28/05/2010
23/05/2010
19/05/2010
19/05/2010
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Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 19/05/2010) Já está nos gabinetes da prefeitura o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Florianópolis. O documento foi […]
17/05/2010
17/05/2010
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Reunião foi no sentido de adequar a norma a cada caso. A Mata Ciliar é protegida pela Lei 4.771 de 15.09.65, ou seja, o Código Florestal. […]
16/05/2010
16/05/2010
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Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 16/05/2010) MELECA O Estado acaba de pedir um novo um prazo para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta […]
14/05/2010
O governo de Santa Catarina informou nessa quarta-feira, em nota, que está impedido de efetuar repasses de dinheiro a Florianópolis. A Secretaria de Estado da Fazenda […]
12/05/2010
12/05/2010
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Por solicitação formulada pelo Governo do Estado, em razão da complexidade de algumas obrigações, o Ministério Público de Santa Catarina aceitou firmar aditivo ao Termo de […]
12/05/2010
12/05/2010
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Este guia busca repassar aos seus leitores, de forma objetiva e prática, questões jurídicas e técnicas que envolvem o saneamento básico. A sua formatação, em perguntas […]
12/05/2010
12/05/2010
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Terminaram ontem os depoimentos sobre denúncia de fraudes em Palhoça A Justiça de Palhoça revogou ontem a prisão preventiva de um dos oito presos na Operação […]
11/05/2010
11/05/2010
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Servidor de Palhoça e sete empresários são presos Investigação de seis meses do Ministério Público aponta cobrança ilegal para a aprovação ambiental de obras na cidade […]
06/04/2010
06/04/2010
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É festa, alegria e tradição. É também maus-tratos aos animais. Apesar de ser proibida por lei e de a polícia dizer que vai coibir os farristas, […]
01/04/2010
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou na Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na segunda-feira (29/3), ação por ato de improbidade administrativa […]
31/03/2010
31/03/2010
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Uma ação conjunta da Polícia Militar (PM), Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (Cidasc) e Ministério Público de SC (MP-SC) apreendeu 44 bois numa fazenda em Governador […]
20/08/2009
20/08/2009
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A Justiça determinou, em sentença proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que o estabelecimento Chico’s Bar, localizado na Avenida […]
15/07/2009
15/07/2009
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Ao firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 10 de julho de 2009, a Companhia Catarinense […]
26/06/2009
26/06/2009
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Os dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina questionados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público Federal (MPF) devem ser declarados inconstitucionais se […]