02/07/2012
Abrigo de usuários de drogas e moradores de rua, a casa abandonada sob a Ponte Hercílio Luz, na avenida Beira-mar, deve ser isolada num prazo de […]
29/06/2012
29/06/2012
Categorias
O Terminal Rodoviário Rita Maria, por onde passam cerca de 1,5 milhão de pessoas todos os anos, precisa se adequar às normas de segurança e acessibilidade, […]
31/05/2012
25/04/2012
Um dos imóveis apontados pela prefeitura como local para consumo de drogas na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, embaixo da Ponte Hercílio Luz, e que está […]
15/04/2012
15/04/2012
Categorias
As ações educativas e de fiscalização para o combate à farra do boi iniciadas no ano de 2008, e reforçadas por meio do Protocolo de Cooperação […]
26/03/2012
26/03/2012
Categorias
O município de Florianópolis é réu em ações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em questões ambientais porque não exerce adequadamente seu poder de polícia, […]
09/03/2012
09/03/2012
Categorias
Em vistoria realizada nesta terça-feira, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) considerou preocupante o panorama encontrado no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, com […]
09/03/2012
09/03/2012
Categorias
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar, concedida em ação civil pública, que determina ao Município de São José, à CASAN e à […]
24/02/2012
24/02/2012
Categorias
Foi concedida medida liminar requerida pelo Ministério Pùblico de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para determinar que o Município de Florianópolis realize manutenção preventiva […]
23/02/2012
16/12/2011
16/12/2011
Categorias
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) e as empresas Celulose Irani e Companhia Volta Grande – produtoras de papel […]
06/12/2011
29/11/2011
29/11/2011
Categorias
A Prefeitura Municipal de Florianópolis assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a implementar melhorias […]
22/11/2011
Florianópolis têm, atualmente, 918 casos de crianças e adolescentes expostos a negligência, violência física e violência sexual sem qualquer atendimento psicossocial pelo Programa Sentinela. O número […]
18/11/2011
18/11/2011
Categorias
Foi concedida medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para determinar a adequação da ala norte do Mercado Público […]
29/09/2011
29/09/2011
Categorias
A Associação FloripAmanhã foi convidada pelo Ministério Público Estadual (MPSC) para participar de uma reunião, realizada na quinta-feira (22/09), a fim de discutir mudanças no paisagismo […]