19/03/2013
19/03/2013
Categorias
Não adiantou prorrogar prazos ou estabelecer um novo acordo judicial com a Prefeitura de Florianópolis. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) avalia a possibilidade de […]
13/03/2013
28/01/2013
28/01/2013
Categorias
O projeto do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais na categoria Bem-Estar Animal (GEDDA), desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi escolhido […]
01/08/2012
Uma liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) e concedida pela Justiça determina que Florianópolis melhore o atendimento a moradores de rua. Com isso, […]
27/07/2012
27/07/2012
Categorias
O Ministério Público do Estado determinou que a Polícia Ambiental investigue em 15 dias o descarte irregular de quatro toneladas de lixo num terreno da prefeitura […]
24/07/2012
24/07/2012
Categorias
Apesar da ação civil pública do Ministério Público Federal questionando o licenciamento do projeto Parque Hotel Marina Ponta do Coral, a Audiência Pública marcada pela Fatma […]
02/07/2012
Abrigo de usuários de drogas e moradores de rua, a casa abandonada sob a Ponte Hercílio Luz, na avenida Beira-mar, deve ser isolada num prazo de […]
29/06/2012
29/06/2012
Categorias
O Terminal Rodoviário Rita Maria, por onde passam cerca de 1,5 milhão de pessoas todos os anos, precisa se adequar às normas de segurança e acessibilidade, […]
31/05/2012
25/04/2012
Um dos imóveis apontados pela prefeitura como local para consumo de drogas na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, embaixo da Ponte Hercílio Luz, e que está […]
15/04/2012
15/04/2012
Categorias
As ações educativas e de fiscalização para o combate à farra do boi iniciadas no ano de 2008, e reforçadas por meio do Protocolo de Cooperação […]
26/03/2012
26/03/2012
Categorias
O município de Florianópolis é réu em ações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em questões ambientais porque não exerce adequadamente seu poder de polícia, […]
09/03/2012
09/03/2012
Categorias
Em vistoria realizada nesta terça-feira, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) considerou preocupante o panorama encontrado no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, com […]
09/03/2012
09/03/2012
Categorias
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar, concedida em ação civil pública, que determina ao Município de São José, à CASAN e à […]
24/02/2012
24/02/2012
Categorias
Foi concedida medida liminar requerida pelo Ministério Pùblico de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para determinar que o Município de Florianópolis realize manutenção preventiva […]
23/02/2012