13/01/2016
13/01/2016
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As recentes informações sobre a poluição no rio do Braz, no Norte da Ilha de Santa Catarina, resultaram em um inquérito civil protocolado no fim da […]
11/01/2016
11/01/2016
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A nomeação das instituições cadastradas será feita mediante sorteio público e o mandato será para o biênio 2016/2018. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, […]
21/10/2015
21/10/2015
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O Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina) tem 60 dias para apresentar o cronograma das obras e deflagrar o processo licitatório para o restauro […]
14/08/2015
14/08/2015
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O terreno da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON (FAHECE) onde foi erguido o Hospital do Câncer, em Florianópolis, pode ser devolvido ao Estado de Santa Catarina, […]
30/07/2015
30/07/2015
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A repetição de catástrofes naturais de grande impacto, principalmente enchentes, enxurradas e deslizamentos, levaram o Ministério Público de Santa Catarina a exigir que os municípios elaborem […]
17/07/2015
17/07/2015
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Para que a população não sofra com a falta de táxis na temporada de verão, a secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU) decidiu acatar as recomendações do […]
03/07/2015
03/07/2015
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Em meio a investigações da Operação Onipresença, da Polícia Federal, e de ação civil pública aberta em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e […]
02/07/2015
02/07/2015
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O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Santa Catarina ajuizaram, conjuntamente, ação civil pública perante a Justiça Federal com objetivo de reabrir e ativar […]
17/06/2015
17/06/2015
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As prefeituras têm até o dia 25 de junho para elaborar o Plano Municipal de Educação (PME) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já […]
27/05/2015
27/05/2015
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aguarda a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será feita pela Prefeitura de Florianópolis para regularizar […]
27/02/2015
27/02/2015
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O juiz Marcelo Volpato, da Vara do Crime Organizado, revogou a aceitação da denúncia contra 12 réus no processo da Operação Ave de Rapina. O magistrado […]
02/02/2015
02/02/2015
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Porta de entrada e saída de Florianópolis para 10 mil pessoas diariamente, o Terminal Rita Maria vai passar novamente por reforma a partir desta segunda-feira. Em […]
29/01/2015
29/01/2015
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A prefeitura de Florianópolis se comprometeu a melhorar a infraestrutura de 12 praias da Capital até a próxima temporada de verão. O Termo de Ajustamento de […]
22/01/2015
22/01/2015
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu ao Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital para obrigar o Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) […]
18/12/2014
18/12/2014
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Aditivos financeiros fazem reforma do Mercado Público de Florianópolis chegar perto do limite da Lei de Licitações Dois aditivos de valor fizeram a obra passar de […]