Na semana passada o BG falou de um princípio de incêndio no Mercado Público. E o Ministério Público entrou em ação quanto a segurança do local. Confira: (Balanço Geral, 18/10/2021)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/10/2021) Diante do incidente de sexta-feira (15) – um princípio de incêndio no Box 9 – o promotor Daniel Paladino, do Ministério Público estadual, decidiu convocar uma reunião de urgência para a próxima terça-feira (19)e antecipar a nova vistoria das instalações. O foco do titular da 30ª Promotoria de Justiça, que vem...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública com pedido de tutela de urgência a fim de que a Prefeitura de Florianópolis seja obrigada a fornecer os recursos humanos, estruturais e materiais que garantam o pleno funcionamento dos quatro Conselhos Tutelares do Município. Veículos insuficientes e sem manutenção, internet e computadores...
Na tarde desta segunda-feira (20), uma reunião com representantes do Ministério Público do Estado, da prefeitura da Capital e outras entidades definiu o próximos passos para a regularização do Mercado Público. Confira. (Balanço Geral, 20/09/2021)...
O Ministério Público recomendou a prefeitura de Florianópolis que interdite o mercado público. Saiba mais: (Balanço Geral, 14/09/2021)...
Com o objetivo de aprimorar os trabalhos de fiscalização e de preservação ambiental no município de Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou um veículo Ford/Ranger, com tração 4x4, para a Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM) nesta terça-feira (17/8). A cerimônia de entrega foi conduzida pelo Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça...
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital, do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que atua na área da cidadania e direitos humanos, instaurou um inquérito para apurar os planos do município e do Estado para solucionar os problemas que expõem os moradores da Vila União, na Vargem do Bom Jesus, e da comunidade da...
O Ministério Público deu um prazo para o governo adequar sistema de combate a incêndio do Centro Administrativo e do Teatro Pedro Ivo e também a regularização do esgoto. Saiba mais: (Balanço Geral, 13/08/2021)...
O Ministério Público instaurou mais um inquérito para apurar invasões no Norte de Florianópolis. Saiba mais: (Balanço Geral, 11/08/2021)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 10/08/2021) A 30ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apuração de irregularidades envolvendo as ocupações irregulares nas comunidades da Vila União, na Vargem do Bom Jesus, e Lajota, em Ingleses, ambas no Norte da Ilha de SC. A iniciativa do promotor Daniel Paladino é motivada pelo alto índice...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto na região continental de Florianópolis por meio de atuação extrajudicial. A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) comunicou à 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital a conclusão da rede no bairro Monte Cristo. A...
Os projetos de lei para a nomeação de ruas em Florianópolis só serão aprovados nos casos em que as vias estiverem regularmente incorporadas ao patrimônio público e o loteamento contar com o certificado de regularização fundiária emitido pelo Município. Esse foi o compromisso firmado pelo Presidente da Câmara de Vereadores em reunião solicitada por ele...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/07/2021) O presidente da Câmara de Florianópolis, Roberto Katumi (PSD), fez duro pronunciamento, nesta terça-feira (13), contra a recomendação feita pelo Ministério Público estadual para que os vereadores não aprovem mais projetos de lei que dão nomes a ruas de loteamentos irregulares. “Lamento profundamente, discordo da forma como foi feito e...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação da CELESC pelos crimes ambientais de poluição que resultou em danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição da flora provocados pelo lançamento de óleo em desacordo com as normas legais e por deixar de tomar as medidas de precaução para evitar os riscos...
O evento "20 anos do Estatuto da Cidade" encerrou sua programação nesta quinta-feira (8/7) com a palestra "Plano Diretor e orçamento", ministrada pelo Procurador Especial junto ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro Samuel Ricardo Silva Gomes, mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. A palestra destacou na...