05/07/2018
05/07/2018
Categorias
Já acabou o prazo para os comerciantes do Mercado Público adequarem o mix de produtos, determinação que partiu do Ministério Público de Santa Catarina. Assista o […]
03/07/2018
03/07/2018
Categorias
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital começou um mutirão de reuniões para propor medidas de adequações aos donos de imóveis abandonados sob risco de invasões […]
27/06/2018
O promotor Alceu Rocha, titular da 32ª Promotoria da Capital, que trata de processos relativos à gestão urbanística e ao registro de parcelamento do solo no […]
21/06/2018
21/06/2018
Categorias
Com a identificação de 23 imóveis abandonados em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina começa na próxima quinta-feira a firmar TACs (Termos de Ajustamento de […]
19/06/2018
19/06/2018
Categorias
Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 19/06/2018) O promotor de Justiça Daniel Paladino, da Promotoria de Direitos Humanos de Florianópolis, marcou presença na assembleia do FloripAmanhã. […]
19/06/2018
A restauração da casa de chácara do século 19, conhecida como Casa Rosa, na rua Bocaiúva, Centro de Florianópolis, foi concluída, mas o MP-SC (Ministério Público […]
14/06/2018
14/06/2018
Categorias
A importância do monitoramento de resíduos químicos em alimentos e a adoção de ferramentas para promover a identificação da origem dos produtos de origem vegetal, no […]
12/06/2018
A Promotoria de Justiça que atua no combate às organizações criminosas na região metropolitana de Florianópolis se reuniu, na manhã de sexta-feira (8/6), com o Prefeito […]
08/06/2018
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e os órgãos de segurança pública em Florianópolis definiram, em reunião realizada nesta quinta-feira, 7, uma série de medidas […]
30/05/2018
A ação foi proposta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor, da Saúde e da Cidadania da Capital e tem o objetivo de coibir atos que impeçam […]
17/05/2018
Foi criada, nesta terça-feira (15/5), a força-tarefa que inspecionará imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de […]
11/05/2018
11/05/2018
Categorias
Uma operação comandada pelo Ministério Público de Santa Catarina nesta quarta-feira (9) apreendeu camarões, polvos, peixes e ostras produzidas pela própria fazenda marinha do restaurante Ostradamus, […]
10/05/2018
10/05/2018
Categorias
O MPF/SC (Ministério Público Federal) denunciou criminalmente funcionários do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura), o próprio Deinfra e a empresa responsável pela obra da nova ponte […]
07/05/2018
07/05/2018
Categorias
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para identificar e inspecionar prédios públicos e particulares em situação de abandono sujeitos a invasão em Florianópolis. […]
23/04/2018
23/04/2018
Categorias
O descumprimento de uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) levou os construtores de uma obra irregular a receberem uma multa de […]
23/04/2018
23/04/2018
Categorias
Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspendeu todas as licenças, alvarás e autorizações emitidos pelo Município de Florianópolis e pela Fundação […]