Palavra-chave: MPSC

19/12/2018 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer a indisponibilidade de bens de 12 envolvidos - oito pessoas e quatro empresas - na execução e fiscalização dos serviços de recuperação da Ponte Hercílio Luz. A ação civil pública por atos de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento de R$ 233.675.518,92 aos cofres públicos foi ajuizada, no...

14/12/2018 | Categorias: Radar

A falta de mobilidade urbana na região da Lagoa da Conceição, o estacionamento de veículos na Avenida das Rendeiras e como melhorar o fluxo de carros, ônibus, pedestres e ciclistas no local, foram o tema de uma Reunião Ampliada nesta quinta-feira (13/12), na Câmara de Vereadores. A mobilidade entre a Barra da Lagoa – Centrinho da...

12/12/2018 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 11/12/2018) O promotor Alceu Rocha, da 32ª promotoria de Justiça da Capital, se manifestou sobre a entrevista feita pela coluna com o vice-prefeito João Batista Nunes (PSDB), que na edição de sexta-feira criticou a proposta de proibição de estacionamentos na Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição: "Primeiramente não me recordo...

20/11/2018 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento, Tecnologia

O Ministério Publico de Santa Catarina (MPSC) e a Procuradoria da República em Santa Catarina (MPF/SC) assinaram um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP) autorizando o uso do aplicativo "Água Para o Futuro" no estado catarinense. A assinatura aconteceu nesta segunda-feira (19/11) na sede do MPF em Florianópolis, durante...

01/11/2018 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 01/11/2018) Uma reunião entre o Ministério Público e os órgãos de segurança de Florianópolis definiu na terça-feira que os bares e restaurantes da região do Bairro Pantanal, no entorno do campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), devem fechar à meia-noite. Até então, os estabelecimentos estavam liberados para atender...

31/10/2018 | Categorias: Radar, Segurança

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e os órgãos de segurança pública de Florianópolis decidiram retornar o limite de horário de fechamento dos bares e restaurantes da região do Pantanal, localizado ao lado do campus central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para meia-noite. Também foi determinado que os estabelecimentos não podem mais...

23/10/2018 | Categorias: Cultura, Radar

Os Promotores de Justiça conduzirão as ações de vistoria dos museus em Santa Catarina, com o apoio de diversos órgãos e instituições ligados à proteção do patrimônio histórico-cultural, após sugestão do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), criado e coordenado pelo Ministério Público (MPSC). A ação no Estado inicia com a...

17/10/2018 | Categorias: Radar

O grupo "Acessibilidade Floripa" começou a vistoriar os cinemas da Capital. A força-tarefa, conduzida pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça, inspecionou na manhã desta segunda-feira (15/10) as cinco salas de cinema do Shopping Beira-mar. "Queremos garantir os direitos básicos para as pessoas com deficiência, principalmente os direitos da igualdade, da...

02/10/2018 | Categorias: Cultura, Desenvolvimento, Planejamento, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou na tarde de sexta-feira (28/9) aos integrantes do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense (GPHC) um painel de análise de dados que evidencia o catálogo de todos os bens tombados pelo Estado de Santa Catarina. O painel de Business Intelligence (BI) foi desenvolvido...

01/10/2018 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar para determinar, entre outras medidas, a interdição de um prédio construído clandestinamente e que hoje abriga, além da residência do proprietário, um supermercado e uma pousada no Bairro Ingleses, em Florianópolis. A ação civil pública com o pedido liminar foi ajuizada pela 32ª Promotoria de Justiça da...

19/09/2018 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Radar

O saldo da Operação Mata Atlântica em Pé, realizada no planalto norte catarinense pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícia Militar Ambiental entre segunda e sexta-feira (10 a 14/9), como parte de uma grande ação nacional, foi a confirmação da degradação de 384 ha de áreas de Bioma Mata Atlântica degradadas e a...