12/07/2024

MPSC obtém de liminar para suspender fechamento do Hospital de Custódia

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para evitar o fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). O pedido foi […]
11/07/2024
Prédio abandonado de dois andares com paredes grafitadas e sem janelas, cercado por lixo e vegetação. Há uma pessoa de pé dentro do prédio. O céu está azul e o dia é ensolarado.

Liminar obtida pelo MPSC determina que Estado faça a demolição do estaleiro Arataca, em Florianópolis

Depois de décadas de má-conservação e abandono, infelizmente a demolição do antigo estaleiro Arataca, localizado abaixo da cabeceira insular da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, se […]
10/07/2024

MPSC pede liminar contra fechamento do Hospital de Custódia de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 09/07/2024) O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com um novo pedido de concessão de liminar para evitar o […]
09/07/2024

Plano Diretor

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 09/07/2024) A 28ª Promotoria de Justiça da Capital arquivou um inquérito civil que havia sido instaurado, a partir de representação […]
03/07/2024

Estaleiro Arataca

Da Coluna de Diego de Souza (ND, 03/07/2024) O Hoepcke Administração, Participações e Empreendimentos, em resposta à nota publicada na coluna de ontem, informou que “nada […]
02/07/2024

Estaleiro Arataca

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 02/07/2024) O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, promete ajuizar […]
28/06/2024

Fiscalização nas pontes que ligam Ilha ao Continente: MPSC em ação

Nesta quinta-feira (27), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Casan e outros órgãos públicos, realizou uma […]
21/06/2024

MPSC fará vistoria nas três pontes de acesso à Ilha de Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anuncia para a próxima quinta-feira (27/6), às 9 horas, uma vistoria nas três pontes de acesso à Ilha de […]
13/06/2024

MPSC exige providências sobre imóvel abandonado em área nobre de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 12/06/2024) A 30ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou que o município de Florianópolis promova, em 10 dias, a limpeza […]
13/06/2024

FRBL aprova destinação de mais de R$ 14 milhões para projetos em saúde e cultura

Na tarde desta quarta-feira (12/6), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovou a […]
06/06/2024

MPSC agenda vistoria nas pontes de acesso à capital para dia 27 deste mês

O Ministério Público de Santa Catarina já tem data definida para vistoriar as três principais pontes de acesso à capital: Pedro Ivo, Colombo Salles e Hercílio […]
31/05/2024

Ministério Público cobra novo plano de internação involuntária em Florianópolis

O Ministério Público do Estado pressiona a Prefeitura de Florianópolis por um novo plano de internação involuntária de pessoas em situação de rua. A falta de […]
29/05/2024

O Mercado Público de Florianópolis não aceita mais desaforo

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 28/05/2024) Patrimônio e um dos principais símbolos da cidade, o Mercado Público de Florianópolis tem uma gestão que não está […]
24/05/2024

CASAN acata recomendação do MPSC e paralisa atividade de reservatório com fissura em São José

A Companhia de Águas e Saneamento (Casan) respondeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na tarde desta quinta-feira (23/5), que acata a recomendação para, por precaução, […]
23/05/2024

Nota Casan – Resposta MPSC sobre recomendação para desativação do Reservatório Irineu Comelli

A CASAN informa que encaminhou no fim da tarde desta segunda-feira (20) (dentro do prazo estabelecido), resposta ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), sobre a […]
23/05/2024

MPSC reitera à Casan a necessidade de interdição de reservatório com fissuras em São José

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª e da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, reiterou na tarde desta quarta-feira (22/5) à […]