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17/06/2010Fatma vai liberar crematório
Embargadas desde janeiro pelo MPF, o segundo local para a queima de corpos no Estado será construído nos fundos do hospital
A Capital catarinense poderá receber, até o final do ano, o seu primeiro crematório. Essa é a expectativa de conclusão da obra, prevista para os fundos do Hospital de Caridade, no Centro. A instituição recebeu o aval da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) sobre a licença estadual que faltava para construí-lo. Hoje, o serviço de cremação de corpos é oferecido apenas por uma funerária em Balneário Camboriú, no Litoral Norte.
As obras do crematório de Florianópolis estavam embargadas desde janeiro por recomendação do Ministério Público Federal (MPF). O motivo era a falta da licença da Fatma para a sua execução.
Havia a preocupação que a construção gerasse impacto ambiental, com o corte de árvores do terreno, e também que pudesse afetar o cemitério secular da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos.
O presidente da Fatma, Murilo Flores, afirmou que o hospital assinou um termo de compromisso, com a fundação comprometendo-se a reparar o corte da vegetação e preservar o cemitério.
– O único problema tinha sido a supressão da vegetação. Mas com o termo de compromisso isso se resolveu. Nossos técnicos não constataram outro impedimento para que a licença não fosse concedida – afirmou o presidente da Fatma.
Segundo ele, a obra tem interesse público e a licença deverá ser dada ao hospital nos próximos dias. A provedoria do hospital anunciou que vai retomar as obras assim que a documentação for entregue.
A provedoria garantiu que tinha autorização do órgão municipal (Fundação do Meio Ambiente) para o corte das árvores e que irá preservar o cemitério, o qual recebe sepultamentos desde o século 18 e é considerado patrimônio histórico.
O custo do crematório está estimado em R$ 800 mil. O forno virá da Argentina. Ao lado do cemitério, na parte alta do terreno do Hospital de Caridade onde será construído, não havia ninguém trabalhando no local ontem. O cenário era apenas de terra e pedras.
O procurador do MPF responsável pela recomendação do embargo, Eduardo Barragan, está de férias e não foi encontrado ontem para comentar a decisão da Fatma. Ele retorna no dia 24 deste mês.
Procurador exigiu estudo de impacto e danos arqueológicos
De acordo com o procedimento administrativo do MPF, além das licenças, o procurador exigiu estudo prévio de impacto de vizinhança e estudos para saber se a obra acarretará ou não em danos arqueológicos.
O MPF também acionou, na época, órgãos como Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf).
(Por Diogo Vargas, DC, 17/06/2010)
