Palavra-chave: MPSC

12/03/2019 | Categorias: Radar

A 32ª Promotoria de Justiça, que apura a situação, se reuniu com Prefeitura, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militares, Vigilância Sanitária, FLORAM, CASAN, CELESC e CREA/SC para discutir o tema. Pelo menos 60 edificações irregulares já foram autuadas na região em uma fiscalização do Município. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando possíveis...

11/03/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (06/03), o edital para credenciamento de entidades civis interessadas em compor o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) durante o restante do biênio 2018/2020, isto é, até abril de 2020. O período de cadastramento das instituições interessadas se...

11/03/2019 | Categorias: Eventos, Meio Ambiente, Radar, Saneamento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediará a terceira edição do seminário "O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa". O evento acontecerá no dia 15 de março, no 1ª andar do auditório do MPSC, no edifício Casa do Barão, em Florianópolis. As inscrições já estão abertas e devem ser...

25/02/2019 | Categorias: Radar

A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) não pode realizar novas ligações de energia em construções clandestinas ou irregulares em Florianópolis. A decisão liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que atende ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), também proíbe o município de Florianópolis de emitir qualquer documento que...

21/02/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

O grupo de trabalho SC Acessível realizará vistorias no transporte público urbano dos municípios catarinenses para avaliar as condições de acessibilidade. A ação faz parte do planejamento do grupo para 2019 e foi discutida em reunião na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no Edifício Campos Salles, em Florianópolis, nesta sexta-feira (15/02). A vistoria...

21/02/2019 | Categorias: Radar, Segurança

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou a intimação do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para que comprove, em 15 dias, o início das obras de restauração das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles, na capital. A decisão é de segunda-feira (18). O Deinfra informou que não havia sido intimado até a noite...

19/02/2019 | Categorias: Cultura, Desenvolvimento, Radar

A requalificação do Theatro Adolpho Mello, localizado em São José, será financiada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). A proposta foi aprovada pelo Conselho Gestor nesta quarta-feira (13/02), durante reunião na qual também foram deferidos 9 requerimentos de perícia nas áreas do meio ambiente e da infância e juventude. A FloripAmanhã é uma das...

18/02/2019 | Categorias: Radar

Uma série de medidas para reforçar o combate à farra do boi em Santa Catarina foram discutidas em reunião com representantes da Polícia Militar, do Ministério Público de Santa Catarina e demais autoridades do Estado. Entre os assuntos debatidos, na quarta-feira (13/2), no comando da PM, estão as formas de transporte dos animais, vivo ou...

15/02/2019 | Categorias: Radar

A ação foi ajuizada na tarde desta quinta-feira (14/2) após Estado descumprir sistematicamente decisão que obriga a restauração das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles. Registros indicam que houve um desprendimento de uma placa metálica situada na junção do asfalto da ponte Pedro Ivo Campos na quarta-feira (13/2). Por descumprir sistematicamente decisão que obriga...

13/02/2019 | Categorias: Gastronomia, Meio Ambiente, Radar

Uma pauta estimulada e levada ao governo estadual pelo Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) passará a ter efeitos práticos a partir do dia 01º de abril em Santa Catarina. Nesta data, passará a valer no estado a chamada Tributação Verde, prática que retira ou diminui os incentivos fiscais de produtos que...

11/02/2019 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/02/2019) Com o objetivo de padronizar o horário de funcionamento de bares e restaurantes na Lagoa da Conceição, a 30ª promotoria de Justiça da Capital vai chamar a Prefeitura de Florianópolis e empresários para uma reunião no próximo dia 28. A iniciativa é do promotor Daniel Paladino, que lidera uma...

04/02/2019 | Categorias: Planejamento, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com seis proprietários de oito imóveis tombados na Rua Conselheiro Mafra, no Centro da Capital. Os imóveis eram objeto de um Inquérito Civil que apurava a ocorrência de obras clandestinas e irregulares, que descaracterizavam os bens protegidos pelo patrimônio histórico. Todos...

29/01/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Meio Ambiente, Planejamento, Radar, Saneamento, Saúde, Turismo

A poluição do rio Capivari, que desemboca na praia dos Ingleses, no Norte da Ilha, tem sido uma preocupação constante dos moradores da região.  Há anos que a comunidade se une para pedir providências sobre a poluição do rio, que fica ainda mais intensa no verão. O problema já resultou na criação de um programa...

14/01/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

Um projeto de revitalização do "centrinho" do bairro da Lagoa da Conceição e da Avenida das Rendeiras, em Florianópolis, foi apresentado na tarde de quinta-feira (10/1) pelo Prefeito da Capital aos Promotores de Justiça Daniel Paladino e Alceu Rocha. O projeto prevê a construção de ciclovia e passeio público, bem como reformas na acessibilidade e...