Aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (14), um encontro dos integrantes da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico de Florianópolis com a promotora de Justiça, Rosângela Zanatta, no Ministério Público, para tratar da Lei de Incentivo Fiscal ao Programa Municipal de Incentivo à Inovação e Cultura. A reunião foi uma deliberação de um encontro feito...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/03/2018) O Ministério Público estadual manifestou-se contra o pedido feito pelo vereador Bruno Souza (PSB) na ação popular que questiona a taxa de lixo cobrada pela Prefeitura de Florianópolis. O promotor de Justiça Celso Antonio Batista Júnior deu parecer “pela extinção do feito sem resolução do mérito” por entender não...
Coordenador-Geral do Centro de Apoio ao Meio Ambiente do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o promotor de Justiça Paulo Locatelli fez duras críticas às legislações federais, estaduais e municipais que ao longo dos anos têm criado “facilidades” para contornar infrações urbanísticas, como as conhecidas obras ilegais ou irregulares e as chamadas regularizações fundiárias. “Direito...
O anúncio é uma tentação para quem quer viver a poucos metros do mar, entre as praias dos Ingleses e Santinho: apartamento de 1 e 2 quartos a partir de R$ 180 mil. Em uma visita à obra, na rua dos Tubarões, o ritmo de trabalho é acelerado. O prédio está quase pronto. Serão quatro...
Durante o último dia do Seminário "Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica" a pesquisadora da fundação SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, entregou a representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Governo do Estado de Santa Catarina mapas que mostram o total de remanescentes florestais do bioma Mata Atlântica no estado de Santa...
A Mata Atlântica se constitui no mais ameaçado dentre os biomas do país, restando 12,4% de sua área original. (DC, 22/02/2018)...
O que para muitos é uma tradição, para o Supremo Tribunal Federal é um crime de maus-tratos aos animais. No novo vídeo do Promotor Responde, o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente do MPSC, esclarece que os farristas podem ser responsabilizados na Justiça tanto pela participação nessa...
O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma.Santa Catarina apresenta sua cobertura natural integralmente dentro da Mata Atlântica, o qual se encontra dentre os mais ameaçados biomas do mundo. Em vista disso, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará o seminário...
O promotor de justiça Daniel Paladino irá ingressar com uma petição na justiça na próxima semana para que o governo do estado cumpra acórdão de 2017 em que o Deinfra foi obrigado a iniciar, em 120 dias, obras de recuperação das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles. Esse prazo já expirou. O assunto veio...
Debater ações realizadas em prol das pessoas em situação de rua em Florianópolis, este foi o assunto abordado durante o grande expediente da sessão desta segunda-feira (13/11). O promotor de Justiça Daniel Paladino usou a tribuna para expor o trabalho feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na defesa, orientação e apoio a essas...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve duas medidas liminares para determinar que o município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM) suspendam a emissão de licenças e autorizações para construções que invadam áreas de preservação nas margens do Rio Tanoeiras e do Ribeirão Capivari, no Bairro Ingleses. As ações...
No dia 4 de outubro é celebrado o dia Mundial dos Animais e da Natureza. Quando se fala em animais, logo lembramos na relação próxima e afetiva que as pessoas têm com seus animais domésticos. Gatos, cães, coelhos e pássaros estão constantemente dentro dos lares, sob a proteção das famílias. Contudo, os direitos dos animais...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi homenageado com o Prêmio Gigantes da Ecologia, por sua atuação em prol da sustentabilidade a projetos e ações desenvolvidos na área ambiental. O prêmio foi entregue na quinta-feira (21/9), em cerimônia realizada em Blumenau, cidade-sede do Instituto Gigantes da Ecologia. Na cerimônia, foi lançado o livro ''12 Feridas...
Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) custeará a formação de 1200 adolescentes Protetores Ambientais no Estado de Santa Catarina. O projeto foi apresentado pela Polícia Militar Ambiental e aprovado por unanimidade na reunião mensal do Conselho Gestor do Fundo realizada nesta quarta-feira (13/9). Os Protetores são adolescentes entre 12 e 14 anos treinados e disciplinados,...
A partir desta terça-feira (05/09), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Estado e União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC) inicia o novo Ciclo de Palestras do Programa Unindo Forças. A proposta do evento é apresentar o programa...