Palavra-chave: MPSC

13/09/2024 | Categorias: Radar

Nesta quarta-feira (11/9), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) realizou sua 100ª reunião ordinária. O FRBL foi instituído em 2011 e nesses 13 anos realizou o investimento de R$ 100 milhões em 106 projetos. O fundo, gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tem o objetivo de financiar iniciativas que...

06/09/2024 | Categorias: Radar, Segurança

Com investimentos de R$ 8,3 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Governo do Estado fez nesta quinta-feira (5/9) a entrega de equipamentos à Polícia Científica de Santa Catarina (PCI). Os recursos vão garantir a renovação de todas as licenças para produtos de extração de dados...

06/09/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Danificação de vegetação da Mata Atlântica, descumprimento de obrigações ambientais relevantes, falsidade ideológica, uso de documento falso, venda e promessa de venda de lotes em loteamento clandestino, associação criminosa, crime contra as relações de consumo e uma altamente lucrativa lavagem de dinheiro. Esses são os crimes que, conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

05/09/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Segurança

Era por volta de 2 horas da madrugada de 6 de setembro de 2023 quando a comunidade do bairro Monte Cristo, na região continental de Florianópolis, foi surpreendida pelo rompimento de um reservatório da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). O acidente destruiu casas, desabrigou famílias e deteriorou veículos. Desde então, o MPSC ingressou com...

04/09/2024 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 04/09/2024) Será deflagrada, por iniciativa do Ministério Público estadual, uma ampla força-tarefa com foco nas motos que circulam pelas ruas da capital e região. O objetivo da iniciativa do promotor Daniel Paladino, titular da 30a Promotoria de Justiça, é coibir irregularidades para garantir mais segurança no trânsito. Cerca de 120...

03/09/2024 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 03/09/2024) A 22ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apurar possível inconstitucionalidades de cinco artigos da lei complementar, que revisou o Plano Diretor de Florianópolis, sancionada no ano passado. A iniciativa é do promotor Luiz Fernando Góes Ulysséa é baseada em representação feita pelo Fórum da...

02/09/2024 | Categorias: Radar

Os dois sócios-proprietários da empresa Gomes & Gomes Ltda., que construiu o reservatório que se rompeu no bairro Monte Cristo, e um dos engenheiros da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) responsáveis pela fiscalização da obra se tornaram, nesta quinta-feira (29/8), réus em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A...

30/08/2024 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 29/08/2024) A juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, determinou que sejam tomadas providências para solucionar todas as pendências identificadas pelo Corpo de Bombeiros na antiga rodoviária de Florianópolis. De acordo com a sentença, publicada hoje (29), as medidas deverão ser tomadas...

27/08/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou uma importante medida para enfrentar os desafios climáticos do estado. Serão destinados R$ 10 milhões para cidades catarinenses com maior risco de desastres climáticos, com a distribuição dos recursos sendo feita por meio de um edital. Esta iniciativa visa fortalecer a infraestrutura e a capacidade das cidades...

27/08/2024 | Categorias: Radar

As últimas informações levantadas em um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, revelaram que 196.575 usuários do serviço de estacionamento rotativo de Florianópolis, que compraram créditos com a antiga operadora do serviço e não usufruíram dele, podem utilizá-los atualmente com...

26/08/2024 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Diego de Souza (ND, 24/08/2024) As motos entraram na mira das autoridades, em Florianópolis. A Polícia Militar, bem como a Guarda Municipal, devem apertar a fiscalização sobre os veículos que são sinônimos de agilidade, mas que muitas vezes é um atributo substituído pela imprudência. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que encabeça esse...

21/08/2024 | Categorias: Radar, Segurança

O Ministério Público de Santa Catarina solicitou à Justiça a interdição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis, com prazo de cinco dias para a execução. A medida é motivada por diversas irregularidades encontradas no local, que podem representar riscos para a população. A reportagem ao vivo com Gabriel Prada traz todos os detalhes sobre...

16/08/2024 | Categorias: Radar

O Ministério Público vai solicitar a interdição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis após uma vistoria realizada pelos bombeiros nesta quinta-feira (15). A medida visa garantir a segurança pública e a integridade do edifício, que apresentou condições preocupantes. A repórter Daniela Ceccon traz ao vivo as informações detalhadas sobre o pedido de interdição e...