Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 02/12/2010) Florianópolis ganhará hoje o seu Observatório Social, uma entidade não-governamental e apartidária, que tem por finalidade a fiscalização da gestão de recursos e de serviços públicos, mediante monitoramento das contas e ações de órgãos públicos. O diretor do Instituto Observatório Social do Brasil, Sir Carvalho, participará da...
O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Bras ileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Evaristo, disse ontem que o governo não pretende aliviar a fiscalização do desmatamento ilegal e outros crimes ambientais no período eleitoral. – A fiscalização ambiental não tem nada a ver com ano eleitoral. Se os prefeitos ou...
FISCALIZAÇÃO DE LUPA Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 07/03/2010) A procuradora da República Analúcia Hartmann promete dedicar atenção especial ao projeto do Plano Diretor Participativo que a prefeitura apresenta à comunidade em audiência pública, no próximo dia 18, e, na sequência, encaminha à apreciação da Câmara de Vereadores da Capital, em 23 de março, dia...
Uma das razões enumeradas por Thiago Nattrodt Monteiro para a dificuldade em fiscalizar os vendedores de praias é que, frequentemente, os banhistas tendem a ficar contra os fiscais. – Eles acham que estamos só prejudicando quem tenta trabalhar honestamente ou que queremos criar dificuldades por razões burocráticas. É importante educar o povo para eles saberem que...
Durante a chamada Operação Verão, a Vigilância Sanitária visita, pelo menos uma vez por semana, 24 praias da Ilha onde há ambulantes autorizados a trabalhar. No locais, os fiscais pedem o alvará da prefeitura e, em seguida, verificam as condições de higiene em que os produtos são manipulados. Não é permitida a venda de nenhum...
Consumir alimentos vendidos na beira da praia pelos ambulantes irregulares pode causar sérios problemas para a saúde A blitz realizada pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Florianópolis ontem à tarde, na Praia dos Ingleses, encontrou pouco. Com um vendedor ambulante, apenas uma bandeja de churros, com 28 unidades. Do queijo coalho, os fiscais apreenderam...
Foi inaugurada, no dia 29/10, a Casa do Meio Ambiente que funcionará das 07:00 às 19h e terá a função de atender ao corpo funcional de fiscalização da Floram. Ao todo serão 42 fiscais atendidos e que fiscalizarão as unidades de conservação e de preservação permanente, além das áreas tombadas por lei. A Capital do Estado...
Ao comentar os dados do mês de junho do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, voltou a afirmar, ontem, que a taxa anual de desmatamento da Amazônia, neste ano, deverá ser a menor dos últimos 20 anos. – Vamos chegar a 8 mil ou 9...
Polícia Ambiental recebe barco especial para fiscalização da pesca no Litoral O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, entrega à Polícia Ambiental de Santa Catarina, nesta sexta-feira, uma embarcação especial para a fiscalização da atividade na costa catarinense. O barco foi construído por um estaleiro de São José, na Grande Florianópolis, vencedor de uma licitação que...
Cerca de 20 equipes irão percorrer bairros da cidade nos próximos dois anos A prefeitura de Florianópolis irá intensificar a fiscalização de imóveis que têm ligações irregulares ao sistema de esgoto. Cerca de 20 equipes de uma empresa contratada irão percorrer os bairros localizados no Continente, Canasvieiras, Ingleses, Barra da Lagoa, Lagoa da Conceição, Armação e...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 01/09/2008) As dunas da área de preservação na Praia do Campeche, tombadas como patrimônio histórico e paisagístico natural, foram invadidas, dias atrás, por um rabicho, através de cinco postes de madeira, estendendo uma improvisada rede elétrica para levar iluminação a um velho, quase em escombros, galpão de pescadores. Surpreendida com...
Na quarta-feira (09/07), a FloripAmanhã participou de reunião sobre vigilância e fiscalização das praias de acordo com os critérios do Programa Bandeira Azul. O encontro aconteceu na Vigilância Ambiental — Centro de Zoonoses, no bairro Itacorubi, com a presença de Otávio Ferrari Filho, diretor administrativo e gerente da câmera...
O Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais para a política urbana, visando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade. No primeiro caso pretende regular habitação, trabalho, circulação e recreação e no segundo caso o uso e a ocupação do solo urbano. Tramita na Câmara Municipal de Florianópolis o Projeto de Lei...
Artigo de Marco Aurélio Fedeli — empresário paulista (Ilha Capital, Maio de 2008) ONG´s não são empresas nem são governo mas muitas ganham mais dinheiro que as primeiras e agem como a face visível do segundo. Organizações Não Governamentais são entidades “non profit”, sem fins lucrativos e que, em geral, atuam em atividades que complementam, quando não...
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu na última quinta-feira (29/05), no auditório da Procuradoria da República em Santa Catarina, reunião que iniciou discussão sobre a instalação de ranchos provisórios para a pesca da tainha na praia da Daniela, em Florianópolis, que hoje se encontram sobre a areia da praia. Estiveram presentes, além de representantes do conselho...