Projeto que poderia salvar o Centro de Florianópolis está travado há anos na Câmara

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 30/04/2024)

Tramita desde 2018 um projeto de lei que pode ajudar o Centro de Florianópolis a superar a crise. A coluna relatou nesta segunda-feira (29) os fatores que levaram ao empobrecimento da região mais histórica da cidade. Lojistas e proprietários de bares e restaurantes reclamam da queda do movimento.

Uma das formas de revigorar o Centro é trazer mais gente, novos moradores. Ocupar o espaço com vida, especialmente jovens, estudantes que vão demandar por serviços, cultura e lazer. Foi o que fez a região conhecida como o Marco Zero, em Nova Iorque, no Sul de Manhattan, após os atentados terroristas às torres gêmeas, em 2001.

Aquela região da Big Apple ficou traumatizada e ninguém queria morar lá. Escritórios e apartamentos vazios. A municipalidade mudou a regra, permitiu a adaptação de salas que eram comerciais em residenciais e baixou tributos.

A região se transformou, foi mudando aos poucos, atraindo jovens moradores e hoje, felizmente, retomou o dinamismo econômico de antes do ataque terrorista.

Em tese, é o que se pretende com o projeto do Retrofit, a migração de imóveis comerciais em residenciais no Centro Leste de Florianópolis. O texto tramita na Câmara de Vereadores desde 2018.

O projeto de lei (PL) é de autoria do ex-vereador Bruno Souza e do atual legislador, Gabrielzinho.

Defensora do PL, a vereadora Manu Vieira conseguiu o desarquivamento da matéria e apresentou um substitutivo global em 2021. Em 2023, novamente outro substitutivo foi construído em parceria com a prefeitura, absorvendo as mudanças do Plano Diretor.

Ao voltar para a CCJ, neste ano, para finalmente ser votado, foi pedido pelo PSOL um retorno à comissão de educação e cultura , para que se discutisse novamente o projeto.

Surgiu um parecer com 11 emendas que descaracterizam o texto.

A discussão está para ser retomada após o feriado.