justiça do Trabalho e cruzar com informações da Prefeitura de Florianópolis e da Receita Federal, que 60% dos taxistas da Capital declararam ao Fisco profissões não compatíveis com a de taxista. Diante disso, o MPF requisitou à Receita que indique se essas pessoas...

03/07/2015 | Categorias: Radar

Em meio a investigações da Operação Onipresença, da Polícia Federal, e de ação civil pública aberta em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF), o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis, irá receber R$ 2,4 milhões do Ministério da Saúde, parte das ações do Programa...

02/07/2015 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Santa Catarina ajuizaram, conjuntamente, ação civil pública perante a Justiça Federal com objetivo de reabrir e ativar leitos e serviços do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A investigação conduzida pelos ministérios públicos demonstrou o sucateamento do quadro...

01/07/2015 | Categorias: Radar

Uma audiência entre a Justiça Federal, o MPF (Ministério Público Federal), a Prefeitura de Florianópolis e a Procuradoria Geral do Município, encaminhou acordo para solucionar o problema da falta de acesso público à orla em diversas regiões da Capital. No encontro, ficou decidido que a municipalidade tem até 6 de outubro para definir um plano...

18/06/2015 | Categorias: Radar

Nove dias depois de deflagrar a Operação Onipresença, que investiga médicos suspeitos de assinar a folha ponto no HU (Hospital Universitário), em Florianópolis, e abandonar as emergências para atender em clínicas e hospitais particulares, o delegado Allan Dias, da PF (Polícia Federal), se concentra nos depoimentos de 30 testemunhas que foram e serão ouvidas nesta...

25/05/2015 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal expediu três recomendações à reitora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Roselane Neckel, para que tome providências acerca de casos investigados em diferentes inquéritos do MPF. As recomendações, assinadas pela procuradora da República Daniele Cardoso Escobar, envolvem o controle de frequência e vínculo dos professores, a correção de provas dos concursos...

05/05/2015 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Firnerloss Group Inc., o Município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) devido à construção irregular na Praia de Canajurê, entre Canasvierias e Jurerê, no norte de Florianópolis. O procurador da República Walmor Alves Moreira, autor da ACP, pede...

22/04/2015 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou uma ACP (Ação Civil Pública) contra a Prefeitura de Florianópolis e a Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) por causa de diversas construções irregulares na orla da Praia Brava, em Florianópolis. O procurador da República Walmor Alves Moreira, autor da ACP, pede que o município seja condenado, em...

08/04/2015 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) pedindo que a UFSC implemente, em até seis meses, o ponto eletrônico de frequência para todos os servidores da instituição e do Hospital Universitário (HU/UFSC). A ação requer, também, que a UFSC implante um sistema de corte de salários e responsabilização dos servidores que não cumprirem...