14/08/2019
14/08/2019
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O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), definiu a 2ª etapa da força-tarefa de […]
13/08/2019
13/08/2019
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Os representantes dos órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), constituído pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para tratar da qualidade da […]
01/08/2019
01/08/2019
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O Estado de Santa Catarina é o primeiro do País a instituir a tributação verde, prática que retira ou diminui os incentivos fiscais de produtos causadores […]
24/07/2019
24/07/2019
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O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) pretende ampliar o monitoramento da água tratada para consumo humano aos 295 municípios de Santa Catarina, em […]
19/07/2019
19/07/2019
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O cumprimento da medida liminar obtida pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) para derrubada de postes erguidos para fornecer energia elétrica a construções clandestinas nos […]
16/07/2019
O Ministério Público requereu ao Presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, no início da tarde desta segunda-feira (15/7), informações sobre a aprovação do Projeto de […]
03/07/2019
03/07/2019
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove gratuitamente o curso “Acessibilidade em vias públicas e edificações para profissionais da Área de Engenharia e Arquitetura”, com […]
14/06/2019
14/06/2019
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/006/2019) Capitaneado pelo Ministério Público estadual, que no final de abril instaurou um inquérito civil sobre o último lote de acesso ao […]
11/06/2019
11/06/2019
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o proprietário de dois imóveis tombados contíguos do centro de Florianópolis, tombados pelo patrimônio […]
05/06/2019
05/06/2019
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Em 2018, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou mais de 11 mil ações na área do meio ambiente, o que representa um acréscimo em […]
31/05/2019
31/05/2019
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 30/05/2019) Formalizado ontem, na primeira reunião depois da abertura de um inquérito civil pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, […]
30/05/2019
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reunirá nesta quinta-feira (30/5), às 14 horas, com órgãos públicos e entidades da sociedade civil de Florianópolis para […]
29/05/2019
29/05/2019
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) formaram uma comissão mista com o propósito de […]
27/05/2019
27/05/2019
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A Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público de Santa Catarina fizeram um acordo para regularizar 131 áreas urbanas irregulares da cidade. Veja a matéria. O […]
22/05/2019
22/05/2019
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/05/2019) O município de Florianópolis firmou acordo com o Ministério Público de SC e se comprometeu a elaborar um diagnóstico […]
17/05/2019
17/05/2019
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Após instaurar inquérito civil, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai deflagrar uma força-tarefa em busca de soluções para o problema de invasões particulares e […]