Parecer do órgão sobre construção da sede do Ministério Público Federal definirá ocupação do local O destino dos comerciantes do Camelódromo e do Direto do Campo, além do estacionamento da Comcap, está nas mãos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Santa Catarina (Iphan/SC). Em audiência pública realizada sexta-feira, no auditório da Justiça Federal,...
A procuradoria Geral do Município, no intuito de atender ao que foi proposto na Audiência de Conciliação do ultimo dia 14, protocolou na tarde de 26/10, resposta do acordo apresentado pela União no que se refere ao terreno ocupado pelo Camelódromo e o Direito do Campo, na Justiça Federal. O documento elaborado pelo procurador-geral do Município,...
União e prefeitura ainda não chegaram a um acordo sobre retirada de camelódromo e feirão O impasse entre a União e prefeitura de Florianópolis sobre o destino do camelódromo e o Direto do Campo, no aterro da Baía Sul, continua. A audiência realizada ontem na Justiça Federal, na Capital, para conciliação sobre a desocupação das terras da...
Uma nova tentativa de acordo sobre o Camelódromo e o Direto do Campo, em Florianópolis acontece amanhã. A Justiça Federal marcou uma audiência, às 14h, entre as partes envolvidas no processo movido pela União, que está reivindicando a desocupação do imóvel de sua propriedade no Aterro da Baía Sul. O ato será coordenado pelo juiz Hildo...
Mina de fosfato e fábrica de fertilizantes, que podem ser instaladas na Grande Florianópolis, enfrentam impasse na Justiça Federal Enquanto as atenções de governantes, empresários, ambientalistas e da população estão voltadas ao estaleiro bilionário da OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, outro grande empreendimento enfrenta impasses na Justiça Federal. Trata-se da exploração de uma mina de...
Margem para incertezas Os moradores da Lagoa da Conceição estão apreensivos com a decisão da Justiça que exige a demolição de construções a 15 metros da faixa de areia. A medida é para pôr em prática o Plano Diretor dos Balneários. A lei de 1985 determina, ainda, a abertura de passagens para acesso ao público até...
Prefeitura da Capital deverá cumprir a decisão do TRF que determina a desocupação a menos de 30 metros da faixa de areia Construções irregulares às margens da Lagoa da Conceição, no Leste da Ilha de Santa Catarina, podem ser demolidas. Além disso, a abertura de acessos a cada 125 metros em toda a orla da Lagoa...
Cultivo de mariscos está com a licença ambiental suspensa desde 2008 e compromete produtores A produção de mariscos na próxima temporada está comprometida em SC. Os maricultores do Estado vivem, atualmente, em uma encruzilhada entre a exploração regular dos mexilhões e o sustento da família. Na semana passada, a Justiça Federal negou a liminar da Defensoria Pública...
Juiz entendeu que não se pode mensurar consequencias ambientais A Justiça Federal negou o pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU), em favor de maricultores, para que fossem concedidas licenças para extração de sementes de mexilhões em Santa Catarina durante o período de defeso da espécie. A decisão foi registrada na sexta-feira e cabe...
Depois de seis meses embargada, a construção do Sistema de Esgoto do Campeche será retomada em breve. Um acordo entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio), que questionava o local de lançamento dos efluentes, determinou o fim do impasse. No documento assinado no fim de maio, com aprovação...
O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Manoel Mota (PMDB), propôs durante audiência pública na manhã de ontem (19/05), na Assembleia, a criação de uma Frente Parlamentar para tratar da ocupação do aterro da Baía Sul, em Florianópolis. A audiência, requerida pelo deputado Edison Andrino (PMDB), tratou da decisão judicial de...
Departamento de Unidades de Conservação sob o comando de Danilo Funke vem recuperando oito áreas em razão de demolições anteriores. A equipe do Departamento de Unidades de Conservação – FLORAM está plantando 650 mudas nativas no Parque Municipal da Lagoa do Peri. Entre as espécies plantadas estão a aroeira-vermelha, canelinha, caúna, maria-mole, feijão-da-praia, capororoca. Este plantio está...
Desde a zero hora de ontem, os ônibus que ficavam estacionados no aterro da Baía Sul, em Florianópolis, começaram a deixar o local. A desocupação segue uma determinação da Justiça. No local será construído um conjunto de prédios do Ministério Público Federal. Os veículos foram levados para uma área no Saco dos Limões e, outra,...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 04/05/2010) Três anos. Quem não se lembra da manhã de 3 de maio de 2007. A Polícia Federal corria endereços nobres de Florianópolis atrás de políticos, empresários e servidores públicos. Era a Capital envergonhada por supostos crimes ambientais e formação de quadrilha, na Operação Moeda Verde. Passados três anos,...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, não atendeu o recurso da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap), que buscava a suspensão da desocupação do estacionamento que a empresa mantém na Avenida Hercílio Luz, em Florianópolis. O juiz Jorge Antonio Mauri extinguiu o recurso da Comcap. Essa decisão não impede a companhia...