Palavra-chave: MPSC

21/11/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 21/11/2024) Está prevista para o dia 12 de dezembro a interdição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis, na avenida Mauro Ramos, região central. A definição foi previamente costurada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) junto à Prefeitura e o Corpo de Bombeiros. Uma vistoria prévia foi realizada, na...

07/11/2024 | Categorias: Cultura, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 07/11/2024) Em decisão sobre recurso apresentado pelo Ministério Público estadual, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SC determinou que o município de Florianópolis execute, com urgência, obras de reparo e conservação do Museu do Presépio, que fica na região continental. Tombado pelo patrimônio histórico, o...

04/11/2024 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 01/11/2024) A 30a Promotoria de Justiça da Capital vai liderar uma nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis no próximo dia 19. Será feita uma inspeção geral para conferir a situação geral do local, passando pelas condições de acessibilidade, instalações elétricas, hidráulicas, pintura, banheiros etc....

31/10/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Segurança

A Comunidade da Lajota, localizada no bairro Ingleses, em Florianópolis, será o primeiro alvo da força-tarefa Cuidados Urbanos Integrados, criada nesta quarta-feira (30) para responder aos impactos das ocupações irregulares em áreas de risco, visando levar cidadania e dignidade às pessoas e, ao mesmo tempo, evitar a expansão dessas áreas, carentes de infraestrutura e segurança. A...

30/10/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Segurança

Órgãos estaduais e municipais de Florianópolis se reúnem hoje em um grupo de trabalho para discutir soluções para as moradias irregulares em áreas de risco na cidade. A repórter Karina Koppe traz os detalhes sobre as ações que serão debatidas para melhorar as condições de habitação nessas regiões. Saiba mais sobre as iniciativas e os...

17/10/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 17/10/2024) A omissão de administrações passadas, em Florianópolis, deve resultar em um prejuízo superior a R$ 700 mil aos cofres públicos. Ao menos foi o que não concluiu o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que por meio da 31ª Promotoria de Justiça da Capital, arquivou um inquérito civil para apurar...

10/10/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O relatório final da Operação Mata Atlântica em Pé indica que neste ano, entre os dias 9 e 30 de setembro, foram identificados 285 hectares de desmatamento irregular em Santa Catarina. A área desmatada abrange 118 municípios catarinenses. No total, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Militar Ambiental (PMA) atenderam presencialmente...

09/10/2024 | Categorias: Radar

O projeto Força-tarefa Estruturas, realizado pela 30ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, busca promover a revitalização de equipamentos e estruturas públicas, das esferas municipal e estadual, em situação de abandono ou má conservação. O intuito do projeto é atingir o objetivo através da atuação coordenada e da cooperação entre órgãos e entidades de diversas esferas...

09/10/2024 | Categorias: Radar, Segurança, Turismo

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 09/10/2024) Diante do aumento dos voos diretos internacionais e da proximidade da temporada de verão, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital fez uma fiscalização ontem (8) no Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz. A ação teve a participação dos Procons estadual e municipal e da Polícia Civil e,...

02/10/2024 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 02/10/2024) Um grupo de trabalho permanente vai discutir ações para diminuição do número de acidentes graves envolvendo motocicletas na Grande Florianópolis. A força-tarefa vai incluir iniciativas para conscientização dos condutores em torno de um trânsito mais seguro, reforço da fiscalização para coibir condutas irregulares e eventuais intervenções dos setores de...

30/09/2024 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 30/09/2024) Com o objetivo de iniciar uma força-tarefa para reduzir acidentes graves e coibir irregularidades envolvendo motocicletas na Grande Florianópolis, a 30a Promotoria de Justiça da Capital realiza nesta terça-feira (1) uma reunião com forças de segurança, gestores de trânsito, autoridades médicas, bombeiros e outros setores. Será o primeiro passo...

30/09/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) divulgou o balanço geral da sétima edição da Operação Mata Atlântica em Pé, durante uma entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (27/9) no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), transmitida pelo canal do YouTube da instituição. Em todo o país, foram realizadas 1.248 fiscalizações,...

26/09/2024 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 25/09/2024) Em decisão sobre agravo de instrumento apresentado pelo Ministério Público de SC, a desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, do TJSC, reduziu de 90 para 30 dias o prazo para que sejam realizadas obras na antiga rodoviária de Florianópolis com o objetivo de solucionar as pendências verificadas em vistoria do Corpo...

23/09/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Representando o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou, nesta sexta-feira (20/9), de encontro organizado pelo Instituto de Contas (Icon) e pela Rede de Controle da Gestão Pública, na sede no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para debater ações relativas...

18/09/2024 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 17/09/2024) A 30a Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apurar a situação das passarelas de pedestres que ficam próximas ao Centro Integrado de Cultura (CIC), no bairro Trindade. A medida foi tomada pelo promotor de Justiça Marcelo Brito de Araújo, com base em manifestações feitas por usuários,...