450 resultados para: segurança juridica
Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 22/10/2019) Após consultar especialistas, o Senador Jorginho Mello protocolou um projeto de lei N° 5553 de 2019 que dá segurança […]
Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 11/01/2020) Em um estacionamento particular, no Sul da Ilha, está um dos mais belos e paradisíacos locais de Floripa. Parecia […]
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/01/2020) Em sessão extra, o Tribunal de Contas do Estado derrubou ontem a decisão do conselheiro Dado Cherem que havia […]
O Diário Oficial da União publicou na edição da última quinta-feira, dia 16, a número Lei 14.026/20, que institui o Marco Legal do Saneamento Básico. A […]
Edição de novembro da revista da FIESC aborda diversas situações em que o ambiente de negócios instável atrapalha – e põe em risco – a indústria […]
Uma derrota para uma cidade que é referência mundial como destino turístico, uma contribuição ainda maior para a insegurança jurídica e um golpe àqueles que empreendem […]
De um lado, as polêmicas e as discussões e, do outro, as inseguranças e as dúvidas. Cada ano que passa cresce a quantidade de leis impondo […]
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/03/2023) Presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) da Grande Florianópolis, Marco Alberton considera que o projeto de […]
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/03/2023) A ação que envolve os beach clubs de Jurerê Internacional, que vem causando insegurança jurídica a um segmento importante […]
A ABRASEL SC celebra a decisão judicial que garante o funcionamento dos beach clubs em Jurerê, em Florianópolis (SC), anteriormente impedidos mediante imposição do TRF-4. Porém, […]
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 03/05/2023) A suspensão judicial do processo legislativo do Plano Diretor de Florianópolis traz de volta o fantasma da insegurança jurídica. Essa […]
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 22/05/2023) Ex-senador, ex-governador de Minas Gerais e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia participou, na última […]
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/08/2023) Motivada pela terceira suspensão da obra da nova ponte da Lagoa da Conceição, determinada pelo TRF4 na semana passada, a […]
O movimento Floripa Sustentável, constituído por 44 entidades da comunidade catarinense e florianopolitana, vem a público manifestar mais uma vez sua preocupação acerca das intervenções dos […]
Nesta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou por unanimidade a criação da Frente Parlamentar de Segurança Jurídica. O objetivo que fundamenta a ação visa […]
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 07/10/2023) Está marcada para segunda-feira (9), a partir das 19h, a instalação da Frente Parlamentar pela Segurança Jurídica. A […]