MPF instaura inquérito para apurar apreensão de mercadorias no camelódromo de Florianópolis

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina instaurou um procedimento administrativo para averiguar suspeitas de abusos ocorridos em uma operação deflagrada no camelódromo de Florianópolis no último dia 7. Na ocasião, foram vistoriados alguns boxes e mercadorias foram apreendidas.

Segundo o procurador Claudio Dutra Fontella, que instaurou o inquérito civil público na segunda-feira, estão sendo averiguados primordialmente o recolhimento irregular, pois algumas mercadorias tinham nota fiscal, e a data da operação, véspera de Dia dos Pais.

Nesta terça-feira, o procurador recebeu o presidente da associação dos comerciantes do Mercado Público, José Roberto Leal, o Zezinho, e o advogado da associação para uma reunião. Eles relataram que o prazo para reaver os produtos no depósito da Receita Federal foi de menos de 30 dias, como o previsto.

Todas as denúncias serão apuradas em um prazo de 60 dias, que pode ser prorrogado por mais 60. Dependendo do resultado do inquérito, o procedimento pode virar uma ação judicial.

A operação que apreendeu as mercadorias teve a participação da Receita Federal, Ministério Público de Santa Catarina e das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal. Dos 130 boxes do camelódromo, 61 tiveram produtos apreendidos.

Claudio Fontella disse que tomou conhecimento da ação nos dias seguintes, por meio do material veiculado na imprensa. Comerciantes também começaram a procurá-lo denunciando a forma como a ação foi deflagrada.

Para o presidente da associação dos comerciantes, o fato de o MPF entrar no caso demonstra que a situação caminha para um esclarecimento. Ele destaca que a maioria dos comerciantes está conseguindo recuperar suas mercadorias porque tinha as notas.

O advogado dos donos de boxes, Fábio Souza, informou que, três dias após a operação, impetrou um mandado de segurança na Justiça pedindo o cancelamento da ação e a devolução das mercadorias. Como são muitos comerciantes, os casos foram divididos entre vários juízes e alguns já chamaram as partes para esclarecimentos.

(Por Marjorie Basso, Diario.com.br, 17/08/2010)