Palavra-chave: MPSC

13/12/2019 | Categorias: Radar

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (6 votos) para julgar procedente importante tese em defesa da ordem tributária, sustentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Por 6 votos a 3, placar provisório decorrente da suspensão do julgamento, que retornará na próxima quarta-feira com os 2 votos remanescentes, a mais alta corte brasileira reconheceu...

06/12/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

Na manhã desta quinta-feira (5/12), uma vistoria conduzida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital reuniu, na Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, representantes da Secretaria do Estado da Infraestrutura, do Conselho Regional de Engenharia (CREA), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis e dos Conselhos Comunitários de...

25/11/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Institucional, Segurança

Cidadãos catarinenses passam a contar com nova ferramenta de acesso à segurança, fruto de parceria entre MPSC e Polícia Militar. O APP foi financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), do qual a Associação FloripAmanhã faz parte do Conselho Gestor, representado pelo associado José Carlos Menezes. O aplicativo PMSC Cidadão foi lançado oficialmente nesta...

25/11/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/11/2019) Em resposta à 30ª Promotoria de Justiça da Capital, a secretaria estadual de Infraestrutura se comprometeu em fazer melhorias no acesso ao Sul da Ilha no prazo de 60 dias, que terminam em 19 de janeiro de 2020. Segundo o promotor Daniel Paladino, o plano contempla a colocação de guard-rails...

22/11/2019 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 21/11/2019) Com lançamento marcado para esta sexta-feira, em Florianópolis, o aplicativo PMSC Cidadão permite que mulheres vítimas de violência doméstica possam acionar a Polícia Militar através de um botão de pânico. Pelo programa, as pessoas poderão ainda entrar em contato com o 190 para avisar de uma ocorrência, além de...

01/11/2019 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/10/2019) A 30º Promotoria de Justiça da Capital abriu um inquérito civil sobre as condições da passarela que fica em frente ao terminal rodoviário Rita Maria. O promotor Daniel Paladino vai enviar nesta sexta-feira (1) uma recomendação à secretaria municipal de Infraestrutura para revitalização do equipamento em 60 dias. O documento inclui...

30/10/2019 | Categorias: Radar, Social

Florianópolis tem 68 comunidades criadas a partir de alguma irregularidade, onde 20 mil pessoas moram em áreas de médio e alto risco. Para fiscalizar e monitorar essas áreas irregulares na Ilha, o município conta com apenas 13 fiscais. O assunto é uma das bandeiras deste grupo de comunicação, que há anos vem denunciando e expondo o...

25/10/2019 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 24/10/2019) O Ministério Público estadual pediu a liberação da rampa de acesso ao segundo nível do Aeroporto Internacional de Florianópolis, onde fica a área de embarque. Em reunião nesta quinta-feira (24) com representantes da Floripa Airport, o promotor de Justiça Daniel Paladino deu prazo de 10 dias para que a concessionária...

25/10/2019 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Florianópolis recebe nesta sexta-feira (25), na Casa do Barão, no Centro, o último encontro regional do Plano Geral de Atuação (PGA) para debater o tema "meio ambiente". O documento, que deve nortear as prioridades de atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no biênio 2020-2021, está sendo construído junto à sociedade, Poder Executivo, ALESC,...

10/10/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Educação, Planejamento, Radar, Segurança, Social

Uma justiça diferente, que busca solucionar conflitos com sensibilidade, levando em consideração a perspectiva das vítimas, dos infratores e de toda a comunidade. É com a intenção de ampliar esse método, chamado de Justiça Restaurativa, como uma política pública no estado, que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um acordo de cooperação técnica...

09/10/2019 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 08/10/2019) A iluminação do acesso ao Sul da Ilha, em Florianópolis, ainda não tem o projeto concluído. Os estudos ficaram sob responsabilidade da prefeitura, que promete finalizá-los no final de outubro. Antes, a ideia era terminar o levantamento ainda em setembro, o que não ocorreu. A concessionária de iluminação pública...

08/10/2019 | Categorias: Radar

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai expedir nesta terça-feira (8) uma recomendação para a SIE (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Mobilidade) para realização de ajustes na obra do novo acesso ao terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz. De acordo com o titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, Daniel Paladino,...

07/10/2019 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/10/2019) Menos de uma semana depois de liberado, sem iluminação e com sinalização precária, foi registrado nesta sexta-feira (4) à noite o primeiro acidente no novo acesso ao Aeroporto Hercílio Luz. O Ministério Público estadual, segundo o promotor Daniel Paladino, vai expedir uma recomendação à secretaria estadual de Infraestrutura para que...