O casarão do início do século XX localizado no número 610 da Rua Frei Caneca, no bairro Agronômica, em Florianópolis, chama atenção pelo estado de abandono e deterioração permanente. Aberturas quebradas, paredes pichadas e parte do teto consumida por um incêndio que deixa o interior do imóvel exposto ao tempo e sujeito a invasões constantes...
Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 19/01/2023) A 30a Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apurar a suposta ausência de calçadas nas obras da Avenida Deputado Antônio Edu Vieira, no Pantanal. A iniciativa foi motivada por uma representação encaminhada à promotoria. Ao MPSC, o engenheiro Ricardo Junckes, fiscal de obras da Secretaria de...
Decisão em segundo grau confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPSC após detectar falhas graves no sistema de prevenção e repressão municipal no combate à degradação ambiental das Áreas de Preservação (APPs) na Lagoa da Conceição e na região Norte da Ilha de Santa Catarina. Na decisão, a Justiça considerou inequívoca a desídia dos órgãos...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 30° Promotoria de Justiça da Capital, realizará uma nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis na manhã desta sexta-feira (4/11), a partir das 10h00. A fiscalização será realizada pelo grupo Força-tarefa Estruturas, coordenado pela 30ª PJ e por organizações da sociedade civil e do setor público...
A 30° Promotoria de Justiça (PJ) da Comarca da Capital realiza, na próxima quinta-feira (20), às 10h, uma nova vistoria nas passarelas que compõem o conjunto de passagens exclusivas para pedestres e ciclistas nas vias da rotatória e do elevado do CIC, na Avenida Beira-Mar Norte, Florianópolis. Após inspeções de força-tarefa do Ministério Público de Santa...
A 30° Promotoria de Justiça da Capital realizará uma nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis nesta terça-feira (11), a partir das 10h00. A fiscalização será feita pela Força-Tarefa Estruturas, coordenada pela 30ª PJ e organizações da sociedade civil e do setor público (leia abaixo). O objetivo da inspeção é verificar o cumprimento de recomendações anteriores realizadas pelo Ministério Público...
Na última quinta-feira (29), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Florianópolis recebeu a nona unidade do Projeto Livroteca MPF – Páginas de Cidadania, recheada com livros capazes de despertar a curiosidade e levar informação às mais de 600 pessoas com deficiência mental, múltipla e TEA atendidas pela instituição. Fundada em 1964, a Apae...
O repórter Paulo Mueller tem os detalhes dessa nova medida a ser adotada pelo MPSC. (SC no Ar, 06/09/2022)...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou na Justiça com um pedido, em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública Estadual em Florianópolis, para que sejam determinadas medidas coercitivas a fim de obrigar o Município de Florianópolis e o Estado de Santa Catarina a garantir matrícula no ensino fundamental a todas as crianças em...
A CASAN acatou uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e realizará um diagnóstico de toda a rede e enviará à 30ª Promotoria de Justiça da Capital uma série de informações que permitirão ao órgão acompanhar as condições do sistema e a eficiência da resposta da empresa aos problemas pontuais que ocorrerem. A recomendação...
São frequentes as notícias sobre os recorrentes vazamentos nas adutoras e tubulações que compõem a rede da CASAN, gerando comprometimento à mobilidade urbana, ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, ao fornecimento regular de água, ao direito de ir e vir das pessoas, e danos a vias públicas de Florianópolis, muitas das quais recentemente revitalizadas. Por esse motivo,...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/07/2022) O promotor de Justiça Daniel Paladino vai encaminhar, em 48 horas, uma recomendação para que a Casan mantenha o Ministério Público estadual atualizado sobre as providências que estão sendo tomadas para acabar com os recorrentes vazamentos nas tubulações e adutoras no sistema da Grande Florianópolis. Esse é um dos itens...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/06/2022) Em entrevista à coluna, a promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli fala sobre as ações que contestam mudanças no código estadual do meio ambiente. Luciana atua em Florianópolis e é coordenadora geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina. Nos últimos dois meses, o...
O presidente da FloripAmanhã, Jaime de Souza, esteve presente na reunião realizada nesta quinta-feira (12/05) na Casa da Memória, em que o prefeito Topázio Neto anunciou o cronograma e a retomada das Audiências Públicas para o encaminhamento da revisão do Plano Diretor à Câmara dos Vereadores. "Fiquei muito satisfeito com o que vi na apresentação do...
A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital promoveu uma nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis nesta quarta-feira (11/5), às 10h. O principal objetivo foi verificar se foram cumpridas recomendações anteriores relativas à acessibilidade, ao sistema contra incêndio e teto retrátil. A inspeção contou com a participação do movimento Floripa Sustentável, representado por sua...