Palavra-chave: fiscalização

A dois dias do início oficial do Carnaval de Florianópolis, os organizadores intensificam os preparativos para a maior festa popular do País. Se para muitos os cinco dias de folia são sinônimos de festa, para outros a época é de muito trabalho. Enquanto nos barracões das escolas de samba o ritmo é acelerado para acertar os...

Apesar da proibição do estacionamento de veículos nas areias da praia, determinado pelo Plano Diretor vigente, e da instalação de mourões para delimitar a faixa da orla permitida para o embarque e desembarque de pessoas e cargas, o impasse continua no Pântano do Sul. Segundo o presidente do Conselho de Segurança Distrital (Conseg) da localidade,...

(Artigo de Carlos Leomar Kreuz - Presidente da Fatma, DC, 20/11/2007). Como o meio ambiente é um dos assuntos mais discutidos no momento e, principalmente, em Santa Catarina devido aos órgãos ambientais estarem envolvidos numa operação policial, o licenciamento ambiental cresce de importância. O licenciamento é um atestado emitido pelo órgão ambiental, seja ele municipal, estadual...

SMTT realizou na tarde desta quarta-feira, 7, na praça do pedágio da SC-401, uma blitz dentro da operação especial para coibir o transporte clandestino na cidade Durante três horas os fiscais vistoriaram mais de 30 veículos no posto da Polícia Rodoviária Estadual, que também verificou a documentação de carros e condutores. A operação vai continuar durante...

Comerciantes da Lagoa da Conceição se mobilizam para evitar novas interdições de estabelecimentos da região. Na semana passada, uma operação conjunta de órgãos de fiscalização da Prefeitura de Florianópolis e do governo do Estado fechou bares e casas noturnas que estavam em situação irregular no chamado “centrinho da Lagoa”. Na última terça, um grupo de...

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 04/07/2007). Florianópolis perde para as pressões, o medo e a inércia. Impossível contabilizar, mas os prejuízos decorrentes dos desmandos na área ambiental já são de grosso calibre e tendem a crescer muito mais se nada for feito para cortar o mal pela raiz. A profusão de leis, aliada à esperteza...

Da coluna de Fabian Lemos (11/03/2007). Apenas um terço das mais de 5 mil servidões da Capital obedecem à risca o plano diretor do município, alerta o presidente do Sinduscon da Grande Florianópolis, Helio Bairros. A falta de fiscalização, opina o empresário, acaba levando a cidade a situações extremas, como a possibilidade de suspensão das ligações...

A lei 9605/98, que trata dos crimes ambientais, ao se referir às plantas, estabelece no artigo 38: "Destruir, danificar ou cortar árvores da floresta consideradas de preservação permanente sem a permissão da autoridade competente resulta numa pena de prisão de um a três anos, ou multa, ou ambas". Uma das recomendações que as autoridades sugerem...

Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 07/07/2006): Breve resumo: em 1994, foi proibida a concessão de escrituras a terrenos desmembrados na Ilha de Santa Catarina. Tinha gente que comprava terreno de 500 metros quadrados, depois vendia metade. Mais carro na rua, mais energia para consumir, água pra gastar, esgoto pra levar. A proibição da escrituração...

"A partir do final de dezembro, nenhum pescador pode ter acesso ao seguro desemprego sem a licença ambiental para as embarcações. O problema é que a maioria das embarcações de pequeno porte no Brasil não possuem este documento. Queremos uma solução do Ibama e da Seap", disse o presidente da Confederação Nacional de Pescadores e...

A divisão de vigilância em saúde de Florianópolis vai contar com um caminhão hidrojato e um robô na fiscalização de ligações clandestinas de esgoto na rede pluvial. O veículo hidrojato deve ser cedido pela Secretaria Municipal de Obras e será operado pelo único motorista-operador da Secretaria de Saúde que recebeu treinamento para trabalhar com o equipamento, mas que no momento dirige uma ambulância.

Equipes da Vigilância Sanitária vão fazer amanhã, 6/01, uma varredura na praia dos Ingleses, nas proximidades da escola municipal, para verificar o lançamento irregular de esgoto na rede pluvial, e que está desaguando no mar. A vistoria foi acertada com o vice-prefeito Rubens Carlos Pereira Filho, coordenador da Operação Verão em Florianópolis, durante visita à região, na tarde de hoje, 5. “A prefeitura já realizou várias ações nesse local, mas a cada temporada alguns veranistas acabam rompendo os lacres ou abrindo saídas de esgoto alternativas pensando numa solução imediata para seus problemas”, justifica Bita Pereira.

Desde a última semana de 2005, funcionários da CASAN e da Vigilância Sanitária têm fiscalizado condomínios e estabelecimentos comerciais da Praia Brava, conferindo se as ponteiras lacradas em agosto do ano passado continuam desativadas e lacrando com cimento os canos de qualquer equipamento que poderia vir a ser utilizado para a captação ilegal de água...