O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), a Secretaria municipal de Assistência Social, Comcap (Autarquia de Melhoramentos da Capital) e Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) fizeram ontem uma nova abordagem aos moradores de rua no Aterro da Baía Sul, próximo à estação de tratamento de efluentes da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento),...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/08/2018) A força-tarefa do grupo DOA (Defesa, Orientação e Apoio às Pessoas em Situação de Rua) fez nesta terça-feira (21) uma abordagem na Josué Di Bernardi, na divisa com o município de São José. A Autarquia Comcap removeu sete toneladas de resíduos volumosos. A equipe, formada pela Prefeitura de Florianópolis,...
O resultado definitivo da Fase de Seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos O Ministério Público do Estado de Santa Catarina divulgou, nesta segunda-feira (20/08), o resultado preliminar da etapa competitiva de avaliação das Propostas de Trabalho encaminhadas pelas Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Edital de Chamamento Público n....
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 19/07/2018) O juiz Jefferson Zanini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) para que o Deter faça licitação para o transporte coletiva intermunicipal no Estado. A 26ª Promotoria de Justiça de Florianópolis havia ajuizado ação civil pública...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/07/2018) Duas semanas depois da radiografia feita pela força-tarefa do Ministério Público estadual, foi demolido ontem um dos 23 imóveis abandonados que foram identificados em Florianópolis. A construção na rua Vidal Ramos estava vazia, em estado precário de conservação, e constantemente invadido por moradores de rua e usuários de drogas....
O projeto do aplicativo “PMSC Cidadão” da Polícia Militar de Santa Catarina foi aprovado nesta quinta-feira (12), pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O projeto foi apresentado ao conselho do FRBL nesta quinta-feira (12) e aprovado por unanimidade, com lançamento previsto para fevereiro de 2019. A ferramenta...
Os números divulgados nesta segunda-feira (9) no levantamento do Corpo de Bombeiros são bem inferiores aos divulgados pelo MP (Ministério Público de Santa Catarina) no último mês de junho, o qual identificou 23 imóveis abandonados apenas em Florianópolis. O Ministério abriu um canal telefônico e outro via e-mail, por meio de sua Ouvidoria, para receber...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 09/07/2018) O Corpo de Bombeiros de Santa Catarina fez um levantamento do número de edificações em situação de abandono no Estado. O relatório foi um pedido do Ministério Público e da Assembleia Legislativa depois que um prédio de 24 andares no Centro de São Paulo desandou em virtude de um...
As empresas que operam o serviço público de transporte intermunicipal em Santa Catarina atuam há mais de dez anos sem licitação e com contratos de concessão vencidos. Para tentar agilizar a regularização, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) ajuizou ação civil pública para que a Justiça obrigue o Conselho Estadual de Transportes e o...
Já acabou o prazo para os comerciantes do Mercado Público adequarem o mix de produtos, determinação que partiu do Ministério Público de Santa Catarina. Assista o vídeo. (Programa Balanço Geral, 04/07/2018)...
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital começou um mutirão de reuniões para propor medidas de adequações aos donos de imóveis abandonados sob risco de invasões irregulares em Florianópolis. Na terça-feira (26/6), o Promotor de Justiça Daniel Paladino expediu recomendações de limpeza e de proteção a proprietários de dois imóveis. Um deles optou pela demolição...
O promotor Alceu Rocha, titular da 32ª Promotoria da Capital, que trata de processos relativos à gestão urbanística e ao registro de parcelamento do solo no norte e leste da Ilha, informa que em sua mesa tramitam aproximadamente 60 procedimentos como inquéritos civis, notícias de fato e procedimentos preparatórios. As peças têm por objeto apurar...
Com a identificação de 23 imóveis abandonados em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina começa na próxima quinta-feira a firmar TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com os proprietários das construções abandonadas. A força-tarefa criada pelo MP que inclui vários órgãos tem como objetivo inspecionar os prédios abandonados e, junto com a Secretaria de...
Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 19/06/2018) O promotor de Justiça Daniel Paladino, da Promotoria de Direitos Humanos de Florianópolis, marcou presença na assembleia do FloripAmanhã. Anunciou a criação de dois grupos: um em defesa das pessoas de rua e outro sobre imóveis abandonados e invadidos. Convidado, discursou dizendo que procura conhecer de perto a realidade...
A restauração da casa de chácara do século 19, conhecida como Casa Rosa, na rua Bocaiúva, Centro de Florianópolis, foi concluída, mas o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) ainda aguarda o repasse do imóvel pela construtora. Agora, o novo espaço de memória e sociocultural do MP passa a se chamar Casa Bocaiúva. A construção...