Florianópolis recebe nos dias 02 e 03 de agosto, no Majestic Palace Hotel, o Direito Ambiental Experience 2024, o maior encontro de cunho prático para quem deseja se qualificar no Direito Ambiental. O evento, que ocorre de forma presencial e on-line com transmissão ao vivo, reunirá alguns dos mais renomados profissionais da área que irão...
Da coluna de Karina Manarin - Thiago Oliveira, interino (ND, 22/01/2023) O parlamento catarinense promulgou a Lei 18.550/2022, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que obriga a instalação de sistemas de reaproveitamento da água da chuva nos prédios públicos estaduais que forem construídos ou reformados, para fins de limpeza, irrigação e esgotamento sanitário. O projeto de...
O Senac Corporativo apresenta mais uma ação do Senac Oportuniza, um ciclo de cinco workshops gratuitos com especialistas em diversas áreas da gastronomia e alimentação que irão tratar sobre produção, finanças e legislação. A ação faz parte do Programa Senac de Segurança de Alimentos e Gastronomia. A implementação de boas práticas dentro do setor alimentício garante o aumento da...
O Movimento Floripa Sustentável e outras entidades como a FloripAmanhã estão lançando uma campanha contra a PEC - Proposta de Emenda Constitucional 02/2019, que está em tramitação na Assembléia Legislativa. Essa PEC de autoria do Deputado Milton Hobus transfere para a Assembleia Legislativa a aprovação das concessões, PPPs e privatizações, o que atualmente é uma prerrogativa...
[caption id="attachment_76695" align="alignleft" width="300"] Daniel Leipnitz – Foto YouTube[/caption] Artigo de Daniel Leipnitz, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a isentar empresários de tecnologia da cobrança do ICMS, tornando-se mais atrativa para empreendedores. No último dia 18 de junho tive a oportunidade de participar, junto a representantes de outros...
Há quem já se encontre em pânico só de pensar que perderá a propriedade, e os efeitos da legislação serão executados, impondo cobranças e até a faculdade de comprar, o que até então lhes pertencia e deixou de pertencer, sob pena de leilões aberto ao público se realizarem e o certame se der em igualdade...
Modernizar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental e, ao mesmo tempo, estabelecer um marco legal que dê segurança jurídica aos órgãos estatais responsáveis pela emissão das licenças. Esses foram os principais pontos defendidos pelos participantes de uma audiência pública realizada na noite de quarta-feira (28) pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia...
A atividade de pesca tem sofrido muito nos últimos anos com o declínio da população de pescado, problema decorrente de vários fatores, dentre os quais se destacam a pesca predatória e as alterações ambientais. Clique na imagem para ver em tamanho maior. (DC, 31/01/2018)...
Uma boa novidade para a Operação Veraneio deste ano é a publicação do Decreto Nº 1.333, de 16 de outubro de 2017, que regulamenta a atuação voluntária de guarda-vidas civis em praias e balneários do estado. O modelo de operacionalização dos serviços é o mesmo que já vem sendo empregado em outras temporadas. Mas agora,...
A presidente da Associação FloripAmanhã, Anita Pires, esteve reunida com o diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer (15/7/2015) e nesta quinta-feira (23/07) foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins. Os dois encontros tiveram a presença do diretor Jurídico...
Ampliar o debate de questões que atualmente influenciam no pleno desenvolvimento do setor de bares e restaurantes é a meta do 26º Congresso Nacional Abrasel, nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília. Palco para geração e disseminação de conhecimento pelos maiores especialistas do setor, o evento vai contar com uma delegação de 12...
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2014, de autoria dos deputados Dirceu Dresch (PT) e Sargento Amauri Soares (PSOL), que veta a indicação de pessoas com filiação partidária para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), está paralisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto deu entrada na comissão...
Tainha fresca a apenas R$ 7 o quilo, metade do preço da anchova, é a oferta em pleno mês de março na maior peixaria da avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição. Com ou sem ova. Pequeno, o estoque comprado pela manhã de ontem ficou pouco tempo no balcão e, no meio da tarde, foi reforçado...
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 20/02/2014) Diário Oficial de Florianópolis publicou decreto que regulamenta o processo de transição entre o Plano Diretor de 1997 e o atual, que começou a valer no mês passado. Pela regra, “os processos de aprovação de projetos, licenciamentos de obras, renovação de alvará, emissão de Habite-se, protocolados até...
O Poder Executivo protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (13), o primeiro projeto de sua autoria em 2014. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2014, que institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf). A proposição será lida na sessão...