06/07/2016
06/07/2016
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A procuradora do MPF (Ministério Público Federal), Ana Lúcia Hartmann, recomendou à Prefeitura de Florianópolis que sejam feitas mais audiências para rediscutir o Plano Diretor da […]
04/07/2016
04/07/2016
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Alterações de zoneamentos, áreas públicas de lazer, mudanças de gabaritos, soluções para a mobilidade urbana e medidas para frear o esgoto clandestino nos bairros. Estas são […]
17/06/2016
17/06/2016
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(Por Rafael Martini, DC, 16/06/2016) Diante da iminente demolição dos quatro beach clubs por determinação da Justiça Federal, prevista para o próximo dia 30, a direção […]
14/06/2016
14/06/2016
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O MPF (Ministério Público Federal), através do promotor Walmor Alves Pereira, requereu a execução da sentença do juiz federal Marcelo Krás Borges, que determina a demolição […]
13/06/2016
13/06/2016
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em liminar, o recurso contra o cumprimento da sentença da Justiça Federal em Florianópolis (SC) que determinou […]
25/05/2016
25/05/2016
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O MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina, em parceria com o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), promoveu nesta terça-feira (24) a audiência pública “Licenciamento […]
24/05/2016
24/05/2016
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O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF), em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), promove uma audiência pública amanhã, dia 24 de […]
19/05/2016
19/05/2016
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A prefeitura de Florianópolis divulgou nesta quarta-feira (18) que a partir da próxima segunda (23) vai realizar audiências com a comunidade para discutir o Plano Diretor […]
05/05/2016
05/05/2016
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(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 04/05/2016) Decisão do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre mantém em funcionamento o comércio estabelecido as margens da Lagoa da Conceição, em […]
03/05/2016
03/05/2016
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Aprovado em janeiro de 2014, mas contestado pela Justiça, o novo Plano Diretor de Florianópolis poderá voltar à Câmara de Vereadores ainda este ano para aprovação […]
31/03/2016
31/03/2016
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Em Florianópolis, 30 mil imóveis estão mapeados como terrenos de marinha, segundo o estudo de remarcação da Linha do Preamar realizado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), […]
28/03/2016
28/03/2016
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O Ministério Público Federal (MPF) realiza, na próxima terça-feira, 29 de março, evento de entrega à sociedade civil das mais de duas milhões de assinaturas coletadas […]
01/02/2016
01/02/2016
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A legislação, o licenciamento dos empreendimentos e a fiscalização devem estar ajustadas à premissa constitucional que assegura às pessoas “tanto o direito ao meio ambiente quanto […]
25/01/2016
25/01/2016
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) corte a energia de todas as unidades que estão […]
20/01/2016
20/01/2016
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Marcada para as 14h30 desta quarta-feira (20), a vistoria do MPF (Ministério Público Federal) de Santa Catarina no sangradouro do rio do Brás, em Canasvieiras, tem […]
15/01/2016
15/01/2016
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O MPF-SC (Ministério Público Federal em Santa Catarina) ajuizou na tarde desta quinta-feira (14) ação de atentado contra a Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) […]