13/03/2019

Ministério Público chama reunião para discutir horários de bares na Lagoa da Conceição

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/03/2019) Em reunião com empresários e representantes da prefeitura e polícias Civil e Militar, a 30a promotoria de Justiça da […]
12/03/2019

MPSC investiga edificações irregulares nos Ingleses, no Norte da Ilha

A 32ª Promotoria de Justiça, que apura a situação, se reuniu com Prefeitura, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militares, Vigilância Sanitária, FLORAM, CASAN, CELESC e […]
11/03/2019

MPSC abre credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor do FRBL

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (06/03), o edital para credenciamento de entidades civis interessadas em compor o […]
11/03/2019

Inscrições abertas para seminário sobre gestão de resíduos sólidos e logística reversa

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediará a terceira edição do seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa”. O […]
25/02/2019

Celesc não pode realizar novas ligações em construções clandestinas ou irregulares na Capital

A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) não pode realizar novas ligações de energia em construções clandestinas ou irregulares em Florianópolis. A decisão liminar da 3ª […]
21/02/2019

Grupo SC Acessível realizará vistorias no transporte público para avaliar condições de acessibilidade

O grupo de trabalho SC Acessível realizará vistorias no transporte público urbano dos municípios catarinenses para avaliar as condições de acessibilidade. A ação faz parte do […]
21/02/2019

Justiça manda intimar Deinfra para que inicie reforma nas pontes Pedro Ivo e Colombo Salles, em Florianópolis

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou a intimação do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para que comprove, em 15 dias, o início das […]
19/02/2019

FRBL custeará restauração do teatro mais antigo do Estado

A requalificação do Theatro Adolpho Mello, localizado em São José, será financiada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). A proposta foi aprovada pelo Conselho […]
18/02/2019

Medidas para reforçar o combate à farra do boi são discutidas em reunião

Uma série de medidas para reforçar o combate à farra do boi em Santa Catarina foram discutidas em reunião com representantes da Polícia Militar, do Ministério […]
15/02/2019

MPSC ajuíza nova ação contra Estado para restaurar pontes

A ação foi ajuizada na tarde desta quinta-feira (14/2) após Estado descumprir sistematicamente decisão que obriga a restauração das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado […]
13/02/2019

Defendida pelo MPSC, Tributação Verde vira regra em SC

Uma pauta estimulada e levada ao governo estadual pelo Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) passará a ter efeitos práticos a partir do […]
11/02/2019

Ministério Público quer padronizar horários de bares na Lagoa da Conceição

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/02/2019) Com o objetivo de padronizar o horário de funcionamento de bares e restaurantes na Lagoa da Conceição, a 30ª […]
04/02/2019

Oito imóveis tombados do Centro da Capital deverão passar por ajustes

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com seis proprietários de oito imóveis tombados na Rua Conselheiro Mafra, no […]
01/02/2019

MPSC e bares do centro histórico da Capital fecham acordo sobre eventos culturais na rua

Os eventos culturais promovidos pelos bares da Travessa Ratcliff e das ruas Tiradentes e Nunes Machado, localizados no centro histórico de Florianópolis, só poderão acontecer externamente […]
29/01/2019

Frequente poluição no rio Capivari, no Norte da Ilha, preocupa banhistas e moradores

A poluição do rio Capivari, que desemboca na praia dos Ingleses, no Norte da Ilha, tem sido uma preocupação constante dos moradores da região.  Há anos […]
14/01/2019

Projeto de revitalização de espaços públicos da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, foi apresentado ao MPSC

Um projeto de revitalização do “centrinho” do bairro da Lagoa da Conceição e da Avenida das Rendeiras, em Florianópolis, foi apresentado na tarde de quinta-feira (10/1) […]