03/09/2024

Plano Diretor de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 03/09/2024) A 22ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apurar possível inconstitucionalidades de cinco artigos da […]
02/09/2024

Responsáveis pelo reservatório da Casan que se rompeu em Florianópolis já são réus em ação penal do MPSC

Os dois sócios-proprietários da empresa Gomes & Gomes Ltda., que construiu o reservatório que se rompeu no bairro Monte Cristo, e um dos engenheiros da Companhia […]
30/08/2024
"Vista de uma rua urbana com uma fileira de galpões antigos de arquitetura industrial ao longo do lado direito. Os galpões têm fachadas coloridas, principalmente em tons de verde e azul, com telhados curvos e janelas pequenas. Alguns carros estão estacionados na calçada ao lado dos galpões. No canto esquerdo da imagem, uma pessoa em uma motocicleta é vista passando pela rua. Ao fundo, é possível ver uma colina coberta de vegetação com várias antenas de comunicação no topo, sob um céu parcialmente nublado."

Justiça toma decisão sobre antiga rodoviária de Florianópolis; Ministério Público vai recorrer

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 29/08/2024) A juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, determinou que sejam […]
27/08/2024

MPSC destina R$ 10 milhões para cidades catarinenses com risco climático

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou uma importante medida para enfrentar os desafios climáticos do estado. Serão destinados R$ 10 milhões para cidades catarinenses […]
27/08/2024

MPSC busca facilitar resgate do saldo de estacionamento rotativo em Florianópolis

As últimas informações levantadas em um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da […]
26/08/2024

Grande Florianópolis soma mais 126 mil motos registradas e MP quer varredura

Da Coluna de Diego de Souza (ND, 24/08/2024) As motos entraram na mira das autoridades, em Florianópolis. A Polícia Militar, bem como a Guarda Municipal, devem […]
21/08/2024

Ministério Público solicita interdição da antiga rodoviária de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina solicitou à Justiça a interdição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis, com prazo de cinco dias para a execução. […]
20/08/2024

MPSC promove discussão sobre possíveis soluções para rodovia SC-401, em Florianópolis

Com o objetivo de avançar as discussões em torno dos desafios relacionados à mobilidade urbana na rodovia SC-401, uma das mais importantes vias de locomoção na […]
16/08/2024

Ministério Público vai pedir interdição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis

O Ministério Público vai solicitar a interdição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis após uma vistoria realizada pelos bombeiros nesta quinta-feira (15). A medida visa […]
15/08/2024
"Foto de uma trilha de areia cercada por vegetação de restinga, em uma área natural. O caminho segue em direção ao horizonte, onde se podem ver colinas e montanhas ao fundo, sob um céu parcialmente nublado. A vegetação é predominantemente verde, com plantas rasteiras e arbustos que caracterizam o ecossistema típico de áreas litorâneas. A paisagem transmite uma sensação de tranquilidade e preservação ambiental."

Julgamento no STJ pode gerar prejuízos incalculáveis à economia de SC, diz PGE

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 15/08/2024) Um julgamento agendado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para esta quinta-feira (15), às 14h, que pode limitar o […]
15/08/2024

MPSC analisa captação e distribuição de água para consumo no bairro Costeira, em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na manhã desta quarta-feira (14/8) uma vistoria na captação […]
15/08/2024

MPSC pede na Justiça a retomada do “poder de fiscalização” da Floram

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 15/8/2024) A 22ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de SC entrou com uma ação civil pública para garantir a […]
08/08/2024

Antiga rodoviária: Próximos passos

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 08/08/2024) Com base na vistoria feita pelo Ministério Público de SC na segunda-feira (5), a prefeitura de Florianópolis vai abrir […]
07/08/2024

MP requer inquérito para apurar exploração financeira na antiga rodoviária de Florianópolis

Após décadas de irregularidades na ocupação do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis, a Prefeitura de Florianópolis e o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) definiram […]
07/08/2024

MPSC, Alesc, TCE/SC e TRE/SC lançam campanha de combate à violência de gênero

A violência política de gênero é crime e não será tolerada em Santa Catarina nas eleições deste ano. O compromisso foi assumido na manhã desta terça-feira […]
06/08/2024

Antiga rodoviária como centro cultural e gastronômico

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 06/08/2024) Enquanto não há uma decisão final da Justiça sobre o pedido de reintegração de posse feito pela prefeitura – […]