12/01/2022

MPSC ingressa com ação para suspender audiências públicas simultâneas do Plano Diretor de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação cautelar com o objetivo de suspender as treze reuniões distritais e, por consequência, a reunião […]
10/01/2022

Ministério Público do Estado acionou Justiça para que reforma da estrutura do CIC seja concluída

E a novela da reforma na Passarela do CIC parece estar longe do fim. O prazo de entrega era dezembro do ano passado, mas ainda tem […]
23/12/2021

MPSC reforça o combate ao crime organizado na região metropolitana de Florianópolis

A região metropolitana de Florianópolis terá mais um Promotor de Justiça para atuar especificamente no enfrentamento à criminalidade organizada. O projeto de lei que transforma um […]
20/12/2021

Ministério Público de SC vistoria segurança da ponte sobre o canal da Barra da Lagoa

O Ministério Público Estadual vai fazer uma vistoria na ponte sobre o canal da Barra da Lagoa. Confira:  (Balanço Geral, 17/12/2021)
10/12/2021

MPSC abre inquérito civil sobre o Plano Diretor de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/12/2021) A 28ª Promotoria de Justiça do Ministério Público estadual instaurou um inquérito civil sobre a tramitação do projeto de lei […]
07/12/2021

Núcleo de defesa da inclusão (NIDI) inicia vistorias em terminais de ônibus da Capital para verificar acessibilidade no transporte coletivo

O Núcleo Intersetorial de Defesa da Inclusão (NIDI) iniciou nesta segunda-feira as vistorias nos terminais de integração do sistema de transporte coletivo urbano de Florianópolis. O […]
03/12/2021

Polêmica sobre paralelepípedos do Centro Histórico motiva representações no MPSC e MPF

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 02/12/2021) Contrários à retirada total ou parcial dos paralelepípedos do entorno da praça 15, um grupo de moradores de Florianópolis protocolou, […]
02/12/2021

Após liminar conquistada pelo MPSC, Justiça já negou energia elétrica para 113 imóveis clandestinos em Florianópolis

Desde que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 2019, uma decisão liminar para proibir a CELESC de realizar novas ligações de energia elétrica […]
17/11/2021

Promotoria encaminha recomendações sobre obra da Avenida das Rendeiras

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/11/2021) A 30ª Promotoria de Justiça da Capital enviou nesta terça-feira (16) à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Florianópolis um ofício […]
10/11/2021

Imóvel clandestino em área de APP está impedido de receber energia elétrica em Florianópolis

Mais uma vez, a Justiça reafirmou medida liminar obtida pelo Ministério Público e negou os pedidos de particular que pretendia obrigar a CELESC a instalar energia […]
09/11/2021

Lagoa da Conceição: MP realiza vistoria no piso direcional instalado

Falamos agora sobre a calçada da Avenida das Renderias. O Ministério Público realizou vistorias no local para cobrar providências da prefeitura. Saiba mais:  (Balanço Geral, 08/11/2021)
08/11/2021

CPE da regularização fundiária da capital recebe representantes do Ministério Público e da OAB/SC

A Comissão Parlamentar Especial (CPE) que trata da Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Florianópolis realizou mais uma reunião na tarde da última quinta-feira (4) na Câmara […]
04/11/2021

Ministério Público vai fazer vistoria em obra da Avenida das Rendeiras

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/11/2021) A 30ª Promotoria de Justiça da Capital programou para a próxima segunda-feira (8) uma vistoria nas obras da Avenida das […]
03/11/2021

Ministério Público exige correção de problemas no acesso ao Sul da Ilha de SC

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/11/2021) A 30a Promotoria de Justiça da Capital vai encaminhar uma recomendação à Secretaria de Estado da Infraestrutura para correção de […]
20/10/2021

Ministério Público cria núcleo intersetorial para a inclusão na Capital

Já está em operação o Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão (NIDI), coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e composto por entidades representativas das […]
19/10/2021

Mercado Público de Florianópolis: MP realiza vistoria nesta terça-feira

Na semana passada o BG falou de um princípio de incêndio no Mercado Público. E o Ministério Público entrou em ação quanto a segurança do local. […]