04/10/2017

Saiba mais sobre o grupo especial de defesa animal do MPSC

No dia 4 de outubro é celebrado o dia Mundial dos Animais e da Natureza. Quando se fala em animais, logo lembramos na relação próxima e […]
02/10/2017

Atuação do MPSC na área ambiental recebe prêmio Gigantes da Ecologia

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi homenageado com o Prêmio Gigantes da Ecologia, por sua atuação em prol da sustentabilidade a projetos e ações […]
19/09/2017

FRBL aprova projeto “Protetores Ambientais em Santa Catarina”

Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) custeará a formação de 1200 adolescentes Protetores Ambientais no Estado de Santa Catarina. O projeto foi apresentado pela Polícia […]
06/09/2017

Programa Unindo Forças inicia novo ciclo de palestras pelo Estado

A partir desta terça-feira (05/09), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), Controladoria-Geral da União, Tribunal de […]
29/08/2017

Florianópolis recua sobre restrições a passe livre para portadores de deficiência

Da Coluna de Fabio Gadotti (Notícias do Dia, 28/08/2017) Por recomendação do MP-SC (Ministério Público de SC), a Secretaria de Transporte e Mobilidade de Florianópolis vai […]
26/07/2017

Ministério Público de SC vai apurar condições dos ônibus articulados na Grande Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá apurar se se há efetiva fiscalização e as condições de funcionamento e manutenção dos ônibus articulados utilizados nos […]
17/07/2017

SC Acessível discute resultados de sua primeira vistoria

O grupo de trabalho SC Acessível discutiu o resultado da primeira vistoria realizada pelo grupo em Biguaçu. Após o debate, os resultados foram encaminhados à 2ª […]
12/07/2017

MPSC recebe doações de materiais relacionados à história e à literatura catarinenses

Você tem algum livro, revista, documento ou fotografia relacionada à história ou à literatura de Santa Catarina? O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), por […]
10/07/2017

Grupo de apoio às pessoas em situação de rua faz balanço de ações e anuncia novidades

A Força Tarefa DOA  (Defesa, Orientação e Apoio às Pessoas em Situação de Rua) se reuniu na quarta-feira, dia 5 de julho, para fazer um balanço das […]
04/07/2017

Municípios catarinenses não recuperaram áreas de lixões a céu aberto

De acordo com levantamento do Ministério Público Estadual (MPSC), nenhum município que celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para migrar do lixão a céu aberto […]
27/06/2017

Decreto que regulariza ocupações irregulares é ilegal

(Por Carlos Damião , Notícias do Dia Florianópolis, 26/06/2017) A administração pública muitas vezes escorrega na política, como parece ser o caso em Florianópolis, onde a […]
26/06/2017

Decreto que permite ligações de água e luz em imóveis clandestinos deve ser revogado

MPSC recomendou ao Prefeito de Florianópolis a revogação do Decreto Municipal que ignora exigências previstas em legislação federal, a fim de não estimular o crescimento urbano […]
24/04/2017
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Consciência turística

(Por Estanislau Bresolin, DC, 24/04/2017) Duas notícias de Estados brasileiros que levam a atividade turística têm muito a nos ensinar a decisão da 11ª Turma da […]
12/04/2017

FCCIAT repudia projeto que dissimula efeitos nocivos dos agrotóxicos

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos se reuniu na sexta-feira (7/4) e decidiu elaborar uma nota de repúdio. O Fórum Catarinense […]
04/04/2017

MPSC cobra da prefeitura encaminhamento de lista dos 50 maiores devedores de Florianópolis

Em meio à crise financeira pela qual passa Florianópolis, cujas dívidas a pagar no curto prazo ultrapassam R$ 500 milhões, o Ministério Público de Santa Catarina […]
04/04/2017

MPSC cobra informações fiscais da Prefeitura de Florianópolis

Prefeitura aderiu ao Programa Saúde Fiscal em 2014, por meio do qual o MPSC combate a sonegação de impostos, mas não encaminha informações que permitam ao […]