24/01/2011
24/01/2011
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O Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina […]
19/01/2011
16/12/2010
16/12/2010
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina em análise de agravo de instrumento (recurso) […]
10/12/2010
10/12/2010
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Da coluna de Cacau Menezes, por Renê Muller – interino (DC, 10/12/2010) A Associação dos Moradores de Coqueiros Pro – Coqueiros, conseguiu embargar novamente, as obras […]
01/12/2010
01/12/2010
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Você sabe como descobrir se um loteamento é irregular ou clandestino antes de comprar um terreno? E quais são os critérios mínimos para a aprovação de […]
29/11/2010
29/11/2010
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O programa Alcance de novembro, produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina, discute a atuação do Promotor de Justiça no combate aos loteamentos irregulares e na […]
22/11/2010
22/11/2010
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A 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da cidadania, irá realizar, nesta quarta-feira (24/11), uma Audiência Pública para tratar da adequação das […]
10/11/2010
10/11/2010
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Artigo escrito por Ana Echevenguá, advogada ambientalista, integrante do Movimento SOS CANASVIEIRAS, presidente do Instituto Eco&Ação A audiência pública, promovida pela 32ª Promotoria de Justiça da […]
05/11/2010
05/11/2010
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Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 05/11/2010) A empresa contratada pela prefeitura para fazer as melhorias no Terminal Cidade de Florianópolis apresentou o projeto […]
05/11/2010
05/11/2010
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A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da defesa do meio ambiente no Norte da Ilha de Santa Catarina, promove na próxima […]
01/11/2010
24/10/2010
24/10/2010
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Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 23 e 24/10/2010) Canasvieiras foi, durante décadas, a principal referência turística do Norte da Ilha de Santa Catarina. […]
03/09/2010
03/09/2010
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Depois de quase seis anos, destino dos boxes começa a ser definido. TJ quer que prefeitura de Florianópolis comece processo Um dos patrimônios históricos mais importantes […]
26/08/2010
26/08/2010
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Justiça questiona a qualidade dos serviços prestados pela empresa em cinco cidades da Grande Florianópolis A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) terá que melhorar […]
22/08/2010
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 21/08/2010) CONVÊNIO Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil, na Comarca da Capital, para apurar eventuais irregularidades no convênio assinado […]
13/08/2010
13/08/2010
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“Precisamos corrigir o equívoco que é a falta de saneamento básico em Santa Catarina, não podemos esconder esta verdade”. Com estas palavras, lembrando do incômodo penúltimo […]