27/07/2011
27/07/2011
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Negociação da área para o Estado construir novo presídio de Florianópolis é questionada pela secretária-adjunta de Justiça O governo do Estado deve começar hoje a estudar […]
18/02/2011
Medida liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), para suspensão da eficácia da lei que estabeleceu cronograma para […]
14/02/2011
09/02/2011
07/02/2011
02/02/2011
02/02/2011
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Por Celso Martins, jornalista do blog Sambaqui na Rede 2 (01/02/2011) Laudo do IGP confirma crime ambiental.Ministério Público pediu inquérito policial O lançamento de esgotos sem […]
27/01/2011
27/01/2011
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Comunidade sofre com poluição do mar há anos, tendo impactos econômicos, já que vive basicamente do turismo A Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), por […]
27/01/2011
27/01/2011
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Da coluna de Cacau Menezes (DC, 27/01/2011) A turma do contra “comentam” que, enquanto a Floram, sob o comando de Gerson Basso, entrevistado ontem por mim […]
24/01/2011
24/01/2011
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O Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina […]
19/01/2011
16/12/2010
16/12/2010
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina em análise de agravo de instrumento (recurso) […]
10/12/2010
10/12/2010
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Da coluna de Cacau Menezes, por Renê Muller – interino (DC, 10/12/2010) A Associação dos Moradores de Coqueiros Pro – Coqueiros, conseguiu embargar novamente, as obras […]
01/12/2010
01/12/2010
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Você sabe como descobrir se um loteamento é irregular ou clandestino antes de comprar um terreno? E quais são os critérios mínimos para a aprovação de […]
29/11/2010
29/11/2010
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O programa Alcance de novembro, produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina, discute a atuação do Promotor de Justiça no combate aos loteamentos irregulares e na […]
22/11/2010
22/11/2010
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A 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da cidadania, irá realizar, nesta quarta-feira (24/11), uma Audiência Pública para tratar da adequação das […]
10/11/2010
10/11/2010
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Artigo escrito por Ana Echevenguá, advogada ambientalista, integrante do Movimento SOS CANASVIEIRAS, presidente do Instituto Eco&Ação A audiência pública, promovida pela 32ª Promotoria de Justiça da […]