Categoria: Plano Diretor

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20,05/2023) Segundo o arquiteto Ângelo Arruda, a informação de que o prefeito Topázio Neto (PSD) está de olho em imóveis públicos sem uso no Centro Histórico “demonstra a necessidade urgente de um plano de requalificação” da região. Ele lembra que os planos distritais que serão construídos agora, pós-Plano Diretor, podem ser...

Na sexta-feira (12), aconteceu a Capacitação técnica dos servidores da Prefeitura da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU) e da Secretaria Municipal do Continente sobre as alterações do Plano Diretor Municipal. Nos dias 15 e 16 de maio, os servidores farão seminário nas dependências do Sebrae, sobre as mudanças que alteraram o Plano...

A emissão de documentos de consulta de viabilidade em Florianópolis, que atualmente levam cerca de um mês para serem concluídas, serão feitas de maneira instantânea a partir do dia 19 de junho. A mudança ocorre devido às diretrizes do novo Plano Diretor da Capital. O sistema atual que emite as certidões irá passar por adequações...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 12/05/2023) A prefeitura de Florianópolis suspendeu as novas consultas de viabilidade e a emissão de licenças de construção até que o novo sistema (software) compatível com o Plano Diretor, aprovado na Câmara de Vereadores, esteja instalado. A suspensão será até o dia 19 de junho, o que representa, na prática, o...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/05/2023) Será enviado hoje à Câmara de Vereadores um projeto de lei com regras sobre o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) para a construção de empreendimentos em Florianópolis. A medida faz parte da regulamentação do “novo” Plano Diretor, que foi sancionado pelo Executivo na quinta-feira (4), logo depois da aprovação...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 05/05/2023) Dez meses depois do início das audiências públicas distritais, que garantiram uma participação popular sem precedentes, foi sancionado ontem pelo prefeito Topázio Neto (PSD) o projeto de revisão do Plano Diretor de Florianópolis. Minutos antes, a Câmara de Vereadores havia aprovado a redação final do texto, em sessão extraordinária, graças...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/05/2023) Vereadores de Florianópolis subiram ontem à tribuna para protestar contra a suspensão do processo legislativo do projeto de revisão do Plano Diretor. Eles consideraram que houve uma interferência indevida no Legislativo por parte do Ministério Público estadual - autor da ação civil - e do Judiciário, que acatou o pedido...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/05/2023) A mesa da Câmara de Florianópolis incluiu a redação final do projeto de revisão do Plano Diretor na pauta desta quinta-feira (4), às 17h30, em sessão extraordinária. A estratégia é para garantir a votação imediata do texto caso saia uma decisão favorável do TJSC (Tribunal de Justiça) ao recurso do município...

Mais uma vez, a revisão do Plano Diretor de Florianópolis parou na Justiça. Depois da elaboração da proposta pelo Poder Executivo, da realização de 13 audiências públicas em diferentes bairros e mais uma audiência final, da aprovação pelo conselho da cidade e das votações na Câmara dos Vereadores, a redação final do projeto seria apreciada...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 03/05/2023) A suspensão judicial do processo legislativo do Plano Diretor de Florianópolis traz de volta o fantasma da insegurança jurídica. Essa é a opinião de Carlos Leite, diretor do Sinduscon e representante da entidade no Conselho da Cidade. — Essa decisão beira o absurdo. Nós estamos falando de todo um processo que...