Um ano após criar a força-tarefa para mapear imóveis abandonados sob risco de invasões irregulares em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina está próximo de resolver o último dos 31 casos levantados com a participação dos órgãos de segurança, defesa e assistência social de Florianópolis e do Estado. Em maio de 2018, a 30ª Promotoria...
O Instituto Espaço Silvestre tomou posse no Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) nesta quarta-feira (8/5). A entidade, que foi selecionada por meio de sorteio público, será a nova representante do quadro da Sociedade Civil no Conselho. Durante a reunião, também foram aprovados sete requerimentos de perícias nas áreas do consumidor,...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/05/2019) O promotor Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça, instaura nesta quarta-feira (8) um inquérito civil com foco nas invasões particulares e públicas em Florianópolis. O Ministério Público vai chamar representantes da prefeitura e de entidades empresariais para discussão sobre o problema e encaminhamento de medidas. A ideia é fazer...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/05/2019) A aprovação indiscriminada, pela Câmara de Vereadores, de projetos de denominação de ruas leva à discussão sobre o combate à ocupação irregular em Florianópolis. O Ministério Público, por meio da 28º Promotoria de Jutiça da Capital, está prestes a fechar um acordo com o município para que seja executada...
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) instaurou um inquérito na manhã desta quarta-feira (24) para averiguar a situação da cobertura retrátil do vão central do Mercado Público de Florianópolis. De acordo com o promotor Daniel Paladino, o objetivo é solicitar informações da Prefeitura da Capital acerca do que está sendo feito. “Queremos saber se a...
Nove entidades civis sem fins lucrativos se inscreveram para integrar, por sorteio, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) durante o restante do biênio 2018/2020. A FloripAmanhã é uma das entidades do terceiro setor que tem assento e atua no desenvolvimento dos projetos financiados pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Conforme...
Na última semana, aconteceu a posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin. Ele é mestre e especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Já atuou como promotor de justiça titular nas Comarcas de São José do Cedro, São Miguel do...
Os 15 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho (GT) a fim de reduzir os índices de agrotóxicos na água de Santa Catarina se reuniram pela primeira vez na sexta-feira (5/4) e definiram como primeira ação a publicidade e o cruzamento de informações. Um termo de cooperação será assinado para compartilhar os dados e formalizar...
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), passará a receber a partir de agora recursos do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPTSC). O termo de cooperação técnica entre o MPSC e o MPTSC foi assinado nesta sexta-feira (5/4). Com a parceria, o MPTSC poderá destinar...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um termo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região - Santa Catarina (CRN 10) visando a orientação e fiscalização dos serviços das cantinas escolares da educação básica no estado. O termo foi assinado nesta terça-feira (26/03), durante a programação do "Seminário sobre...
A regularização de imóveis em Florianópolis é uma pauta antiga e constante. De tempos em tempos, o poder público anuncia a reedição de leis e decretos que permitem àqueles que descumpriram o rito legal ao fixarem moradia possam obter títulos e demais documentos que atestem propriedade. E se por um lado o argumento de que...
O Brasil consome 20% dos agrotóxicos comercializados no mundo - e esse consumo só vem aumentando nos últimos anos. De 2007 a 2014, 25 mil pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos no país, e mais de mil morreram, sem considerar a subnotificação. Esses e outros dados foram apresentados no primeiro dia do "Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e...
A terceira edição do seminário "O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa" reuniu, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, membros da Instituição, do Piauí, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Rio Grande do Norte, entidades...
As mudanças na Lagoa da Conceição, no Leste da Ilha de Santa Catarina, são uma necessidade inevitável e proporcionarão uma nova ‘cara’ para o bairro que abriga um dos cartões postais mais famosos de Florianópolis. A opinião é do promotor de Justiça Daniel Paladino, da área da Cidadania do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/03/2019) Em reunião com empresários e representantes da prefeitura e polícias Civil e Militar, a 30a promotoria de Justiça da Capital pretende avançar na padronização do horário de funcionamento dos bares e restaurantes da Lagoa da Conceição. A iniciativa do promotor Daniel Paladino, que vem liderando uma força-tarefa para dar...