20/05/2024

MPSC recomenda interdição de reservatório da Casan com fissuras em São José

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª e 29ª Promotorias de Justiça da Capital, recomendou à Companhia de Águas e Saneamento (Casan) […]
16/05/2024

Cai medida que impedia demolição de imóveis ilegais na Praia de Naufragados

Como defendido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi derrubada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a medida que impedia […]
15/05/2024

Após MPSC apontar problemas, Prefeitura anuncia licitação para Mercado Público de Florianópolis

Provocada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, informou que está construindo um […]
14/05/2024
Com problemas, Mercado Público de Florianópolis corre risco de interdição

Com problemas, Mercado Público de Florianópolis corre risco de interdição

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 13/05/2024) A 30a Promotoria de Justiça do MPSC vai expedir uma recomendação à prefeitura de Florianópolis para correção dos problemas […]
09/05/2024

FRBL aprova destinação de recursos para aquisição de dois veículos para unidades socioeducativas da Grande Florianópolis

Na tarde desta quarta-feira (8/5), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovou a […]
03/05/2024

Ministério Público recomenda Estado demolir ‘com urgência’ antigo imóvel à Beira-Mar Norte

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 03/05/2024) O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) recomendou o Governo do Estado, nesta quinta-feira (2), para que faça […]
03/05/2024
Força-tarefa em área na divisa entre Florianópolis e São José será mantida

Força-tarefa em área na divisa entre Florianópolis e São José será mantida

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 02/05/2024) Por conta dos resultados positivos, vai continuar a força-tarefa Cuidados Urbanos, criada para transformar o entorno do viaduto de […]
03/05/2024

MPSC mobiliza órgãos ligados ao meio ambiente para debater qualidade da água para consumo humano em Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente […]
02/05/2024

Com resultados positivos, força-tarefa Cuidados Urbanos decide pela continuidade dos trabalhos no entorno de viaduto entre Florianópolis e São José

Em reunião realizada nesta quinta-feira (30/04), os representantes dos órgãos públicos e da sociedade civil que integram a força-tarefa Cuidados Urbanos, proposta Ministério Público de Santa […]
25/04/2024
Prédio abandonado de dois andares com paredes grafitadas e sem janelas, cercado por lixo e vegetação. Há uma pessoa de pé dentro do prédio. O céu está azul e o dia é ensolarado.

Situação do antigo estaleiro Arataca mobiliza MPSC em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 25/04/2024) A situação do antigo estaleiro Arataca, embaixo da cabeceira insular da ponte Hercílio Luz, está mobilizando o Ministério Público […]
24/04/2024

Autoridades discutem futuro da estrutura abandonada sob a Ponte Hercílio Luz

A estrutura abandonada sob a Ponte Hercílio Luz, um dos marcos históricos de Florianópolis, está em pauta para discussão entre autoridades. O local, que hoje abriga […]
24/04/2024

Após pedido do MPSC, Justiça concede liminar para impedir o fechamento do Abrigo Municipal de Florianópolis

Sob pena de multa diária, o Município de Florianópolis está proibido de interromper o serviço do abrigo municipal e, no prazo de 30 dias, deve indicar […]
23/04/2024
VÍDEO: Situação ‘calamitosa’ de imóvel à Beira-Mar Norte faz MPSC requerer demolição

VÍDEO: Situação ‘calamitosa’ de imóvel à Beira-Mar Norte faz MPSC requerer demolição

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 23/04/2024) O imóvel localizado logo abaixo da Ponte Hercílio Luz, na Beira-Mar Norte, está em situação degradante. Tamanho caos […]
22/04/2024

MP vai acionar a polícia para apurar envio de pessoas de Balneário Camboriú para Florianópolis

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 22/04/2024) O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai requisitar a abertura de um inquérito policial para apurar a […]
19/04/2024

MPSC ingressa com ação para impedir fechamento do Abrigo Municipal de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública com pedido liminar para impedir a interrupção do funcionamento do Abrigo Municipal de Florianópolis, […]
17/04/2024

Desastre na Lagoa da Conceição: MPSC apura improbidade após Casan não achar culpados

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 16/04/2024) O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), por meio da 7ª Promotoria de Justiça, abriu um inquérito civil […]