10/07/2017
10/07/2017
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A Força Tarefa DOA (Defesa, Orientação e Apoio às Pessoas em Situação de Rua) se reuniu na quarta-feira, dia 5 de julho, para fazer um balanço das […]
04/07/2017
04/07/2017
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De acordo com levantamento do Ministério Público Estadual (MPSC), nenhum município que celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para migrar do lixão a céu aberto […]
27/06/2017
27/06/2017
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(Por Carlos Damião , Notícias do Dia Florianópolis, 26/06/2017) A administração pública muitas vezes escorrega na política, como parece ser o caso em Florianópolis, onde a […]
26/06/2017
26/06/2017
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MPSC recomendou ao Prefeito de Florianópolis a revogação do Decreto Municipal que ignora exigências previstas em legislação federal, a fim de não estimular o crescimento urbano […]
24/04/2017
24/04/2017
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(Por Estanislau Bresolin, DC, 24/04/2017) Duas notícias de Estados brasileiros que levam a atividade turística têm muito a nos ensinar a decisão da 11ª Turma da […]
12/04/2017
12/04/2017
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O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos se reuniu na sexta-feira (7/4) e decidiu elaborar uma nota de repúdio. O Fórum Catarinense […]
04/04/2017
04/04/2017
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Em meio à crise financeira pela qual passa Florianópolis, cujas dívidas a pagar no curto prazo ultrapassam R$ 500 milhões, o Ministério Público de Santa Catarina […]
04/04/2017
04/04/2017
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Prefeitura aderiu ao Programa Saúde Fiscal em 2014, por meio do qual o MPSC combate a sonegação de impostos, mas não encaminha informações que permitam ao […]
07/03/2017
07/03/2017
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve sentença favorável para determinar que 10 escolas estaduais de quatro municípios da Comarca de Xaxim passem por reformas […]
01/03/2017
01/03/2017
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Campanhas educativas e concurso de redação nas escolas municipais e estaduais dos municípios onde ocorre a prática estão entre as ações que os órgãos públicos desenvolverão […]
14/02/2017
14/02/2017
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O Governo do Estado fez mudanças que contrariam normas estabelecidas previamente pela Constituição Federal, oferecendo menos proteção ao meio ambiente. O Ministério Público de Santa Catarina […]
25/01/2017
25/01/2017
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A 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da moralidade administrativa relativos à Prefeitura de Florianópolis, instaurou dois procedimentos para apurar […]
06/12/2016
06/12/2016
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Os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados se reuniram nesta segunda-feira (5/12), na capital Federal, e divulgaram a “Declaração de Brasília”, na qual […]
18/11/2016
18/11/2016
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Projetos preveem aquisição de equipamentos para Defesa Civil Estadual e destinação de recursos para o Programa PROERD da Polícia Militar. O Conselho Gestor do Fundo para […]
18/11/2016
18/11/2016
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Durante a apresentação, que ocorreu no 2º Seminário de Diversificação à Fumicultura no mês de outubro na comunidade de Barra Negra no município de Major Gercino, […]
09/11/2016
09/11/2016
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Durante a apresentação, que ocorreu no 2º Seminário de Diversificação à Fumicultura no mês de outubro na comunidade de Barra Negra no município de Major Gercino, […]