05/08/2010
05/08/2010
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O II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) nos dias […]
01/07/2010
01/07/2010
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Dezoito placas foram entregues pelo Ministério Público com intuito de chamar atenção dos munícipes para com às áreas de preservação permanente. A Fundação Municipal de Meio […]
23/06/2010
23/06/2010
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Um abatedouro clandestino, sem condições adequadas de higiene e que despejava irregularmente dejetos no Rio Cubatão, uma das fontes que abastece de água a população da […]
01/06/2010
01/06/2010
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Santa Catarina constituiu, nesta segunda-feira (31.5.2010), um grupo de controle e monitoramento do uso de agrotóxicos integrado por 17 órgãos e entidades, por meio de termo […]
30/05/2010
30/05/2010
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Vem aí uma nova fase de recursos judiciais em torno do Mercado Público de Florianópolis. A prefeitura e a associação dos comerciantes anunciaram que vão recorrer […]
30/05/2010
30/05/2010
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Vem aí uma nova fase de recursos judiciais em torno do Mercado Público de Florianópolis. A prefeitura e a associação dos comerciantes anunciaram que vão recorrer […]
28/05/2010
23/05/2010
19/05/2010
19/05/2010
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Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 19/05/2010) Já está nos gabinetes da prefeitura o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Florianópolis. O documento foi […]
17/05/2010
17/05/2010
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Reunião foi no sentido de adequar a norma a cada caso. A Mata Ciliar é protegida pela Lei 4.771 de 15.09.65, ou seja, o Código Florestal. […]
16/05/2010
16/05/2010
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Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 16/05/2010) MELECA O Estado acaba de pedir um novo um prazo para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta […]
14/05/2010
O governo de Santa Catarina informou nessa quarta-feira, em nota, que está impedido de efetuar repasses de dinheiro a Florianópolis. A Secretaria de Estado da Fazenda […]
12/05/2010
12/05/2010
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Por solicitação formulada pelo Governo do Estado, em razão da complexidade de algumas obrigações, o Ministério Público de Santa Catarina aceitou firmar aditivo ao Termo de […]
12/05/2010
12/05/2010
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Este guia busca repassar aos seus leitores, de forma objetiva e prática, questões jurídicas e técnicas que envolvem o saneamento básico. A sua formatação, em perguntas […]
12/05/2010
12/05/2010
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Terminaram ontem os depoimentos sobre denúncia de fraudes em Palhoça A Justiça de Palhoça revogou ontem a prisão preventiva de um dos oito presos na Operação […]
11/05/2010
11/05/2010
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Servidor de Palhoça e sete empresários são presos Investigação de seis meses do Ministério Público aponta cobrança ilegal para a aprovação ambiental de obras na cidade […]