Transferência de área no aterro da Baía Sul gera polêmica

União e prefeitura ainda não chegaram a um acordo sobre retirada de camelódromo e feirão

O impasse entre a União e prefeitura de Florianópolis sobre o destino do camelódromo e o Direto do Campo, no aterro da Baía Sul, continua.

A audiência realizada ontem na Justiça Federal, na Capital, para conciliação sobre a desocupação das terras da União não chegou a uma decisão. A discussão continua dia 29.

Os comerciantes tinham o prazo para deixar a propriedade da União até 18 de janeiro de 2011. Um dos entraves entre os órgãos públicos é o tamanho do prédio do Ministério Público Federal (MPF) a ser construído no local. A prefeitura exige o projeto para dar o aval, e a União quer saber antes que tipo de prédio é adequado.

O novo acordo seria que o camelódromo e o Direto do Campo fossem transferidos para uma área próxima, também da União, até fevereiro, mediante pagamento por uso do terreno por cinco anos (renováveis).

Depois, chegou-se a uma nova proposta, de que a União cederá a área que é ocupada pelo camelódromo, e que somente o Direto do Campo se mudaria. A condição imposta pela União é que seja entregue em até 15 dias um documento com o tipo de edifícios que podem ser construídos por ela no aterro em questão.

O procurador-geral de Florianópolis, Jaime de Souza, pediu mais tempo para analisar a proposta, já que precisa verificar se pode ser construído um novo edifício para o Direto do Campo, tanto na questão jurídica quanto financeira. O juiz avaliou que será preciso mais tempo para que a União reavalie a transferência do Direto do Campo, já que construir um novo prédio até fevereiro é inviável, e para a prefeitura avaliar também quem vai arcar com o custo.

(DC, 14/10/2010)