15/08/2024

MPSC analisa captação e distribuição de água para consumo no bairro Costeira, em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na manhã desta quarta-feira (14/8) uma vistoria na captação […]
15/08/2024

MPSC pede na Justiça a retomada do “poder de fiscalização” da Floram

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 15/8/2024) A 22ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de SC entrou com uma ação civil pública para garantir a […]
08/08/2024

Antiga rodoviária: Próximos passos

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 08/08/2024) Com base na vistoria feita pelo Ministério Público de SC na segunda-feira (5), a prefeitura de Florianópolis vai abrir […]
07/08/2024

MP requer inquérito para apurar exploração financeira na antiga rodoviária de Florianópolis

Após décadas de irregularidades na ocupação do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis, a Prefeitura de Florianópolis e o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) definiram […]
07/08/2024

MPSC, Alesc, TCE/SC e TRE/SC lançam campanha de combate à violência de gênero

A violência política de gênero é crime e não será tolerada em Santa Catarina nas eleições deste ano. O compromisso foi assumido na manhã desta terça-feira […]
06/08/2024

Antiga rodoviária como centro cultural e gastronômico

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 06/08/2024) Enquanto não há uma decisão final da Justiça sobre o pedido de reintegração de posse feito pela prefeitura – […]
06/08/2024

Vistoria do MP identifica novas irregularidades na antiga rodoviária de Florianópolis

O Ministério Público realizou uma vistoria surpresa na antiga rodoviária de Florianópolis e encontrou novas irregularidades no local. Devido aos problemas detectados, uma reunião foi marcada […]
05/08/2024

Denúncias graves e letargia levam o MP à força-tarefa na antiga rodoviária de Florianópolis

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 05/08/2024) Uma equipe capitaneada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) deve fazer uma vistoria “surpresa”, nesta semana, no […]
31/07/2024
"Foto das pontes de Florianópolis, capturada debaixo das estruturas paralelas que atravessam o mar. A imagem mostra os pilares robustos das pontes sobre a água, com um céu nublado ao fundo. No canto direito da imagem, há uma pequena faixa de terra com pedras e vegetação."

Ministério Público recomenda suspensão da navegação sob pontes de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 30/07/2024) O Ministério Público estadual, via 30a Promotoria de Justiça da Capital, recomendou que a Capitania dos Portos avalie, “como […]
23/07/2024

Comércios da antiga rodoviária de Florianópolis terão nova vistoria e serão desocupados

A Prefeitura de Florianópolis vai vender o prédio da antiga rodoviária, na esquina das avenidas Hercílio Luz e Mauro Ramos, no Centro da Capital. Antes disso, […]
19/07/2024

Projeto da SC-401

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 19/07/2024) Está pronto na Secretaria de Estado da Infraestrutura o projeto executivo da obra que pretende aumentar a capacidade de […]
19/07/2024

Ministério Público realiza vistoria em abrigo de Florianópolis e encontra problemas

Nesta quinta-feira (18), o Ministério Público realizou uma vistoria surpresa em um abrigo destinado a acolher pessoas em situação de rua na capital catarinense. A visita […]
17/07/2024

MPSC ingressa com ação para instalação de mais dois CREAS na região insular de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para a instalação de duas novas unidades dos Centros de Referência Especializados de […]
15/07/2024

GT de Políticas Públicas do GEDCLIMA debate a importância da previsão de políticas públicas atreladas às mudanças climáticas para os planos de governo dos candidatos às eleições 2024

Em reunião nesta sexta-feira (12/7), o Grupo Temático Políticas Públicas do GEDCLIMA elegeu como Presidente a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do MPSC, […]
12/07/2024

MPSC obtém de liminar para suspender fechamento do Hospital de Custódia

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para evitar o fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). O pedido foi […]
11/07/2024
Prédio abandonado de dois andares com paredes grafitadas e sem janelas, cercado por lixo e vegetação. Há uma pessoa de pé dentro do prédio. O céu está azul e o dia é ensolarado.

Liminar obtida pelo MPSC determina que Estado faça a demolição do estaleiro Arataca, em Florianópolis

Depois de décadas de má-conservação e abandono, infelizmente a demolição do antigo estaleiro Arataca, localizado abaixo da cabeceira insular da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, se […]