07/08/2020
07/08/2020
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Em ação, MPSC pede transferência de terreno de clube para o município de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação contra o Paula Ramos Esporte Clube pedindo a transferência de um terreno ao município de Florianópolis para […]
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31/07/2020
31/07/2020
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MPSC ingressa com ação para recuperação de APP ocupada por revendedora de veículos em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para que seja determinada judicialmente a demolição de edificações irregulares em área de […]
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31/07/2020
31/07/2020
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MPSC pede liminar para que Estado assuma decisões contra a Covid-19

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 30/07/2020) O Ministério Público de Santa Catarina requereu judicialmente ajustes urgentes no processo decisório do modelo de regionalização adotado pelo […]
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27/07/2020
27/07/2020
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MP-SC quer explicações do governo do Estado para não adoção de nova quarentena em Santa Catarina

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 26/07/2020) O governo de Santa Catarina foi cobrado pelo Ministério Público (MP-SC) sobre a não adoção de uma nova quarentena […]
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21/07/2020
21/07/2020
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Vice-governadora de Santa Catarina questiona divisão de lucros da Celesc e pede medidas do MP-SC

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 20/07/2020) A vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, firmou o pé na oposição ao governo em que faz parte. O […]
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14/07/2020
14/07/2020
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Jornalista André Trigueiro fala sobre relação entre meio ambiente e pandemia em evento virtual do MPSC nesta sexta-feira

O jornalista André Trigueiro falará sobre as relações entre o meio ambiente e a pandemia de covid-19 na próxima edição do Webinars MPSC/CEAF, projeto do Ministério […]
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09/07/2020
09/07/2020
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Liminar determina que a lei da Mata Atlântica prevaleça em relação ao Código Florestal quando o assunto é desmatamento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram decisão liminar favorável para a aplicação integral da legislação protetiva da Mata […]
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26/06/2020
26/06/2020
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MP de SC tenta reverter recomendação de não intervir nas decisões de enfrentamento à pandemia

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 25/06/2020) O Procurador-Geral de Justiça em Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, encaminhou mensagem nesta semana para todos os promotores […]
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25/06/2020
25/06/2020
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MPSC aprova diretrizes institucionais sobre regularização fundiária urbana

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) homologou nesta terça-feira (23/6) os 11 enunciados aprovados pelos membros da instituição relativos à delimitação de áreas de preservação […]
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19/06/2020
19/06/2020
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Prorrogado o credenciamento de ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) prorrogou o prazo para credenciamento de entidades civis interessadas em compor o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de […]
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18/06/2020
18/06/2020
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MPSC recomenda a empresa de ônibus que informe consumidores que não poderão descer em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à empresa Viação Santo Anjo que os eventuais passageiros que tenham como destino Florianópolis sejam informados claramente, antes […]
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16/06/2020
16/06/2020
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MPSC alerta sobre possível migração de alunos da rede privada para a pública em Santa Catarin

Preocupado com uma possível migração de alunos da rede privada para as instituições públicas de ensino e para evitar que crianças e adolescentes fiquem sem estudar […]
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10/06/2020
10/06/2020
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MPSC e MPF ingressam com ação em defesa da Mata Atlântica catarinense

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, em conjunto, com uma ação civil pública em defesa da Mata Atlântica […]
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05/06/2020
05/06/2020
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MP-SC instaura inquérito civil sobre casarão abandonado em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/06/2020) O promotor Rogério Ponzi Seligman instaurou um inquérito civil sobre o estado do de conservação do casarão (foto) tombado […]
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05/06/2020
05/06/2020
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A pandemia demonstra a dependência da saúde humana em relação à saúde do planeta

A celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano se dá em meio a uma das maiores crises de saúde da história mundial – a pandemia […]
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05/06/2020
05/06/2020
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Grupo inicia debates para formar protocolo de volta às aulas

Com a moderação do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina (CIJ-MPSC), foram iniciadas as discussões para estabelecer propostas de […]
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