A ação foi realizada no Norte da Ilha e contou com o apoio da Guarda Municipal. Na tarde dessa sexta-feira (10) a Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Transportes, Mobilidade e Terminais da Capital, com o apoio da Guarda Municipal, realizou uma operação para coibir o transporte clandestino do serviço de táxi, no Norte da...
Recomendações e requisições foram encaminhadas às Prefeituras de Palhoça, São José, Florianópolis, Biguaçu e Governador Celso Ramos, entre outros órgãos O Ministério Público Federal quer fiscalizar o licenciamento ambiental da maricultura na região de Florianópolis. Para isso, tem cobrado informações e providências dos Municípios de Palhoça, São José, Florianópolis, Biguaçu e Governador Celso Ramos, entre outros...
A equipe do Departamento de Fiscalização Ambiental removeu grande quantidade de entulhos colocados indevidamente sobre o Manguezal do Bairro João Paulo. O departamento iniciou dia 23 de abril a remoção de dejetos sólidos, sendo também derrubada a edificação de alvenaria e materiais depositados atrás do terreno, sendo o trabalho concluído em quatro dias. Durante o trabalho, munícipes...
O novo Plano Diretor, que dá as diretrizes para o desenvolvimento urbano de Florianópolis nas próximas décadas, será encaminhado para Câmara de Vereadores provavelmente em junho. Até lá a proposta será discutida com a sociedade em busca do comprometimento necessário para que seja cumprido e fiscalizado, sem os desvios comuns aos planos anteriores. Ontem o...
O Ministério Público Federal tem fiscalizado o processo de licenciamento ambiental do empreendimento Park Hotel Marina Ponta do Coral, desde novembro de 2010. Previsto para ser construído na Ponta do Coral, em Florianópolis, o empreendimento pertence às empresas Hantei Construções e Incorporações Ltda. e Nova Próspera Mineração S/A. Para tanto, o Procurador da República Eduardo...
Equipes de fiscalização da Companhia Integrada de Desenvolvimento de SC (Cidasc) devem intensificar a fiscalização para coibir a prática da farra do boi. A prática, mais comum nas regiões litorâneas, é ilegal e criminosa. De acordo com o médico veterinário da Cidasc Norberto Schmitt Espíndola, pelo menos doze casos foram registrados desde o início do ano. —...
Dejetos lançadas no rio demonstram desleixo da população, falta de saneamento básico e ausência de fiscalização Nadar e pescar nas águas do rio Tavares são atividades extintas. Os peixes, há muito foram expulsos pelo despejo de esgoto e lixo. A cor escura e o mau cheiro denunciam o estado alarmante do rio, vítima do desleixo da...
Parcelamento do solo feito de forma indevida não pode ser regularizado por meio de Ação de Usucapião No final do ano passado, a Justiça Federal publicou sentença onde afirma que a ação de usucapião não pode servir como forma de burlar a legislação federal e municipal relativa ao parcelamento de imóveis, urbanos ou rurais. O Ministério...
Três equipes fazem vistorias diariamente na baia Norte e Sul e na Lagoa da Conceição Uma operação de fiscalização naval da Capitania dos Portos de Santa Catarina já abordou 1.090 embarcações na Grande Florianópolis, sendo que 25% foram notificadas por apresentar alguma irregularidade. As vistorias começaram em 17 de dezembro e devem ser realizadas até o...
A iniciativa é fruto da parceria entre as Secretarias municpais da Habitação, Saúde, Casan e Secretaria Regional de Desenvolvimento. O Programa Cidade Saudável foi criado para melhorar as condições de saúde pública por meio de ações que buscam preservar a balneabilidade das praias de Florianópolis. Para isso será realizada a fiscalização das ligações domiciliares de esgoto...
O contrato é válido por 48 meses e deve custar R$ 9.225.600,00, divido pagamentos mensais de R$ 192.200,00 O Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) assinou contrato com a empresa Eliseu Kopp e Cia. Ltda na tarde de terça-feira (17) para a instalação e manutenção dos equipamentos de fiscalização eletrônica da Capital. O contrato de...
A empresa vencedora da licitação foi a Eliseu Kopp, depois do julgamento de recurso que eliminou a primeira colocada, a Engebrás A Capital deve contar novamente com pelo menos parte dos equipamentos de fiscalização eletrônica até o dia 1º de fevereiro. Depois de um longo processo licitatório, o Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) anunciou,...
Atividade visou mostrar como atua na fiscalização das embarcações Uma embarcação navega no canal próximo das pontes que unem Ilha e Continente. A velocidade da embarcação deixa desconfiada a fiscalização da Capitania dos Portos. Um jet ski se desloca para perto da lancha. Em seguida, um bote inflável. É pedido que o condutor apresente registro da embarcação...
Em janeiro, alguns radares fixos devem voltar a funcionar, nos mesmos locais que antes, nas principais ruas e avenidas de Florianópolis. A previsão é da prefeitura, que ainda precisa homologar o resultado da licitação de instalação. A vencedora foi a Engebrás — a mesma que operava antes da suspensão de contrato pela Justiça, em abril...
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) promoveu, na tarde desta terça-feira (06/12), reunião de trabalho integrada com a Polícia Federal, Marinha do Brasil e Polícia Militar Ambiental com o objetivo de organizar uma Força Tarefa Mar para atuar na fiscalização das praias e balneários catarinenses. A ideia é coibir os abusos que vêm sendo registrados...