Palavra-chave: MPSC

14/06/2018 | Categorias: Radar

A importância do monitoramento de resíduos químicos em alimentos e a adoção de ferramentas para promover a identificação da origem dos produtos de origem vegetal, no mercado de consumo, foram dois pontos destacados pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Publico de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Greicia Malheiros...

12/06/2018 | Categorias: Radar, Segurança

A Promotoria de Justiça que atua no combate às organizações criminosas na região metropolitana de Florianópolis se reuniu, na manhã de sexta-feira (8/6), com o Prefeito da Capital, Gean Loureiro, secretários municipais, representantes das Polícias Civil e Militar e do Consórcio Fênix para discutir medidas de segurança para o transporte coletivo em algumas comunidades da...

08/06/2018 | Categorias: Radar, Segurança

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e os órgãos de segurança pública em Florianópolis definiram, em reunião realizada nesta quinta-feira, 7, uma série de medidas de combate e prevenção aos recentes casos de violência e perturbação de sossego ocorridos no bairro Pantanal, localizado ao lado do campus central da Universidade Federal de Santa Catarina...

30/05/2018 | Categorias: Radar, Segurança

A ação foi proposta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor, da Saúde e da Cidadania da Capital e tem o objetivo de coibir atos que impeçam ou dificultem a livre circulação de pessoas e veículos e consequentemente garantir que produtos essenciais cheguem à população. O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou, na noite desta terça-feira (29/5),...

17/05/2018 | Categorias: Radar, Segurança

Foi criada, nesta terça-feira (15/5), a força-tarefa que inspecionará imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações irregulares. A medida foi tomada em reunião coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com a participação de representantes de órgãos da Capital e do Estado. A primeira...

11/05/2018 | Categorias: Radar

Uma operação comandada pelo Ministério Público de Santa Catarina nesta quarta-feira (9) apreendeu camarões, polvos, peixes e ostras produzidas pela própria fazenda marinha do restaurante Ostradamus, referência em Florianópolis. O chef e proprietário Jaime Barcelos afirma que foram duas toneladas de frutos do mar apreendidos, mas o Ministério Público não confirmou a informação, pois ainda...

10/05/2018 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O MPF/SC (Ministério Público Federal) denunciou criminalmente funcionários do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura), o próprio Deinfra e a empresa responsável pela obra da nova ponte da Barra da Lagoa, em Florianópolis. Eles terão que responder na Justiça sobre informação falsa em processo de licenciamento e danos ambientais. Depois de anos sendo cobrada pela comunidade, a...

07/05/2018 | Categorias: Planejamento, Radar, Segurança, Social

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para identificar e inspecionar prédios públicos e particulares em situação de abandono sujeitos a invasão em Florianópolis. O Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital,quercriar uma força-tarefa para auxiliar no trabalho. A primeira reunião de trabalho está agendada para o dia...

23/04/2018 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspendeu todas as licenças, alvarás e autorizações emitidos pelo Município de Florianópolis e pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM) para desmatamento, construção ou intervenções na área denominada Caminho do Gravatá, considerada área de preservação permanente, no Leste da Ilha de Santa Catarina e...

16/04/2018 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A falta de fiscalização ambiental em Florianópolis se descortina como um dos principais desafios para o município conseguir frear as constantes invasões, as irregularidades de obras em áreas de preservação e até mesmo impedir a exploração ilegal de recursos naturais da cidade. Atualmente são 33 fiscais ambientais —quantidade que o próprio órgão de fiscalização já...

13/04/2018 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para obrigar a Prefeitura de São José a fiscalizar e tomar providências contra o lançamento de esgoto in natura e o descarte de materiais inservíveis no Rio Buschler, que determina parte da divisa com Florianópolis. A ação foi ajuizada pela 10ª Promotoria de...