448 resultados para: segurança juridica
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 07/05/2007). A diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis (Sinduscon) tem reunião marcada para esta terça-feira. […]
(Por Moacir Pereira, DC, 22/07/2014) Com a determinação da Justiça Federal de desocupar 30 metros no entorno da Lagoa da Conceição e a recente exigência da procuradora Ana […]
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) reconheceu no último dia 13 que não há como impedir o funcionamento dos […]
Quando a lua estiver cheia, uma linha imaginária de 15 braças determinará o que pertence à Coroa na costa brasileira, declarou a Ordem Régia de 18 […]
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 14/12/2015) A Prefeitura de Florianópolis está recorrendo da decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges quanto à concessão de […]
Representantes do Grupo de Trabalho Segurança Jurídica estiveram reunidos nesta segunda-feira (25/07), na sede do SHRBS (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) para dar andamento […]
Entre os dias 6 e 8 de junho, Florianópolis será sede da 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento e Segurança Jurídica. A FloripAmanhã estará representada pela coordenadora […]
Florianópolis recebe, entre terça (6) e quinta-feira (8), a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica. Entre os participantes estão a ex-ministra de Meio […]
Da Coluna de Rafael Martini (DC, 08/11/2017) Após mais de três anos de judicialização, Florianópolis pode enfim dizer que possui um Plano Diretor, o 482/2014. Nesta […]
O Grupo de Trabalho de Segurança Jurídica da Associação FloripAmanhã participou de uma reunião na última quinta-feira (16/11) na sede do Tribunal de Justiça do Estado […]
Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 27/11/2017) O advogado Francisco Ferreira assumiu a diretoria jurídica do FloripaAmanhã. Anunciou como foco principal a garantia da segurança jurídica […]
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/04/2018) O empresário Humberto Freccia assume nesta terça-feira (10) a presidência do Florianópolis Convention & Visitors Bureau. Marcelo Bohrer será […]
A recente decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que confirmou entendimento que nem toda vegetação de restinga deve ser considerada APP (Área de Preservação […]
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/08/2018) Assim que for intimada sobre a decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal da Capital, que declarou […]
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/09/2018) A discussão em torno do projeto do Parque Marina da Beira-Mar Norte, que será votado pelos vereadores na sessão […]
Artigo de Daniel Leipnitz, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a isentar empresários de tecnologia da cobrança do […]