Vistorias em museus de Florianópolis dão início à força-tarefa estadual

As primeiras vistorias nos museus catarinenses, como parte da segunda etapa da força tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram realizadas em quatro instituições de Florianópolis nessa sexta-feira (20/9). Apesar de algumas situações pontuais que precisam de reparos, foi constatado que os museus se encontram em boas condições.

O Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman, titular da 28ª PJ da Capital, acompanhou as vistorias no Museu da Escola Catarinense e no Memorial do Centro Educacional Menino Jesus e destacou a importância da iniciativa: ¿O nosso patrimônio museológico é um patrimônio cultural merecedor de proteção no sentido em que apresenta significados da nossa própria existência enquanto sociedade, concentrando coleções que representam nossa história, ressoando nossa atividade social, cultural, econômica etc.¿.Durante as vistorias, foram avaliados aspectos relativos à documentação e às condições funcionais e operacionais da gestão dos museus, assim como questões físicas e estruturais dos prédios e dos acervos.

De acordo com Seligman, os dois museus estão em boas condições gerais, com observância às normas de prevenção e combate a incêndios e à documentação necessária. No entanto, foi possível notar algumas adequações necessárias, tais como renovação de plano museológico e contratação de um museólogo, profissional exigido legalmente.

O Museu Hassis e o Museu Histórico de Santa Catarina também foram vistoriados nesta sexta-feira. De acordo com o Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo, que acompanhou estas inspeções, as instituições encontram-se bem organizadas e com documentação em dia, mas precisam regularizar a situação em relação às normas do Corpo de Bombeiros. No caso do Museu Histórico, já há um inquérito civil em andamento e o local está em fase de adequação. Além disso, foi constatado que o espaço do Museu Hassis é muito reduzido em relação ao acervo.

¿Esta é uma iniciativa importante para zelarmos pela conservação do patrimônio cultural e histórico do nosso estado, para que consigamos preservar a memória e permitir que, no futuro, todos venham a conhecer as obras dos museus catarinenses¿, reforçou Azevedo, que é titular da 22ª PJ da Capital.Além dos Promotores de Justiça, participaram das vistorias representantes do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) e do Memorial do MPSC, do Conselho Regional de Museologia da 5ª Região PR/SC (COREM), da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e do Corpo de Bombeiros Militar. A partir dos aspectos observados, serão elaborados relatórios na perspectiva de cada área de atuação.

Após sistematização dos dados, os Promotores de Justiça de cada região, farão avaliação, e, se necessário, poderão propor ajustes por meio de recomendações e acordos com os órgãos mantenedores do museu, ou, caso necessário, ingressar com ações civis públicas para buscar as adequações.As próximas vistorias ocorrem no Museu Tijucas e no Museu Histórico Municipal de São José, na próxima terça-feira (24/9). O cronograma completo das inspeções pode ser visualizado ao final do texto.

FORÇA-TAREFA VISTORIARÁ 22 MUSEUS EM TODO ESTADO
A 2ª etapa da força-tarefa de vistoria dos museus catarinenses promovida pelo Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) contemplará 22 instituições públicas e privadas, abrangendo os municípios de Florianópolis, São José, Chapecó, Blumenau, Itajaí, Tijucas, Balneário Piçarras e Balneário Camboriú.

A escolha do mês de setembro para o início das vistorias é uma forma de aludir à Primavera dos Museus, temporada cultural em que instituições de todo o País oferecem ao público atividades especiais com o objetivo de divulgar sua importância histórica e fomentar a visitação.

CALENDÁRIO DE VISTORIAS
Museu Tijucas – Tijucas – 24/9

Museu Histórico Municipal de São José – São José – 24/9

Museu Oceanográfico (UNIVALI) – Balneário Piçarras – 26/9

Museu Etnoarqueológico de Itajaí – Itajaí – 26/9

Museu Histórico de Itajaí – Itajaí – 26/9

Museu da Hering – Blumenau – 15/10

Museu da Família Colonial – Blumenau – 15/10

Museu de Hábitos e Costumes – Blumenau – 15/10

Fundação Cultural de Balneário Camboriú – Balneário Camboriú – 22/10

Museu da Imagem e Som – Balneário Camboriú – 22/10

Parque Ecológico Raimundo Gonçález Malta – Balneário Camboriú – 22/10

Complexo Ambiental Cyro Gevaerd (Santur)/Museu de exposição de ossadas indígenas – Balneário Camboriú – 22/10

Museu de História e Arte de Chapecó – Chapecó – 14/1

Museu Antônio Selistre de Campos – Chapecó – 14/1

Memorial Paulo de Siqueira – Chapecó – 14/1

Museu da Colonização de Chapecó – Chapecó – 14/1

Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina – Chapecó – 15/1

Centro de Memória da Cooperalfa/Sicoob Maxicredito – Chapecó – 15/1

(MPSC, 23/09/2019)