27/04/2021
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou o programa Trabalhando Juntos, que tem como objetivo promover a iniciação profissional de adolescentes em situação de vulnerabilidade […]
16/04/2021
16/04/2021
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A 30ª Promotoria de Justiça da Capital expediu recomendação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Florianópolis para que as estruturas da passarela de pedestres da Rótula […]
16/04/2021
16/04/2021
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A Prefeitura de Florianópolis pode ter que pagar 19 milhões de reais em multas por não cumprir vários acordos feitos com o Ministério Público. O município […]
13/04/2021
13/04/2021
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A 32ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou ao Município de Florianópolis que adote onze medidas práticas e imediatas para que seja aplicada a legislação que […]
13/04/2021
Os Promotores de Justiça da área da saúde da Capital com atuação estadual, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, o Coordenador do Centro de Apoio […]
07/04/2021
07/04/2021
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“Desídia” é um termo pouco utilizado nas conversas diárias, mas que define a negligência do poder público municipal repetida inúmeras vezes nos últimos dois anos em […]
31/03/2021
31/03/2021
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/03/2021) O contrato para a recuperação das passarelas do CIC e da Avenida da Saudade vai ser rescindido pela Prefeitura […]
19/03/2021
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/08/2021) Em decisão sobre a ação civil pública do Ministério Público estadual, a Justiça derrubou a suspensão das aulas presenciais […]
17/03/2021
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reagiu aos decretos publicados pelos municípios da Grande Florianópolis que suspenderam as aulas presenciais nas redes pública e privada […]
15/03/2021
12/03/2021
245 Entidades e Fóruns que representam o setor privado e produtivo do Estado de Santa Catarina, assinam a manifestação liderada pela CDL de Florianópolis em apoio […]
11/03/2021
Diante do atual cenário de colapso do sistema de saúde, com filas de mais de 400 pacientes por leitos de UTI, com diversos hospitais fechando seus […]
09/03/2021
09/03/2021
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/03/2021) O Ministério Público estadual entrou com uma ação civil pública, por improbidade administrativa, contra o prefeito Gean Loureiro (DEM) […]
04/03/2021
04/03/2021
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/03/2021) Em recomendação enviada à Prefeitura de Florianópolis, a 32ª Promotoria de Justiça da Capital alertou que a lei federal […]
03/03/2021
03/03/2021
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) enviou ao Município de Florianópolis uma recomendação para que a regularização fundiária urbana (REURB), criada por lei federal para […]