13/06/2024

MPSC exige providências sobre imóvel abandonado em área nobre de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 12/06/2024) A 30ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou que o município de Florianópolis promova, em 10 dias, a limpeza […]
13/06/2024

FRBL aprova destinação de mais de R$ 14 milhões para projetos em saúde e cultura

Na tarde desta quarta-feira (12/6), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovou a […]
06/06/2024

MPSC agenda vistoria nas pontes de acesso à capital para dia 27 deste mês

O Ministério Público de Santa Catarina já tem data definida para vistoriar as três principais pontes de acesso à capital: Pedro Ivo, Colombo Salles e Hercílio […]
31/05/2024

Ministério Público cobra novo plano de internação involuntária em Florianópolis

O Ministério Público do Estado pressiona a Prefeitura de Florianópolis por um novo plano de internação involuntária de pessoas em situação de rua. A falta de […]
29/05/2024

O Mercado Público de Florianópolis não aceita mais desaforo

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 28/05/2024) Patrimônio e um dos principais símbolos da cidade, o Mercado Público de Florianópolis tem uma gestão que não está […]
24/05/2024

CASAN acata recomendação do MPSC e paralisa atividade de reservatório com fissura em São José

A Companhia de Águas e Saneamento (Casan) respondeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na tarde desta quinta-feira (23/5), que acata a recomendação para, por precaução, […]
23/05/2024

Nota Casan – Resposta MPSC sobre recomendação para desativação do Reservatório Irineu Comelli

A CASAN informa que encaminhou no fim da tarde desta segunda-feira (20) (dentro do prazo estabelecido), resposta ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), sobre a […]
23/05/2024

MPSC reitera à Casan a necessidade de interdição de reservatório com fissuras em São José

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª e da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, reiterou na tarde desta quarta-feira (22/5) à […]
20/05/2024

MPSC recomenda interdição de reservatório da Casan com fissuras em São José

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª e 29ª Promotorias de Justiça da Capital, recomendou à Companhia de Águas e Saneamento (Casan) […]
16/05/2024

Cai medida que impedia demolição de imóveis ilegais na Praia de Naufragados

Como defendido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi derrubada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a medida que impedia […]
15/05/2024

Após MPSC apontar problemas, Prefeitura anuncia licitação para Mercado Público de Florianópolis

Provocada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, informou que está construindo um […]
14/05/2024
Com problemas, Mercado Público de Florianópolis corre risco de interdição

Com problemas, Mercado Público de Florianópolis corre risco de interdição

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 13/05/2024) A 30a Promotoria de Justiça do MPSC vai expedir uma recomendação à prefeitura de Florianópolis para correção dos problemas […]
09/05/2024

FRBL aprova destinação de recursos para aquisição de dois veículos para unidades socioeducativas da Grande Florianópolis

Na tarde desta quarta-feira (8/5), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovou a […]
03/05/2024

Ministério Público recomenda Estado demolir ‘com urgência’ antigo imóvel à Beira-Mar Norte

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 03/05/2024) O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) recomendou o Governo do Estado, nesta quinta-feira (2), para que faça […]
03/05/2024
Força-tarefa em área na divisa entre Florianópolis e São José será mantida

Força-tarefa em área na divisa entre Florianópolis e São José será mantida

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 02/05/2024) Por conta dos resultados positivos, vai continuar a força-tarefa Cuidados Urbanos, criada para transformar o entorno do viaduto de […]
03/05/2024

MPSC mobiliza órgãos ligados ao meio ambiente para debater qualidade da água para consumo humano em Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente […]