17/06/2015

MPSC fiscaliza elaboração dos Planos Municipais de Educação

As prefeituras têm até o dia 25 de junho para elaborar o Plano Municipal de Educação (PME) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já […]
27/05/2015

MPSC e Prefeitura avaliam acordo para regularizar comércio de pescados na Capital

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aguarda a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será feita pela Prefeitura de Florianópolis para regularizar […]
27/02/2015

Falha em rito processual revoga denuncia contra 12 na Operação Ave de Rapina

O juiz Marcelo Volpato, da Vara do Crime Organizado, revogou a aceitação da denúncia contra 12 réus no processo da Operação Ave de Rapina. O magistrado […]
02/02/2015

Segunda etapa da reforma do Terminal Rita Maria de Florianópolis começa nesta segunda-feira

Porta de entrada e saída de Florianópolis para 10 mil pessoas diariamente, o Terminal Rita Maria vai passar novamente por reforma a partir desta segunda-feira. Em […]
29/01/2015

Florianópolis se compromete a melhorar infraestrutura das praias

A prefeitura de Florianópolis se comprometeu a melhorar a infraestrutura de 12 praias da Capital até a próxima temporada de verão. O Termo de Ajustamento de […]
22/01/2015

MPSC cobra na Justiça estudo sobre as pontes de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu ao Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital para obrigar o Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) […]
18/12/2014

Aditivos financeiros fazem reforma do Mercado Público de Florianópolis chegar perto do limite da Lei de Licitações

Aditivos financeiros fazem reforma do Mercado Público de Florianópolis chegar perto do limite da Lei de Licitações Dois aditivos de valor fizeram a obra passar de […]
12/12/2014

Afastamento, licença ou renúncia

O relatório do Ministério Público de Santa Catarina, divulgado na quarta (10), denuncia 13 dos investigados pela Operação Ave de Rapina e pede à justiça que […]
11/12/2014

MP pede revogação de 10 prisões

Ministério Público denunciou ontem 13 pessoas envolvidas na investigação da Polícia Federal. O órgão sugeriu também a prisão do vereador de Florianópolis Cesar Faria (PSD) e […]
11/12/2014

MPSC denuncia 13 envolvidos na Operação Ave de Rapina

A Operação Ave de Rapina, deflagrada pela Polícia Federal, resultou, até agora, em três inquéritos policiais. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já recebeu dois […]
10/12/2014

Promotor do Gaeco continua trabalhando nos inquéritos da Operação Ave de Rapina

O coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), promotor Alexandre Grazziotin, até as 21h desta terça-feira (9) não tinha entregado à […]
09/12/2014

Câmara questiona contratos da prefeitura com empresas de publicidade envolvidas na Ave de Rapina

O vereador Afrânio Boppré (PSOL) vai requerer ao município de Florianópolis o cancelamento dos alvarás concedido às empresas de mídia exterior envolvidas nas denúncias da Polícia […]
04/12/2014

PF apresenta resultado de investigação da Operação Ave de Rapina nesta quinta em Florianópolis

Dezesseis dos 23 vereadores de Florianópolis foram intimados pela Polícia Federal a prestar esclarecimentos relacionados aos assuntos investigados pela operação Ave de Rapina. Um assunto ganhou […]
03/12/2014

Justiça revoga a prisão preventiva de servidor municipal de Florianópolis indiciado pela PF

O juiz Marcelo Volpato, da Unidade do Crime Organizado, concedeu no final da tarde desta terça-feira (2) a revogação da prisão preventiva de Jean Carlos Viana […]
02/12/2014

MP dá prazo a prefeitura para ajustes de acessibilidade no Mercado Público

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou com a Prefeitura de Florianópolis um termo de ajustamento de conduta (TAC) para adequar questões de acessibilidade na […]
26/11/2014

Seminário discute impactos da radiação não ionizante

Os Impactos Socioambientas da Poluição Eletromagnética foi o tema do Seminário realizado pela Fundação do Meio Ambiente – Fatma e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) […]