Palavra-chave: fiscalização

29/05/2026 | Categorias: Radar, Saúde, Segurança, Social

Uma fiscalização do Procon de Florianópolis encontrou pet shops e clínicas veterinárias da Capital em situação irregular nesta semana. Os agentes estiveram em 63 estabelecimentos e constataram irregularidades em 49, equivalente a 78% dos locais vistoriados. A lista dos estabelecimentos irregulares não foi divulgada. Entre as principais irregularidades identificadas estão ausência de câmeras de monitoramento nas...

21/05/2026 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Radar

Após a repercussão da decisão de suspender novos atos fiscalizatórios da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), a Prefeitura da Capital publicou uma nova portaria que revoga a anterior e muda a estratégia adotada para lidar com o acúmulo de processos ambientais no órgão. A nova medida, publicada nesta quarta-feira (20), torna sem efeito...

20/05/2026 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Política, Radar, Segurança, Social

(Da coluna de Diogo de Souza, em 19/05/2026) Causou forte repercussão a portaria da Floram (Fundação Municipal de Meio Ambiente) publicada no DOM (Diário Oficial do Município) de segunda-feira (18), que determina a suspensão, por 60 dias, de novos atos fiscalizatórios em Florianópolis. À primeira vista, a medida gerou o temor de um “apagão” na proteção ao...

20/01/2023 | Categorias: Política, Radar

A reforma administrativa da Prefeitura de Florianópolis trouxe uma grande mudança nos setores de fiscalização municipal. Agora, todos eles ficarão unificados em um única secretaria, a de Segurança e Ordem Pública, dentro da Subsecretaria de Fiscalização Municipal. Diante das alterações, a Secretaria vem trabalhando na integração das equipes, e nesta quarta-feira (18) realizou uma grande reunião,...

18/02/2021 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Turismo

Mesmo com restrições de público por conta da pandemia, a Ilha do Campeche, em Florianópolis, recebeu cerca de 200 pessoas acima do permitido por dia durante o feriado de Carnaval. Nesta quarta-feira (17), a PMA (Polícia Militar Ambiental) foi ao local para fiscalizar se as normas sanitárias estavam sendo cumpridas. Conforme o comandante da 3ª Companhia...

09/02/2021 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

Força-tarefa da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) e da Casan fiscalizou, em blitz semanal contra esgoto irregular, dezenas de imóveis nos bairros Tapera, Ribeirão da Ilha e Campeche, no Sul da Ilha, flagrando uma série de casos de esgoto na rede pluvial que demandam lacre das ligações clandestinas. Dos seis imóveis fiscalizados na Tapera, na Rua...

18/12/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) firmaram, nesta semana, um termo de cooperação técnica com o objetivo de estabelecer e manter um regime de cooperação para o aperfeiçoamento da fiscalização e da repressão aos crimes ambientais. O convênio, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da...

03/12/2020 | Categorias: Radar, Saúde

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 03/12/2020) O toque de recolher anunciado pelo governo de Santa Catarina contra o coronavírus dependerá de um fator que falhou nos últimos meses: a fiscalização. Mesmo com regras para funcionamentos de diferentes tipos de estabelecimentos e aglomerações, o Estado viu se repetirem aos finais e semana imagens de festas irregulares....

27/11/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

Força-tarefa da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) e da Casan retornou, em blitz contra esgoto irregular realizada nesta semana, a bairros do Norte e do Sul da Ilha visitados na última operação, em ação que resultou em novos lacres, multas e autuações a proprietários de imóveis com ligações clandestinas e extravasamento de fossa. Com as fiscalizações...

05/11/2020 | Categorias: Economia, Parceiros, Radar, Saúde

Com o aumento diário de pessoas infectadas com o novo Coronavírus, a CDL de Florianópolis pede por mais rigor na fiscalização por parte dos órgãos competentes. É certo que a população está exausta com o isolamento social, prova disso é o cansaço de oito meses em restrições, que acarretam na desobediência aos decretos Estadual e Municipal nos...

05/11/2020 | Categorias: Radar, Saúde, Turismo

As Promotorias de Justiça que atuam na área da Saúde em Florianópolis, Balneário Camboriú e Imbituba apuram os episódios de desrespeito à fiscalização e às medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia de covid-19 nesse feriado de Finados. Nos três municípios, as cenas de aglomeração nas praias, bares, restaurantes e casas noturnas voltaram a se repetir,...

04/11/2020 | Categorias: Radar, Saúde, Turismo

Mesmo com a prorrogação das medidas para conter o avanço do coronavírus, nas praias de Florianópolis o feriadão foi marcado por irregularidades. A rede hoteleira, que segue cumprindo as regras sanitárias, pede que a prefeitura intensifique a fiscalização e que os critérios sejam os mesmos pra todos os setores. Confira mais informações no ND Notícias! (ND Notícias, 03/11/2020)...

22/10/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 21/10/2020) O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, determinou que o Estado de SC, o IMA (Instituto do Meio Ambiente estadual) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) providenciem o cercamento, sinalização e fiscalização contra a ocupação clandestina na Reserva Extrativista da Costeira...

24/09/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Se o poder público falhou na contenção dos danos ambientais, pode ele também ser punido pela respectiva responsabilidade. Não se pode, porém, validar a conduta do particular em infração de norma ambiental apenas porque não alertado pelo Estado de obrigação que já tinha e, a essa altura da civilização humana, é de conhecimento comum: o...