Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 01/02/2024) O Ministério Público de Santa Catarina recebeu mais dois casos envolvendo pessoas em situação de rua que teriam sido enviadas de outros municípios para Florianópolis. Um homem, ao ser indagado, contou que foi embarcado dentro de um ônibus pela Assistência Social de Balneário Camboriú. Ele ainda contou que...
Com o objetivo de avançar sobre as discussões em torno dos desafios relacionados à mobilidade urbana na Rodovia SC-401, umas das mais importantes vias de locomoção dentro da Ilha de Santa Catarina, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, realizará Reunião Ampliada na próxima quarta-feira, 31/01,...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 28/01/2024) Após a publicação do texto deste colunista que analisa os motivos da repercussão do caso do ônibus que veio da Bahia para Florianópolis, o promotor responsável pelo apuração dentro do Ministério Público (MP-SC), Daniel Paladino, se manifestou. Em texto enviado à coluna, ele explica o que está sendo investigado...
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) está apurando indícios de migração ilegal de pessoas em situação de vulnerabilidade social para Florianópolis. Mais de uma vez, a última no dia 4 deste mês, um ônibus da empresa Daniel Turismo teria trazido dezenas de passageiros que desembarcaram numa área nada convencional: entre o Titri (Terminal de...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tomará medidas em resposta a duas mortes e uma agressão recentes envolvendo pessoas em situação de rua em Florianópolis. Após uma mulher ser espancada e assaltada, e um rapaz perder a vida esfaqueado por uma pessoa em situação de rua, o MPSC iniciou um inquérito para investigar e...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 15/01/2024) * Danilo Duarte, interino O Ministério Público de Santa Catarina vai entrar na questão envolvendo pessoas em situação de rua. O promotor de Justiça Daniel Paladino deve instaurar um inquérito civil nesta segunda-feira (15) para discutir a questão com outros órgãos públicos. “A primeira medida será o chamamento de...
O Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007 e alterações posteriores) tem como meta 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033. Apurar o atual estágio e acompanhar as providências para alcançar essa meta em Florianópolis são objetivos de dois procedimentos instaurados pela 22ª Promotoria de Justiça da...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para determinar que o Município de Florianópolis implante mais um Conselho Tutelar a fim de dar conta da demanda e de atender aos parâmetros populacionais estabelecidos em uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O prazo para a...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/01/2024) A 30a Promotoria de Justiça instaurou, nesta quarta-feira (10), uma notícia de fato com base em representação encaminhada pela Associação do Mercado Público de Florianópolis que aponta “irregularidades estruturais e falta de manutenção” da construção histórica. A entidade sustenta que desde a última vistoria realizada pelo promotor de Justiça Daniel...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/01/2024) O problema da mobilidade em Florianópolis vai ser tratado como prioridade pela 30a Promotoria de Justiça da Capital em 2024. O objetivo do promotor de Justiça Daniel Paladino é colocar o assunto em pauta – com a importância que ele merece -, discutir soluções e cobrar providências das autoridades. A...
Startups e empresas de tecnologia que pretendem fornecer soluções inovadoras para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) têm até o dia 22 de janeiro para se inscreverem na nova etapa do Programa de Inovação Aberta da instituição. Desenvolvido pelo Laboratório de Inovação iMPulso-Lab do MPSC em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE),...
A Prefeitura de Florianópolis solicitou uma audiência de conciliação com os ocupantes dos boxes da antiga rodoviária e o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) a fim de acertar um prazo para a desocupação total do local. O imóvel, localizado no Centro, na esquina das avenidas Mauro Ramos e Hercílio Luz, é ocupado há décadas...
O Ministério Público de Santa Catarina tomou medidas importantes ao instaurar um inquérito para pressionar por melhorias na mobilidade da SC-401. Conhecida como a rodovia mais movimentada do Estado, conectando o centro da capital às praias do norte, a SC-401 enfrenta desafios que agora estão sob a atenção do MP. Acompanhe a reportagem de Luan...
Após cobrança do Ministério Público, o Governo do Estado anunciou o início da remoção da estrutura restante da passarela da ponte Colombo Salles, em Florianópolis. A medida visa atender às demandas de segurança e melhorar a mobilidade na região. A população aguarda por essa importante ação, que impactará positivamente a infraestrutura da cidade. (SC no Ar,...
"A gente não quer só calçada! A gente quer calçada, diversão e arte". A frase criada a partir da música Comida, dos Titãs, foi o tema do encontro sobre acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo, realizado na tarde desta quarta-feira (29/11) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Organizado pelo Centro de Apoio...