17/11/2021

Promotoria encaminha recomendações sobre obra da Avenida das Rendeiras

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/11/2021) A 30ª Promotoria de Justiça da Capital enviou nesta terça-feira (16) à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Florianópolis um ofício […]
10/11/2021

Imóvel clandestino em área de APP está impedido de receber energia elétrica em Florianópolis

Mais uma vez, a Justiça reafirmou medida liminar obtida pelo Ministério Público e negou os pedidos de particular que pretendia obrigar a CELESC a instalar energia […]
09/11/2021

Lagoa da Conceição: MP realiza vistoria no piso direcional instalado

Falamos agora sobre a calçada da Avenida das Renderias. O Ministério Público realizou vistorias no local para cobrar providências da prefeitura. Saiba mais:  (Balanço Geral, 08/11/2021)
08/11/2021

CPE da regularização fundiária da capital recebe representantes do Ministério Público e da OAB/SC

A Comissão Parlamentar Especial (CPE) que trata da Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Florianópolis realizou mais uma reunião na tarde da última quinta-feira (4) na Câmara […]
04/11/2021

Ministério Público vai fazer vistoria em obra da Avenida das Rendeiras

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/11/2021) A 30ª Promotoria de Justiça da Capital programou para a próxima segunda-feira (8) uma vistoria nas obras da Avenida das […]
03/11/2021

Ministério Público exige correção de problemas no acesso ao Sul da Ilha de SC

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/11/2021) A 30a Promotoria de Justiça da Capital vai encaminhar uma recomendação à Secretaria de Estado da Infraestrutura para correção de […]
20/10/2021

Ministério Público cria núcleo intersetorial para a inclusão na Capital

Já está em operação o Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão (NIDI), coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e composto por entidades representativas das […]
19/10/2021

Mercado Público de Florianópolis: MP realiza vistoria nesta terça-feira

Na semana passada o BG falou de um princípio de incêndio no Mercado Público. E o Ministério Público entrou em ação quanto a segurança do local. […]
18/10/2021

MPSC antecipa nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/10/2021) Diante do incidente de sexta-feira (15) – um princípio de incêndio no Box 9 – o promotor Daniel Paladino, do […]
14/10/2021

MPSC ajuíza ação para que Prefeitura de Florianópolis equipe Conselhos Tutelares

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública com pedido de tutela de urgência a fim de que a Prefeitura de Florianópolis […]
21/09/2021

Mercado Público: Reunião entre o MPSC, prefeitura e outras entidades definem próximos passos

Na tarde desta segunda-feira (20), uma reunião com representantes do Ministério Público do Estado, da prefeitura da Capital e outras entidades definiu o próximos passos para […]
15/09/2021

MPSC recomenda que Florianópolis interdite o Mercado Público por falta de segurança

O Ministério Público recomendou a prefeitura de Florianópolis que interdite o mercado público. Saiba mais:  (Balanço Geral, 14/09/2021)
17/08/2021

MPSC doa carro à FLORAM para fortalecer a fiscalização ambiental em Florianópolis

Com o objetivo de aprimorar os trabalhos de fiscalização e de preservação ambiental no município de Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou um […]
17/08/2021

MPSC instaura inquérito para apurar planos públicos para Vila União e comunidade da Lajota

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital, do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que atua na área da cidadania e direitos humanos, instaurou um inquérito […]
16/08/2021

Teatro Pedro Ivo é interditado e MP dá prazo para governo adequar sistemas de incêndio e esgoto

O Ministério Público deu um prazo para o governo adequar sistema de combate a incêndio do Centro Administrativo e do Teatro Pedro Ivo e também a […]
12/08/2021

Ocupações irregulares: MP instaura inquérito para apurar invasões no Norte de Florianópolis

O Ministério Público instaurou mais um inquérito para apurar invasões no Norte de Florianópolis. Saiba mais:  (Balanço Geral, 11/08/2021)