18/03/2014

Obras na Casa Rosa estão embargadas até que a Prefeitura analise mudanças no projeto

As obras de construção do novo prédio do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), na rua Bocaiúva, 1.792, onde está a histórica casa rosa, foram mais […]
17/03/2014

Websérie do MPSC mostra a restauração da Casa Rosa

Por dentro da Casa Rosa é a primeira websérie produzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e mostra a restauração de uma das últimas “casas […]
21/02/2014

“O que você tem a ver com a corrupção?” tem novo vice-coordenador

O Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, é o novo vice-coordenador da campanha “O que você […]
17/02/2014

Novas entidades no Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados

O Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM), o Instituto Ambiental Ecosul e a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (APREMAVI) farão parte do Conselho […]
16/01/2014

MPSC aponta falta de licenciamentos das estações de tratamento da Casan

Uma denúncia do Ministério Público de Santa Cataria (MPSC) aponta que todas as estações de tratamento de esgoto da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), […]
01/07/2013

Acessibilidade de prédios públicos é tema de manual lançado pelo Ministério Público de Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina lançou recentemente o manual ‘Promovendo acessibilidade espacial nos edifícios públicos’. A publicação, destinada a arquitetos e agentes públicos, detalha como […]
25/04/2013

MPSC considera escolas de Florianópolis exemplo em acessibilidade

O Ministério Público de Santa Catarina apontou a rede municipal de ensino de Florianópolis como um exemplo a ser seguido em esforços para diminuir as barreiras […]
08/04/2013

Concedida liminar para dar solução a Hospital Infantil

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve tutela antecipada para que o Estado dê uma solução aos problemas estruturais e sanitários e à falta de […]
05/04/2013

Prefeitura cria comitê para receber defesa de empresas da construção civil

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis anunciou na tarde desta quinta-feira, 4, que criou um comitê especial para deliberar sobre os recursos […]
02/04/2013

Acessibilidade em prédios públicos é tema de livro

No dia 4 de abril, quinta-feira, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fará o lançamento do livro “Promovendo Acessibilidade Espacial nos Edifícios Públicos”. O evento […]
19/03/2013

Ministério Público de Santa Catarina ameaça interditar Mercado Público de Florianópolis

Não adiantou prorrogar prazos ou estabelecer um novo acordo judicial com a Prefeitura de Florianópolis. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) avalia a possibilidade de […]
13/03/2013

Passarelas: MPSC dá prazo para as reformas

Após 10 dias da queda de um garoto de uma passarela sobre a Beira-Mar Norte, em Florianópolis, a prefeitura anunciou ontem a abertura de licitação para […]
28/01/2013

MPSC conquista prêmio de ecologia

O projeto do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais na categoria Bem-Estar Animal (GEDDA), desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi escolhido […]
01/08/2012

Justiça determina que prefeitura de Florianópolis melhore atendimento a moradores de rua em 60 dias

Uma liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) e concedida pela Justiça determina que Florianópolis melhore o atendimento a moradores de rua. Com isso, […]
27/07/2012

Lixo ilegal em Biguaçu é investigado pelo Ministério Público

O Ministério Público do Estado determinou que a Polícia Ambiental investigue em 15 dias o descarte irregular de quatro toneladas de lixo num terreno da prefeitura […]
24/07/2012

Audiência pública sobre empreendimento na Ponta do Coral está mantida em Florianópolis

Apesar da ação civil pública do Ministério Público Federal questionando o licenciamento do projeto Parque Hotel Marina Ponta do Coral, a Audiência Pública marcada pela Fatma […]