23/02/2024

Operação Presságio: Ministério Público vai apurar denúncia que envolve moradores de rua

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 22/02/2024) O promotor de Justiça Daniel Paladino vai instaurar, nesta sexta-feira, 23, um procedimento administrativo para apurar os fatos, tornados […]
23/02/2024

MPSC realiza nova reunião para redefinir protocolo de concessão de alvarás de festas em Florianópolis

Conforme estabelecido na primeira reunião realizada no início de fevereiro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio das 29ª e 30ª Promotorias de Justiça […]
22/02/2024

MP convoca autoridades para discussão sobre plano de ocupação urbana junto ao Contorno Viário

O Ministério Público convocou uma importante reunião para discutir e cobrar um plano de ocupação urbana no entorno do Contorno Viário. A iniciativa visa debater questões […]
21/02/2024

MP alerta para ‘favelização’ do Contorno Viário e convoca reunião na Grande Florianópolis

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 21/02/2024) O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) convocou uma reunião ampliada para o dia 11 de março com […]
20/02/2024

MPSC lança livro com perguntas e respostas sobre a regularização fundiária urbana

Ressaltar a relação direta entre a ocupação do solo em áreas urbanas e a qualidade dos serviços de segurança pública, educação e saúde nas cidades é […]
19/02/2024

Prefeitura de Florianópolis se compromete com o MPSC a regularizar prestação e fiscalização do serviço público funerário

O Município de Florianópolis firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a regularizar a […]
08/02/2024
Segurança Pública, Ministério Público e Polícia Civil debatem medidas relacionadas a pessoas em situação de rua

Segurança Pública, Ministério Público e Polícia Civil debatem medidas relacionadas a pessoas em situação de rua

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o Ministério Público de Santa Catarina e a Polícia Civil discutiram ações nesta quarta-feira, 7, para enfrentar os […]
07/02/2024

Força-tarefa DOA rompe parceria com município de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 06/02/2024) O Ministério Público estadual, via 30a Promotoria de Justiça da Capital, vai anunciar nesta quarta-feira, 7, o rompimento da […]
07/02/2024

MPSC recomenda à Polícia Militar e a órgãos municipais de Florianópolis que adotem medidas de proteção à criança e ao adolescente durante o carnaval

Para prevenir, coibir e evitar que crianças e adolescentes sejam colocados em situação de vulnerabilidade e de risco durante as festividades do Carnaval em Florianópolis, o […]
05/02/2024

MPSC, Prefeitura Municipal e órgãos de fiscalização estudam novos protocolos para a concessão de alvarás de festas em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou nessa quinta-feira, (01/01), reunião para discutir com os órgãos competentes sobre o processo de autorização das festas realizadas em […]
01/02/2024

Uso de prédio histórico no Centro de Florianópolis é investigado pelo MPSC

O futuro do Centro Cultural Silveira de Souza, obra secular no Centro de Florianópolis, é uma incógnita. O uso do prédio histórico é alvo de uma […]
01/02/2024

Mais do mesmo

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 01/02/2024) O Ministério Público de Santa Catarina recebeu mais dois casos envolvendo pessoas em situação de rua que teriam […]
30/01/2024

MPSC reúne autoridades, entidades e sociedade civil para discutir situação da Rodovia SC-401, em Florianópolis

Com o objetivo de avançar sobre as discussões em torno dos desafios relacionados à mobilidade urbana na Rodovia SC-401, umas das mais importantes vias de locomoção […]
29/01/2024

Ônibus que veio da Bahia para Florianópolis: promotor se posiciona sobre repercussão do caso

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 28/01/2024) Após a publicação do texto deste colunista que analisa os motivos da repercussão do caso do ônibus que veio […]
22/01/2024

Pessoas em situação de rua: MPSC investiga ônibus fretado da Bahia para Florianópolis

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) está apurando indícios de migração ilegal de pessoas em situação de vulnerabilidade social para Florianópolis. Mais de uma vez, […]
16/01/2024

Pessoas em situação de rua: MPSC intervém após mortes e agressão em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tomará medidas em resposta a duas mortes e uma agressão recentes envolvendo pessoas em situação de rua em Florianópolis. […]