17/08/2010
17/08/2010
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Na próxima quarta-feira (18/08), 19 horas, será realizado o evento “A SITUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COM ÁLVARÁ ‘EX-OFFICIO” NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS JUNTO […]
12/08/2010
12/08/2010
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Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 12/08/2010) Mais recreação (1) A Câmara de Florianópolis aprovou na semana passada, por unanimidade, projeto de lei do […]
06/08/2010
04/08/2010
04/08/2010
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Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 04/08/2010) Outro projeto que ainda não foi para frente na Câmara é o que diz respeito à poluição […]
04/08/2010
04/08/2010
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que tem o objetivo de incentivar a reciclagem de lixo […]
03/08/2010
03/08/2010
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Quando não concluídas e abandonadas por prazo igual ou superior a cinco anos, sendo julgadas insalubres, em risco de invasões ou oferecendo perigo ou incômodo às […]
29/07/2010
29/07/2010
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Lixão agora é crime federal. Saiba como a recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos vai mudar a rotina das pessoas, empresas e governos. Lançar resíduos perigosos […]
27/07/2010
27/07/2010
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Resíduos domiciliares e industriais – inclusive tóxicos – são trazidos para o Estado e a fiscalização sobre eles não é eficiente Além de ter que se […]
21/07/2010
21/07/2010
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A legislação sobre adoção de praças públicas e áreas verdes existente deve ser feita seguindo as normas definidas pela lei municipal. O Programa de Adoção de […]
07/07/2010
07/07/2010
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), aprovou, na reunião de terça-feira (06/07), a realização de audiência pública, […]
01/07/2010
01/07/2010
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O advogado especialista em Direito Notarial e Registros Públicos e em Educação Ambiental, Roberto J. Pugliese, será um dos palestrantes de uma das oito oficinas que […]
01/07/2010
01/07/2010
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Da coluna Informe Econômico, por Estela Benetti (DC, 01/07/2010) Enquanto participam de esforços para viabilizar a licença ambiental do estaleiro da OSX, em Biguaçu, o ministro […]
23/06/2010
23/06/2010
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Na manhã desta terça-feira (22) foi aprovada, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Aseembleia Legislativa de Santa Catarina, a realização de audiência pública para […]
15/06/2010
15/06/2010
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Uma das diretrizes será o fomento à criação e articulação de fóruns,conselhos municipais e regionais para garantir a participação da comunidade. Para oferecer aos munícipes e […]
07/06/2010
07/06/2010
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Caixas de papelão, telhas, placas para construção civil, plásticos, canetas, vassouras de vários tipos e até componentes de impressoras, além de outras centenas de produtos, são […]
04/06/2010
04/06/2010
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A Assembleia Legislativa aprovou na tarde de hoje (2) o Projeto de Lei nº 17/09, de autoria do deputado Genson Merisio (DEM), que obriga os estabelecimentos […]