17/11/2023

Você sabe o que é o FRBL?

Nem todo mundo sabe, mas o FBBL é um Fundo que ajuda iniciativas sociais importantes em Santa Catarina. O FRBL é o Fundo de Reconstituição de […]
16/11/2023

FloripAmanhã

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 15/11/2023) A entidade passa a integrar, novamente, o conselho gestor do FRBL (Fundo para Reconstituição de Bens Lesados), cujo […]
16/11/2023

FRBL financia projetos para equipar polícias Civil e Científica, para análise de agrotóxicos em alimentos e para projeto de Escola Restaurativa

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou, nesta terça-feira (14/11), investimentos em tecnologia para a Polícia Científica e para a Polícia Civil, para análise […]
07/11/2023

Ministério Público solicita novo Conselho Tutelar em Florianópolis

O Ministério Público ingressou com uma ação na justiça solicitando a criação de mais um Conselho Tutelar em Florianópolis. A iniciativa visa ampliar o atendimento e […]
24/10/2023

Abertura de inquérito: Ministério Público quer reforma nos semáforos de Florianópolis

De acordo com o promotor Daniel Paladino, a promotoria de Florianópolis está instaurando um inquérito civil a fim de acompanhar os trabalhos da prefeitura e, ainda, […]
13/10/2023

Força-tarefa que apura rompimento de reservatório da Casan na Capital se reúne para compartilhamento de informações

A força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para acompanhar e tomar providências em relação ao […]
06/10/2023

A pedido do MPSC, construtora de reservatório da CASAN que rompeu em Florianópolis tem R$ 16,6 milhões bloqueados

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça a determinação para o bloqueio de R$ 16,6 milhões da construtora responsável pela obra do reservatório […]
04/10/2023

MP vai investigar casos de sublocação na antiga rodoviária de Florianópolis

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai investigar casos de sublocação de lojas no prédio da antiga rodoviária de Florianópolis. O imóvel, localizado no Centro, […]
25/09/2023

Antiga rodoviária: MPSC pede interdição dos comércios mesmo após Defesa Civil não identificar riscos

A Defesa Civil entregou o relatório da vistoria constando não haver riscos na estrutura, porém o Ministério Público ainda pede interdição do local. (Balanço Geral, 22/09/2023)
11/09/2023

Liminar obriga Município a eliminar risco de desmoronamento de casas em rua de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para tentar evitar uma possível tragédia resultante da construção de casas e barracos em local […]
08/09/2023

MPSC irá investigar possível improbidade administrativa na construção e na manutenção de reservatório da CASAN rompido em Florianópolis

A 7ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atribuição na área da moralidade administrativa, instaurou inquérito civil a fim de apurar se houve omissão, […]
05/09/2023

MPSC pede interdição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina pediu interdição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis, e prefeitura intima comerciantes para saírem do local em até 15 […]
01/09/2023

MPSC fiscaliza obras irregulares na Grande Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando cerca de 100 obras em andamento em Florianópolis por possíveis irregularidades. O foco está em empreendimentos que […]
28/08/2023

Ministério Público instaura noticia de fato e recomenda demolição em 30 dias do antigo prédio do Procon em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30a Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, instaurou uma notícia de fato para confirmar a […]
23/08/2023

MPSC vai apurar cerca de cem obras em andamento com possível irregularidade em Florianópolis

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) receberam, na tarde desta […]
02/08/2023

Aberto cadastramento de entidades civis interessadas em compor Conselho Gestor do FRBL

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, nesta terça-feira (1º/8), um edital para o cadastramento de entidades civis interessadas em integrar o Conselho Gestor do […]