22/01/2024

Pessoas em situação de rua: MPSC investiga ônibus fretado da Bahia para Florianópolis

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) está apurando indícios de migração ilegal de pessoas em situação de vulnerabilidade social para Florianópolis. Mais de uma vez, […]
16/01/2024

Pessoas em situação de rua: MPSC intervém após mortes e agressão em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tomará medidas em resposta a duas mortes e uma agressão recentes envolvendo pessoas em situação de rua em Florianópolis. […]
15/01/2024

Ministério Público vai instaurar inquérito sobre pessoas em situação de rua em Florianópolis

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 15/01/2024) * Danilo Duarte, interino O Ministério Público de Santa Catarina vai entrar na questão envolvendo pessoas em situação […]
12/01/2024

MPSC apura condições atuais e futuras do saneamento básico em Florianópolis

O Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007 e alterações posteriores) tem como meta 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 31 de […]
11/01/2024

Florianópolis tem 90 dias para implantar mais um Conselho Tutelar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para determinar que o Município de Florianópolis implante mais um Conselho Tutelar a fim de […]
11/01/2024

Promotoria de justiça faz cobrança sobre o Mercado Público de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/01/2024) A 30a Promotoria de Justiça instaurou, nesta quarta-feira (10), uma notícia de fato com base em representação encaminhada pela […]
11/01/2024

Ministério Público marca reunião ampliada para discutir mobilidade em rodovia de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/01/2024) O problema da mobilidade em Florianópolis vai ser tratado como prioridade pela 30a Promotoria de Justiça da Capital em […]
10/01/2024

Últimas semanas para startups e empresas se inscreverem em edital que busca encontrar soluções para desafios de inovação do MPSC

Startups e empresas de tecnologia que pretendem fornecer soluções inovadoras para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) têm até o dia 22 de janeiro para […]
21/12/2023

Prefeitura pede conciliação para resolver pendência na antiga rodoviária de Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis solicitou uma audiência de conciliação com os ocupantes dos boxes da antiga rodoviária e o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) a […]
20/12/2023

SC-401: Ministério Público inicia inquérito para exigir melhorias na rodovia movimentada

O Ministério Público de Santa Catarina tomou medidas importantes ao instaurar um inquérito para pressionar por melhorias na mobilidade da SC-401. Conhecida como a rodovia mais […]
07/12/2023

Governo do Estado inicia remoção da passarela da ponte Colombo Salles em Florianópolis

Após cobrança do Ministério Público, o Governo do Estado anunciou o início da remoção da estrutura restante da passarela da ponte Colombo Salles, em Florianópolis. A […]
01/12/2023

Em evento sobre deficiência, MPSC lança material informativo sobre inclusão no lazer e no turismo

“A gente não quer só calçada! A gente quer calçada, diversão e arte”. A frase criada a partir da música Comida, dos Titãs, foi o tema […]
28/11/2023

MPSC diz que ao menos 100 semáforos estão com defeitos ou inoperantes em Florianópolis

Atualmente, há, pelo menos, 100 semáforos com defeito, inoperante ou até mesmo inexistente em toda Florianópolis, de acordo com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). […]
23/11/2023

Ministério Público emite recomendação da modernização dos semáforos

Confira a reportagem do SCC Meio-Dia: (SCC/SBT, 22/11/2023)
21/11/2023

Travessia de pedestres

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 21/11/23) Em encontro realizado ontem, o Ministério Público de Santa Catarina recomendou à Prefeitura de Florianópolis, por meio da […]
20/11/2023

Abertas as inscrições para o evento “Acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo”

As inscrições para o evento “Acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), […]