O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na manhã desta quarta-feira (14/8) uma vistoria na captação e na distribuição, pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), da água fornecida para consumo no bairro Costeira, em Florianópolis. Em parceria com a Vigilância Sanitária Estadual, a Diretoria...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 15/8/2024) A 22ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de SC entrou com uma ação civil pública para garantir a recomposição do quadro funcional e a retomada do poder de fiscalização da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram). O MPSC apurou carência de recursos humanos em procedimento instaurado...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 08/08/2024) Com base na vistoria feita pelo Ministério Público de SC na segunda-feira (5), a prefeitura de Florianópolis vai abrir um processo administrativo para apurar a suspeita de ocupação irregular residencial do piso superior da antiga rodoviária – com pagamento de aluguel a quem não poderia cobrar pelo uso, já...
Após décadas de irregularidades na ocupação do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis, a Prefeitura de Florianópolis e o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) definiram as próximas medidas para encerrar de vez os problemas. Os problemas denunciados pelo Jornal ND há mais de um ano, como a cobrança indevida de aluguéis num imóvel que pertence...
A violência política de gênero é crime e não será tolerada em Santa Catarina nas eleições deste ano. O compromisso foi assumido na manhã desta terça-feira (6/8) entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 06/08/2024) Enquanto não há uma decisão final da Justiça sobre o pedido de reintegração de posse feito pela prefeitura – a expectativa é que ocorra nos próximos meses -, o Ministério Público estadual cobra uma solução para os problemas encontrados na antiga rodoviária de Florianópolis. Os estabelecimentos funcionam sem alvará...
O Ministério Público realizou uma vistoria surpresa na antiga rodoviária de Florianópolis e encontrou novas irregularidades no local. Devido aos problemas detectados, uma reunião foi marcada para hoje com a prefeitura para discutir possíveis soluções. A vistoria revelou diversas falhas que precisam ser corrigidas para garantir a segurança e o bom funcionamento da estrutura. O...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 05/08/2024) Uma equipe capitaneada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) deve fazer uma vistoria “surpresa”, nesta semana, no prédio da antiga rodoviária de Florianópolis, região central da cidade. Além da ilegalidade dos comércios que funcionam sem os alvarás, o MPSC recebeu denúncias envolvendo mais problemas como o suposto uso...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 30/07/2024) O Ministério Público estadual, via 30a Promotoria de Justiça da Capital, recomendou que a Capitania dos Portos avalie, “como medida de cautela, a necessidade de restrição da navegação marítima embaixo das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos“. A medida, de acordo com o documento encaminhado pelo promotor de Justiça...
A Prefeitura de Florianópolis vai vender o prédio da antiga rodoviária, na esquina das avenidas Hercílio Luz e Mauro Ramos, no Centro da Capital. Antes disso, precisa resolver o impasse com os comércios que seguem no local. Na segunda-feira (22), em visita ao imóvel, a reportagem constatou que aproximadamente dez lojistas ainda atuam no local,...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 19/07/2024) Está pronto na Secretaria de Estado da Infraestrutura o projeto executivo da obra que pretende aumentar a capacidade de tráfego da SC-401, em Florianópolis. Ainda falta, no entanto, a atualização orçamentária, prevista para agosto. No início do ano, em reunião convocada pelo Ministério Público estadual para discutir alternativas diante...
Nesta quinta-feira (18), o Ministério Público realizou uma vistoria surpresa em um abrigo destinado a acolher pessoas em situação de rua na capital catarinense. A visita foi desencadeada por denúncias de condições inadequadas no local. A inspeção revelou graves problemas de infiltração e áreas mofadas, evidenciando a necessidade urgente de melhorias. Suzan Rodrigues traz todos...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para a instalação de duas novas unidades dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Florianópolis - uma no Norte e outra no Sul da ilha -, a fim de equalizar os atendimentos e facilitar o acesso aos serviços. A ação...
Em reunião nesta sexta-feira (12/7), o Grupo Temático Políticas Públicas do GEDCLIMA elegeu como Presidente a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do MPSC, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, e como secretário o Tenente Coronel César de Assumpção Nunes, da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina. Na reunião, os integrantes do Grupo...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para evitar o fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). O pedido foi feito pela 6ª Promotoria de Justiça da Capital ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Com a medida liminar, o Hospital de Custódia poderá permanecer...