Palavra-chave: MPSC

25/09/2019 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/09/2019) Organizadas por meio da internet, festas realizadas na área do Centro de Comunicação e Expressão, e à revelia da direção do CCE, estão levando insegurança e muito lixo ao campus da Trindade nos finais de semana. A situação foi levada pela Secretaria de Segurança Institucional da universidade às autoridades policiais,...

24/09/2019 | Categorias: Radar

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 24/09/2019) O Ministério Público Federal (MPF) deu um novo prazo para que a Autopista Litoral Sul apresente sua versão do acordo que será assinado junto à Justiça Federal para a conclusão do Contorno Viário da Grande Florianópolis. A prefeitura de Palhoça pedirá a prorrogação da suspensão da ação civil pública...

24/09/2019 | Categorias: Cultura, Desenvolvimento, Planejamento, Radar

As primeiras vistorias nos museus catarinenses, como parte da segunda etapa da força tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram realizadas em quatro instituições de Florianópolis nessa sexta-feira (20/9). Apesar de algumas situações pontuais que precisam de reparos, foi constatado que os museus se encontram em boas condições. O Promotor de Justiça Rogério...

19/09/2019 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis respondeu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que, em material publicado pela própria instituição, critica o município pela falta de atuação fiscalizatória para evitar construções clandestinas e ocupações em áreas de preservação. O município diz que faz fiscalizações e, nas últimas semanas, realizou embargos e demolições no Campeche e na Tapera, no Sul da...

19/09/2019 | Categorias: Radar, Social

Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 19/09/2019) Alarmantes os dados divulgados pelo Ministério Público do Estado que mostram que atualmente 80% do trabalho da 32ª Promotoria de Justiça é exclusivamente voltado a coibir construções clandestinas e irregulares na Ilha de Santa Catarina. De acordo com promotores, com a saturação das áreas na região Norte, o "esquema...

19/09/2019 | Categorias: Radar

Oito ações civis públicas e sete ações penais tramitam na Comarca da Capital em razão do excesso de ruído ou da concessão irregular de alvarás de funcionamento pelo município aos beach clubs instalados em Jurerê. Na área cível, as ações são contra o Município de Florianópolis, a Floram e oito estabelecimentos. Já na esfera penal,...

17/09/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Meio Ambiente, Planejamento, Radar

Nesta segunda-feira (16/9), o Ministério Público em 17 estados brasileiros, entre eles Santa Catarina, dá início à terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé. Voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, a iniciativa será executada com apoio da Polícia Militar. A coordenação dos trabalhos...

13/09/2019 | Categorias: Cultura, Planejamento, Radar

Vistorias do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) devem se iniciar no dia 20 de setembro, em Florianópolis. Ao todo, serão inspecionados 22 museus em oito cidades catarinenses até o início do próximo ano. O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina...

11/09/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove gratuitamente o curso a distância "Acessibilidade em vias públicas e edificações", com a intenção de capacitar profissionais das áreas de Engenharia e Arquitetura para compreensão e correta aplicação das normas de acessibilidade. As inscrições, que ficam abertas de forma contínua, podem ser feitas neste link.  O curso tem duração...

09/09/2019 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Social

Por Renato Igor (NSC, 08/09/2019) O promotor de Justiça Paulo Locatelli, com atuação no norte da Ilha, em Florianópolis, demonstrou frustração após a decisão da última semana em que o Tribunal de Justiça permitiu que uma servidão com ocupações irregulares tivesse ligação de serviços de energia elétrica, água e esgoto. A decisão de primeira instância foi...

22/08/2019 | Categorias: Radar

Com a intenção de verificar o cumprimento das normas de acessibilidade e de mobilidade no novo terminal do aeroporto de Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou uma vistoria no local nesta quarta-feira (21/8). Organizada pela 30ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, a visita também contou com a participação de cerca de 10...

22/08/2019 | Categorias: Radar, Segurança

As aglomerações realizadas no Centro Histórico de Florianópolis estão gerando muita indignação por parte dos moradores e comerciantes do local. Confira entrevista completa. O barulho e o lixo deixado nas ruas depois das festas estão prejudicando a boa convivência na cidade. O promotor de justiça, MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), Daniel Paladino, fala sobre as...

14/08/2019 | Categorias: Cultura, Planejamento, Radar

O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), definiu a 2ª etapa da força-tarefa de vistoria dos museus catarinenses. As visitas começarão em setembro, mês em que é comemorada a Primavera dos Museus, e contemplarão 22 museus públicos e privados, abrangendo os municípios de...

13/08/2019 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Os representantes dos órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), constituído pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para tratar da qualidade da água fornecida pelos sistemas de tratamentos, reuniram-se nesta segunda-feira (12/8), em Florianópolis. O grupo principal foi organizado em subgrupos específicos: Regulação, Fiscalização, Sistemas de Informação, Diagnóstico e Educação Ambiental...

01/08/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Meio Ambiente, Planejamento, Radar

O Estado de Santa Catarina é o primeiro do País a instituir a tributação verde, prática que retira ou diminui os incentivos fiscais de produtos causadores de danos ao meio ambiente e à saúde. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estimula e apoia a medida adotada pelo Governo do Estado de tributar os agrotóxicos....