08/06/2018
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e os órgãos de segurança pública em Florianópolis definiram, em reunião realizada nesta quinta-feira, 7, uma série de medidas […]
30/05/2018
A ação foi proposta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor, da Saúde e da Cidadania da Capital e tem o objetivo de coibir atos que impeçam […]
17/05/2018
Foi criada, nesta terça-feira (15/5), a força-tarefa que inspecionará imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de […]
11/05/2018
11/05/2018
Categorias
Uma operação comandada pelo Ministério Público de Santa Catarina nesta quarta-feira (9) apreendeu camarões, polvos, peixes e ostras produzidas pela própria fazenda marinha do restaurante Ostradamus, […]
10/05/2018
10/05/2018
Categorias
O MPF/SC (Ministério Público Federal) denunciou criminalmente funcionários do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura), o próprio Deinfra e a empresa responsável pela obra da nova ponte […]
07/05/2018
07/05/2018
Categorias
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para identificar e inspecionar prédios públicos e particulares em situação de abandono sujeitos a invasão em Florianópolis. […]
23/04/2018
23/04/2018
Categorias
O descumprimento de uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) levou os construtores de uma obra irregular a receberem uma multa de […]
23/04/2018
23/04/2018
Categorias
Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspendeu todas as licenças, alvarás e autorizações emitidos pelo Município de Florianópolis e pela Fundação […]
19/04/2018
19/04/2018
Categorias
Você já passou por alguma das passarelas de pedestres aqui de Floripa? A situação em alguns está bem ruim. O Ministério Público de Santa Catarina está […]
16/04/2018
16/04/2018
Categorias
A falta de fiscalização ambiental em Florianópolis se descortina como um dos principais desafios para o município conseguir frear as constantes invasões, as irregularidades de obras […]
13/04/2018
13/04/2018
Categorias
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para obrigar a Prefeitura de São José a fiscalizar e tomar providências contra […]
03/04/2018
03/04/2018
Categorias
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública para compelir Município de São José a fiscalizar e tomar providências contra o lançamento […]
22/03/2018
Quando instalou-se na Servidão Laurindo Silva, no distrito de Ingleses do Rio Vermelho, em Florianópolis, há 20 anos, a moradora Claudete Pagno, 46 anos, não teve […]
15/03/2018
Aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (14), um encontro dos integrantes da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico de Florianópolis com a promotora de Justiça, Rosângela […]
05/03/2018
05/03/2018
Categorias
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/03/2018) O Ministério Público estadual manifestou-se contra o pedido feito pelo vereador Bruno Souza (PSB) na ação popular que questiona […]
01/03/2018
01/03/2018
Categorias
Coordenador-Geral do Centro de Apoio ao Meio Ambiente do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o promotor de Justiça Paulo Locatelli fez duras críticas às legislações […]