25/10/2010
Projeto de construtora pretende demolir prédio com valor histórico e cultural O Ministério Público Federal recomendou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de […]
14/10/2010
14/10/2010
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União e prefeitura ainda não chegaram a um acordo sobre retirada de camelódromo e feirão O impasse entre a União e prefeitura de Florianópolis sobre o […]
07/10/2010
07/10/2010
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Está previsto para esta sexta-feira a reunião envolvendo Ministério Público Federal e Floram para definir a situação das construções na faixa de 15 metros da areia […]
05/10/2010
05/10/2010
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Margem para incertezas Os moradores da Lagoa da Conceição estão apreensivos com a decisão da Justiça que exige a demolição de construções a 15 metros da […]
01/10/2010
01/10/2010
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Justiça Federal manteve sentença de 2009; Construções irregulares devem ser demolidas A prefeitura de Florianópolis deve entregar a Lagoa da Conceição de volta à população. Este […]
17/09/2010
17/09/2010
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Por EDUARDO BARRAGAN, PROCURADOR DA REPÚBLICA (MPF, 16/09/2010) Considerando as notícias recentemente divulgadas na imprensa catarinense, esclareço que, na data de 05.04.2010, instaurei o Inquérito Civil […]
17/09/2010
17/09/2010
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Suposto responsável pelo auto de infração à consultoria Caruso Jr., chefe de unidade de conservação acabou exonerado. Mais um episódio da disputa de bastidores envolvendo o […]
16/09/2010
16/09/2010
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Da coluna de Moacir Pereira (DC, 16/09/2010) A exoneração O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Barreto Mello, exonerou sumariamente o […]
15/09/2010
15/09/2010
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MPF diz que não interferiu na autuação à consultoria ambiental, contrariando o que disse o instituto O Ministério Público Federal negou, ontem, ter recomendado o auto […]
13/09/2010
13/09/2010
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A Caruso Junior Estudos Ambientais & Engenharia, contratada pela OSX para realizar o estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (Rima) de […]
11/09/2010
11/09/2010
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Justiça dá prazo para que prefeitura de Florianópolis defina uma solução para desocupar o terreno Comerciantes e funcionários do Camelódromo Cidade de Florianópolis e da feira […]
17/08/2010
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina instaurou um procedimento administrativo para averiguar suspeitas de abusos ocorridos em uma operação deflagrada no camelódromo de Florianópolis […]
04/08/2010
04/08/2010
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O pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspensão das obras de reforma da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, foi negado pela Justiça Federal em Santa […]
24/06/2010
24/06/2010
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Dário Berger era acusado de não ter licença e cometer irregularidades na retirada de areia Por unanimidade, os desembargadores criminais do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
17/06/2010
17/06/2010
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Embargadas desde janeiro pelo MPF, o segundo local para a queima de corpos no Estado será construído nos fundos do hospital A Capital catarinense poderá receber, […]
02/06/2010
A Procuradoria da República em Santa Catarina criou o seu Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) para que a população encaminhe suas queixas, denúncias, representações ou […]