Palavra-chave: fiscalização

02/06/2008 | Categorias: Radar

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 31/05/08) Ninguém escapa. E ninguém merece viver num estado policialesco, incompatível com o espírito de liberdade e responsabilidade do povo local. Não tem rua, esquina, avenida, bairro que não tenha uma vergonha dessas pendurada nos postes, enchendo o cofre desses caras. Inventaram uma Avenida Irineu Bornhausen, naquela faixa roubada da Beira-Mar...

13/05/2008 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A iniciativa é do GVces - Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o WRI - World Resources Institute, o WBCSD - World Business Council for Sustainable Development e o CEBDS - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável: adotar a metodologia mais...

25/04/2008 | Categorias: Radar, Saneamento

Um mês após iniciadas, as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) na Caieira do Saco dos Limões, em Florianópolis, estão mobilizando também líderes de outras comunidades do Maciço do Morro da Cruz. Enquanto acompanham a implantação da tubulação da rede de água e esgoto, antecipam eventuais problemas e certificam-se dos prazos. Cirilo Corrêa de...

25/04/2008 | Categorias: Radar, Saúde

Foi realizada na quinta-feira (24/04) duas Audiências Públicas no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei complementar n.º 688/2005, de autoria do senhor vereador Deglaber Goulart, que "Inclui art. 11A na Lei Complementar n.º 094, que dispõe sobre o controle e proteção de...

22/04/2008 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos fiscalizou nesta semana 830 lojas em Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Cascavel, para verificar se estavam cumprindo a determinação de não distribuírem sacolas plásticas para seus clientes. De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, os lojistas estão recebendo bem a...

17/04/2008 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Radar

O Brasil desperdiça por ano água suficiente para abastecer 38 milhões de pessoas. Nas capitais do país, são desperdiçados, diariamente, 2,5 milhões de litros de água. Esse descaso fez com que, nas duas primeiras semanas de abril, os deputados paulistas colocassem em pauta discussões como a escassez, alto custo e uso abusivo da água potável. Na...

28/02/2008 | Categorias: Radar

Surgidas justamente com o objetivo de executar políticas sociais com mais eficiência, as chamadas organizações não-governamentais (ONGs) que operam com verbas oficiais, em muitos casos, se desviaram de suas atribuições originais. A particularidade de poderem ser contratadas sem licitação pelo poder público faz com que, no Brasil, as escolhas sejam feitas na maioria das vezes por...

27/02/2008 | Categorias: Radar

Educação para conscientizar a nova geração e rigor para quem continuar descumprindo a lei. O Ministério Público de Santa Catarina, em conjunto com as Polícias Civil, Militar, Ambiental, Rodoviária Federal, entidades de defesa dos animais e ambientalistas, e órgãos estaduais de inspeção animal, pretende atuar nestas duas frentes para coibir a Farra do Boi. Com recursos...

21/02/2008 | Categorias: Planejamento, Plano Diretor, Radar

O prefeito Dário Berger considera vitais, emergenciais e primordiais os projetos que deverão ser avaliados pela Câmara de Vereadores em convocação extraordinária solicitada por ele. Berger tem urgência em abrir os debates sobre a criação de regras para a regularização de mais de 80% dos estabelecimentos comerciais que funcionam na cidade em regime de ex-officio,...

14/02/2008 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis (SC) regulamentou nesta semana a polêmica lei que restringe o uso de cobaias em pesquisas científicas na cidade. Em dezembro, um projeto proibindo a utilização de animais em testes havia sido promulgado pela Câmara Municipal, após o prefeito Dário Berger (PMDB) perder o prazo para vetá-lo ou sancioná-lo. A proposta, criticada...

14/02/2008 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis (SC) regulamentou nesta semana a polêmica lei que restringe o uso de cobaias em pesquisas científicas na cidade. Em dezembro, um projeto proibindo a utilização de animais em testes havia sido promulgado pela Câmara Municipal, após o prefeito Dário Berger (PMDB) perder o prazo para vetá-lo ou sancioná-lo. A proposta, criticada...

13/02/2008 | Categorias: Planejamento, Política, Radar

O Governo do Estado será ainda mais rigoroso no controle de gastos com diárias, bem como com despesas para remunerar contratos aditivos a obras em andamento. A decisão foi tomada na reunião do grupo gestor desta terça-feira (12/02), coordenada pelo secretário da Fazenda, Sérgio Alves. Por força de decreto governamental, as obras públicas em Santa Catarina...

12/02/2008 | Categorias: Radar

Florianópolis é a primeira cidade brasileira a regulamentar o uso de animais em pesquisas científicas. Depois da omissão do Executivo da Capital, que em dezembro passado perdeu o prazo para se manifestar sobre o projeto de lei aprovado na Câmara que estabelecia a proibição da prática, ambientalistas e pesquisadores chegaram a um consenso. O decreto...