Palavra-chave: MPSC

19/03/2025 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 18/03/2025) A prefeitura de Florianópolis assinou o termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público estadual para adequações no Mercado Público. A necessidade de intervenções no local foi levantada em inquérito civil instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. O acordo prevê ações relacionados à estrutura, higiene,...

19/03/2025 | Categorias: Radar

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital promove, nesta quarta-feira (19/3), uma reunião com órgãos públicos e forças de segurança municipais, estaduais e federais e entidades civis para discutir problemas relacionados ao trânsito em Florianópolis, em especial os acidentes recorrentes que têm trazido prejuízos à mobilidade urbana da capital catarinense. "Nossa intenção é, junto...

14/03/2025 | Categorias: Eventos, Meio Ambiente, Radar

Mais de 250 pessoas acompanharam presencialmente e pelo canal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no YouTube a abertura do seminário "Mudanças climáticas e desastres socioambientais: ciência, lei e ação por um futuro sustentável nas cidades". O evento, promovido pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA),...

06/03/2025 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 05/03/2025) A 30a Promotoria de Justiça da Capital vai realizar no próximo dia 19, às 14h, uma reunião para apurar os recorrentes acidentes de trânsito em Florianópolis e região, especialmente envolvendo derramamento de óleo diesel. O promotor Fabrício Cavalcanti reunirá forças de segurança, gestores de trânsito, Dnit e outros setores...

13/02/2025 | Categorias: Radar

No próximo dia 14 de março, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), além de outros órgãos de fiscalização sanitária competentes, farão uma operação conjunta para fiscalizar a situação dos dois açougues que funcionam no Mercado Público Municipal de Florianópolis. A situação, considerada urgente pela autoridade sanitária municipal, denota...

05/02/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento, Turismo

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 04/02/2025) QR CODE: PRÓPRIO OU IMPRÓPRIO? O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 22ª e 28ª Promotorias de Justiça da Capital, instaurou uma notícia de fato para averiguar a legalidade e a adequação de mudanças propostas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) nas placas que indicam...

04/02/2025 | Categorias: Radar

Em uma reunião na tarde desta segunda-feira (3/2), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, propôs ao Município de Florianópolis a formalização de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para sanar pendências relativas aos problemas apontados por clientes e comerciantes do Mercado Público municipal. Trata-se...

03/02/2025 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 02/02/2025) Como o problema é crônico, resultado de histórica omissão do município no investimento e na fiscalização, tudo indica que a nova cobrança feita pelo MP estadual sobre o Mercado Público de Florianópolis tenha como desfecho um Termo de Ajustamento de Conduta para solução dos problemas. A situação do patrimônio histórico será...

03/02/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 22ª e 28ª Promotorias de Justiça da Capital, instaurou uma notícia de fato para averiguar a legalidade e a adequação de mudanças propostas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) nas placas que indicam a balneabilidade das praias catarinenses. O objetivo é avaliar...

31/01/2025 | Categorias: Radar

Com problemas recorrentes que avançam praticamente uma década, o Mercado Público Municipal de Florianópolis é alvo de inúmeras reclamações de clientes e comerciantes em relação às condições precárias de infraestrutura, segurança e acessibilidade. Diante da omissão do Município em relação às recomendações feitas anteriormente pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 30ª Promotoria de Justiça...

22/01/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV/SC) assinaram um importante termo de cooperação técnica, que resultará em melhores práticas e condições para o bem-estar animal no Estado. A parceria foi firmada para viabilizar a execução do projeto "Manejo populacional ético de cães e gatos...

13/12/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 13/12/2024) A Justiça determinou que o município de Florianópolis efetue a limpeza e promova a blindagem contra a ação de terceiros em um imóvel abandonado na avenida Trompowsky, no centro. A decisão foi em ação civil pública da 30ª Promotoria de Justiça da Capital após negativa da prefeitura em relação...

12/12/2024 | Categorias: Radar, Tecnologia

Em uma reunião nesta quarta-feira (11/12), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovou a destinação de R$ 4.003.933,33 para um projeto de instauração do Setor de Infraestrutura de Dados Espaciais de Santa Catarina. O novo setor deve viabilizar a integração e centralização...

25/11/2024 | Categorias: Radar, Segurança

Através de uma Ação Civil Pública, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pede a interdição de um imóvel em Florianópolis, que segundo o documento, ameaça a saúde e a segurança pública. Ele fica situado na Avenida Trompowsky, em uma área nobre do Centro da Capital. De acordo com a ação, com pedido liminar de interdição,...

22/11/2024 | Categorias: Radar, Social

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 22/11/2024) O Ministério Público de Santa Catarina recomendou à Prefeitura de Florianópolis que faça uma reestruturação da lei sobre internação humanizada, do dia 1º de março. No entendimento do órgão, o município não conseguiu cumprir com ritos básicos da legislação, como informar Defensoria Pública e Ministério Público acerca de...